álibis
-
Decisão da Presidência nº 750976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
... Desta forma, os álibis por eles engendrados, vez que não evidenciados de forma verossímil, pelo contrário, restando desmerecidos por outros elementos fáticos dos autos, ...
-
Acórdão nº 0808361-06.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-06-2023
... de medidas diversas da prisão ao caso, pois em liberdade o investigado poderá atrapalhar as investigações, produzindo provas falsas, como álibis falsos, coação à vítima e a testemunhas ... Por oportuno, a esse respeito, deve ser destacado que é prescindível, neste momento, a ...
-
Acórdão Nº 0006647-32.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-06-2023
... Consignam que a Autoridade Policial indiciou os Pacientes renegando os álibis destes fundando em fala estribada em boatos, sem justa causa ... Requerem, liminarmente, o trancamento do inquérito policial em face dos ...
-
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2. Após o transcurso do prazo in alibis , ou o autor apresentando a réplica à Contestação intime-se as partes, por meio de seu advogado, para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca ...
-
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro...
... (Paulo), o que, como dito alhures, não se comprovou, sendo de ... rigor a cabal demonstração dos ventilados álibis ... Nesse ponto, é de registro que o aparelho celular esquecido por ... um dos- assaltantes no local do crime pertencia ao menor Edilson, ... que ... -
Decisão Monocrática nº 5013026-96.2013.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Julio de 2016
... não consideraria as provas de álibis de Alexandre pois na data de sábado de carnaval está dito pela testemunha que só se encontrou com Carlos e que Alexandre não estaria na ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000166-47.2017.5.07.0024), 2017-11-14
... seu empregador, e irresponsável para consigo próprio, posto que, sem tomar providência de forma minimamente antecipada, deixar expirar, in álibis, o prazo de validade de sua CNH. O que o tornou impossibilitado do exercício de suas laborais de motorista desde o dia 08 de outubro do ano próximo ...
-
Decisao Nº 8014609-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2020
... ao Paciente onde ele estava no dia e horário do fato delituoso, até mesmo oportunizado ao mesmo a possibilidade de apresentar possíveis álibis. Outrossim, representou pela prisão preventiva do Sr. RUAN ALVES DE SOUZA SILVA com o embasamento único e simples do depoimento da vítima, ora ...
-
Decisão da Presidência nº 760406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2013
... , que a prova oral produzida em juízo pelas defesas técnicas, cuja pretensão comum se traduz, especialmente, na produção de supostos álibis" aos acusados, não foi suficiente a abalar a robusta prova acusatória produzida nos autos, acima analisada, visto que padece da credibilidade necess\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 121185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Outrossim, a alegada questão acerca da inocência dos pacientes e comprovação de seus álibis" é por demasiadamente restrita em sede de habeas corpus, quanto mais em liminar ... Desse modo, por ora, não se vislumbra o preenchimento das condi\xC3" ...
-
Decisao Nº 8013716-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... autores estavam a bordo de uma Honda Bros, a qual foi apreendida; que WESLEY, ao ser inquirido pela Autoridade Policial, apresentou diversos álibis, que foram desmentidos; que, por fim, WESLEY confessou o crime e apontou o comparsa JOÃO VITOR PLÍNIO MARTINS, vulgo “TIRULIPA”; que JOÃO ...
-
Decisao Nº 8009786-48.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-05-2022
... A despeito dos álibis trazidos pelos acusados, testemunhas que afirmaram a presença deles em outros locais no momento fatídico, é forçoso reconhecer que o Ministério ...
-
Decisões Monocráticas nº 760406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2013
... , que a prova oral produzida em juízo pelas defesas técnicas, cuja pretensão comum se traduz, especialmente, na produção de supostos álibis" aos acusados, não foi suficiente a abalar a robusta prova acusatória produzida nos autos, acima analisada, visto que padece da credibilidade necess\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5045444-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2016
... 206. Embora o fato demande ser completamente esclarecido, inclusive quanto aos álibis" apresentados, é, nesse momento, indicativo de supressão e ocultação de material probatório, a caracterizar risco à investigação e à instruç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5052973-33.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Pondera que, baseada nesse fato, a defesa juntou aos autos originários provas de álibis em relação a esta data (17/02/2007) ... Aduz que o MPF, nas razões finais apresentadas na origem, indicou também como prova da conduta apontada ...
-
Decisões Monocráticas nº 121185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Outrossim, a alegada questão acerca da inocência dos pacientes e comprovação de seus álibis" é por demasiadamente restrita em sede de habeas corpus, quanto mais em liminar ... Desse modo, por ora, não se vislumbra o preenchimento das condi\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5045442-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Octubre de 2016
... 206. Embora o fato demande ser completamente esclarecido, inclusive quanto aos álibis" apresentados, é, nesse momento, indicativo de supressão e ocultação de material probatório, a caracterizar risco à investigação e à instruç\xC3" ...
- Quatro homens e três mulheres vão julgar acusados por chacina em São Paulo
- Quatro homens e três mulheres vão julgar acusados por chacina em São Paulo
- PMs e guarda civil somam 604 anos em condenações por participação em chacina que deixou 17 mortos em SP
-
Livre convencimento é 'álibi retórico' para juiz desrespeitar leis, diz Lenio Streck
Livre convencimento é "álibi retórico" para violar leis, diz Lenio
... Segundo Lenio, diariamente são divulgadas decisões judiciais embasadas pelo “livre convencimento” do julgador, que, para ele, são “álibis teóricos” para a ideologização da aplicação do Direito. “Ainda acreditamos no adágio ‘cada cabeça, uma sentença’. Quanto mais ele se ... -
Condição de suspeito virou refúgio permanente de uma máquina desajustada
Alexandre Secco: Condição de suspeito tornou-se refúgio permanente
... O assunto foi abordado no final do ano passado pela respeitada publicação Foreign Policy Magazine. Uma das soluções seria a criação de álibis virtuais que registrariam todas as falas verdadeiras, de um político, por exemplo, para ... - Quatro homens e três mulheres vão julgar acusados por chacina em São Paulo
- PMs e guarda civil somam 604 anos de prisão por participação em chacina em São Paulo
-
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na lei brasileira
Gomes Júnior: O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais
... Também é possível determinar a localização através do mapeamento pelas antenas de telefonia. Álibis vêm sendo destruídos quando o celular desmente a versão do investigado de que estaria em determinado local, quando as antenas indicam diferente ...