Aliança partidária
- Decisão Monocrática nº 57168 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2014
-
'somos um só corpo', diz aécio, sobre apoio
... candidatura não é mais a candidatura de um partido ou de uma aliança partidária. É uma candidatura que representa o profundo sentimento de ...
- Voto do exterior e vídeo de general estreitaram vantagem da centro-direita, dizem analistas
- União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
- União Brasil, MDB e PSDB discutem acordo por candidatura única à Presidência
- PCdoB lança pré-candidata à prefeitura do Rio e busca ampliar nomes da esquerda na disputa municipal
- Dirigentes do MDB, União Brasil e PSDB admitem abrir mão de pré-candidaturas por federação partidária
- Dirigentes do MDB, União Brasil e PSDB admitem abrir mão de pré-candidaturas por federação partidária
- Dirigentes do MDB, União Brasil e PSDB admitem abrir mão de pré-candidaturas por federação partidária
- Dirigentes do MDB, União Brasil e PSDB admitem abrir mão de pré-candidaturas por federação partidária
- Dirigentes do MDB, União Brasil e PSDB admitem abrir mão de pré-candidaturas por federação partidária
- Decisão Monocrática nº 52269 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2019
-
A oportunidade da repatriação de recursos mantidos no exterior
Marcelo Knopfelmacher: MP 683 permite a repatriação de recursos
... nos estados, o governo federal e o Congresso criam uma grande aliança supra partidária, com o apoio dos governadores, em prol do ... -
Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
Projeto prevê arrecadação de R$ 100 bi ao repatriar dinheiro evadido
... nos estados, o Governo Federal e o Congresso criam uma grande aliança supra partidária, com o ... - Aliança pelo Brasil continua a coletar assinaturas para viabilizar criação da legenda
-
Decisão Monocrática Nº 0002334-13.2013.8.06.0162 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 07-10-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO DE TITULAR DE MANDATO PARLAMENTAR. VEREADOR. VAGA QUE DEVE SER OCUPADA PELO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO, E NÃO DO PARTIDO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE EM SER EMPOSSADA COMO VEREADORA. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
... fidelidade partidária ... Consoante o art. 105, § 2º, da Lei nº 4.737/65, com a redação ... de suplentes é formada a partir do candidato mais votado da aliança partidária ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... -
Decisão monocrática Nº 0600936-60.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Eleição majoritária. Senador e suplentes. Coligação partidária". Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Dissidência. Destitui\xC3" ... Aduz que, tendo em vista a formação de aliança divergente da matriz ideológica da sigla partidária, o Presidente do ...
-
Decisão monocrática Nº 0600934-90.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Eleição majoritária. Coligação partidária". Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Dissidência. Destitui\xC3" ... Aduz que, tendo em vista a formação de aliança divergente da matriz ideológica da sigla partidária, o Presidente do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0622420-83.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 18-08-2015
... diplomação na respectiva legenda partidária, nos casos de vaga, de ... investidura nas funções previstas neste ... coligação ou aliança partidária ... §2º Ocorrendo vaga, sem que haja suplente, e faltando ...
- Decisão Monocrática nº 060108973 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2018
- 'Golpistas' e 'golpeados' se unem para o segundo turno em Belém
- 'Golpistas' e 'golpeados' se unem para o segundo turno em Belém
-
Decisão monocrática Nº 0601851-38.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 12-10-2022
... José Rocha dos Santos – fato que não reflete a realidade partidária vigente –, além da veiculação de outras informações que não ... a governador, para obter votos, cria a falsa ideia de “aliança” fundada em cenário de coligações artificial, o que é vedado pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
... A teoria não respalda que se conserve a aliança partidária atrelada a uma posição processual inócua – eis que ...
-
Decisão monocrática Nº 0600990-80.2020.6.17.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 24-04-2023
... teriam sido transferidas para candidatos que integravam a mesma aliança partidária dos recorrentes – demandaria reexame de fatos e provas, ...