Aliança partidária
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Decisão monocrática Nº 0600934-90.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-09-2022
... Eleição majoritária. Coligação partidária". Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Dissidência. Destitui\xC3" ... Aduz que, tendo em vista a formação de aliança divergente da matriz ideológica da sigla partidária, o Presidente do ...
- Ao mestre com carinho
- Sintomas de hiperpresidencialismo
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Decisão monocrática Nº 0601298-88.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 17-09-2022
... Todavia, constatou–se dissidência partidária, posto que o partido PROS também integrou a coligação –Agir por ... , sobreveio informação de dissidência partidária, noticiando a aliança do PROS com o AGIR, destinada à formação da coligação AGIR POR ...
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Decisão monocrática Nº 0601298-88.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 17-09-2022
... Todavia, constatou–se dissidência partidária, posto que o partido PROS também integrou a coligação –Agir por ... , sobreveio informação de dissidência partidária, noticiando a aliança do PROS com o AGIR, destinada à formação da coligação AGIR POR ...
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A fidelidade partidária no Brasil
... a criação e manutenção das legendas, até culminar na imposição do sistema bipartidário, em 1965, com apenas dois partidos oiciais: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). (MOTTA, 1971, p. 30) ... Dessa forma, a im de fortalecer as ...
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Infidelidade partidária (Resolução no 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionadosAlexandre Lima Raslan
... íticos, não perde a condição de suplente o candidato diplomado pela Justiça Eleitoral que, posteriormente, se desvincula do partido ou aliança partidária pelo qual se elegeu. A inaplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos parlamentares empossados se estende, no silêncio da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.11.004800-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO INFRINGENTE - POSSIBILIDADE - VEREADOR - VACÊNCIA - POSSE - SUPLENTE DA COLIGAÇÃO.
... 3. As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ... - As amazonas petistas
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O BEIJAÇO ESTÁ NA MODA
... "O beijo entre os dois, não nos representa como gesto de aliança partidária, nem de casal como exemplo à ser seguido", diz Thives. "O que ...
- Acórdão de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2021
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Acórdão nº nº 969/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 21 de Septiembre de 2016
... ELEIÇÕES 2016. ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL. DESRESPEITO ÀS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO DIRETÓRIO NACIONAL ... ção partidária municipal deve obedecer aos critérios de aliança política traçados pelo Diretório Nacional, a fim de realizar ...
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Direitos políticos
... 5) Filiação partidária. O Brasil não admite a candidatura avulsa, isto é, desfiliada de ... com outros partidos políticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial” ...
- Em congresso, pmdb deve elevar tom das críticas ao governo
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Acórdãos nº 0013285-08.2010.8.26.0003 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Os fatos culminaram com desastrosa aliança político-partidária ocorrida no Munícipio de Bertioga, quando ...
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Os pontos-chave
... leite" que tem o objetivo de driblar a armadilha da desunião partidária nos dois estados que, embora governados por tucanos, nunca estiveram ... -o, o senador Aloysio Nunes Ferreira é quem melhor avaliza a aliança política entre SP e Minas ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Decisão monocrática Nº 0601138-58.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 21-10-2022
... , e que sequer ainda haviam sido definidas a extensão do arco de aliança" a compor a coligação partidária, e nem mesmo os candidatos a suplentes\xE2\x80" ...
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PROGRAMA E ESTATUTO
... Partido MUNICIPALISTA - PM usará as letras P M como sua sigla partidária. Capítulo II Da Representação e Funcionamento. Art. 2º - O Partido ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ou ...
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PROGRAMA E ESTATUTO
... Partido MUNICIPALISTA - PM usará as letras P M como sua sigla partidária. Capítulo II Da Representação e Funcionamento. Art. 2º - O Partido ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ou ...
- Decisão Monocrática nº 9859 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 2550, DE 25 DE JULHO DE 1955. Altera Dispositivos do Codigo Eleitoral e da Outras Providencias.
... nomes de candidatos por partidos diferentes, ressalvado o caso de aliança partidária devidamente registrada ... § 1º O eleitor poderá, ...
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PROGRAMA E ESTATUTO
... RENOVA BRASIL - RBR usará as letras RBR como sua sigla partidária". Capítulo II Da Representação e Funcionamento. Art. 2º - O Partido Pol\xC3" ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) - fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ...
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Programa e Estatuto
... § 1º - A filiação partidária será feita em fichas fornecidas pelo PARTIDO CONSERVADOR BRASILEIRO - ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) - fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ...
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PROGRAMA
... § 1º - A filiação partidária será feita em fichas fornecidas pelo Partido, em modelo único aprovado ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) - fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ...
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Programa e Estatuto
... § 1º - A filiação partidária somente poderá ser feita em fichas fornecidas pelo Partido, em modelo ... seu nome ao sufrágio do eleitorado, sem que haja coligação ou aliança partidária; d) fazer alianças ou acordos partidários, desautorizados ou ...