Almoxarifado
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 001/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 001/2020, o presente Edital tem por objeto a aquisição de estante porta palletes e estantes de acesso controlado, ambas fabricadas em aço e entregues montadas, para o almoxarifado da Copergás, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Co...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROC.018/2022–CONCORRÊNCIA 003/2022–CPLC.IV-OBJETO:REFORMAR SEM AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL ESTADUAL DA REDE DE FRIOS DE PERNAMBUCO, COM VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DE R$ 4.336.496,36. TENDO COMO PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS PARECERES Nº 317/2022, 318/2022, 319/2022, 320/2022 e 321/2022, EMITIDO PELA ASSESSORIA T...
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Acórdão nº 2008/0138397-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Restou comprovado, objetivamente, que o réu-prefeito designou o servidor público para exercer atribuições no almoxarifado" (fls 438/460), que era o setor encarregado de efetivar as compras (depoimentos de Eliseu, fls 497, de Roseli Aparecida Ramos, fls 502). A situaçÃ\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-220500-83.2008.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 364/TST suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... Precedentes. Assim, tendo em vista que o Reclamante ficava exposto, diariamente, de 10 a 15 minutos, em área de risco (ingresso em almoxarifado" em que eram armazenados inflamáveis), não há como considerar tal período como extremamente reduzido para fins de exclusão do direito à percepç\xC3" ... - AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 069, de 17/10/2022 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO RESOLVE: I - Designar o servidor GILVAN NATANAEL DE SOUZA, mat. 249.359-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão no Cargo de Chefe Estadual de Almoxarifado, símbolo FGS-1, no período de 08/11/2022 a 06/05/2023...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades inerentes à gestão de compras, contratos governamentais, patrimônio e almoxarifado do FNDE; e ... IV - planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades atinentes às demais ações logísticas, de manutenção e de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... não à mesma empresa, a construção isolada de dependências comuns de abastecimento de água, tratamento de efluentes, laboratório, almoxarifado e sociais poderá ser dispensada ... Art ...
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Jhonny de Lima Souza do Cargo de Provimento Em Comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Almoxarifado Da Coordenadoria de Administração e Infraestrutura (coadi), Da Secretaria
- Portaria nº 77/2022 – Pr/cehab o Diretor-presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º) Constituir a Comissão de Inventário Dos Bens Em Almoxarifado Desta Companhia Composta Por, Josenildo Ferreira Lins - Mat
- DECRETO Nº 34535, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Florestal- Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palacio Guanabara, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- Instrução Normativa-sei nº 3, de 02 de Fevereiro de 2023. Aprova o Guia Prático de Uso nº 5 do Módulo Almoxarifado do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (sipac) No Âmbito Das Unidades Instrumentais do Poder Executivo Estadual. O Secretário de Estado do Planejamento e Das Fin
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1153/2001-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO. LAUDO PERICIAL. PERMANÊNCIA DO AUTOR NO AUTOPOSTO DE COMBUSTÍVEL DA RECLAMADA DURANTE APENAS UM MINUTO POR DIA DE TRABALHO QUANDO PRECISAVA PEGAR PEÇAS NO ALMOXARIFADO E REGISTRAR O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 280 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. In casu, tanto na sentença como no...
... AUTOR NO AUTOPOSTO DE COMBUSTÍVEL DA RECLAMADA DURANTE APENAS UM MINUTO ... POR DIA DE TRABALHO QUANDO PRECISAVA PEGAR PEÇAS NO ALMOXARIFADO E ... REGISTRAR O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIA ... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 280 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-259/2003-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DO MPT DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE JULGAMENTO PARA INSTRUIR RECURSO NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POSTERIOR PROVIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. Se a Ação mandamental visa atacar ato que indeferiu o pedido de expedição de certidão de inteiro teor de julgamento com o fim de instruir recurso do MPT no qual se...
... terceirização relativa aos serviços de almoxarifado, e constatando-se que o referido Apelo foi posteriormente provido, tem-se que o ... perdeu o objeto, carecendo o Impetrante de interesse jurídico a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-12.2015.5.06.0143), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Estando o pedido de equiparação salarial fundamentado no exercício da função de Conferente de Almoxarifado, fato que, no entendimento do Juízo a quo, não restou demonstrado, não há de ser reconhecido o direito à equiparação em relação a função distinta (Auxiliar de Almoxarifado), sob pena de julgamento extra petita. Recurso...
... JULGAMENTO EXTRA PETITA ... Estando o pedido de equiparação salarial fundamentado no exercício da função de Conferente de Almoxarifado, fato que, no entendimento do Juízo a quo , não restou demonstrado, não há de ser reconhecido o direito à equiparação em relação a função ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10181/1994-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
1. CARÊNCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. Pedido de diferenças salariais pelo exercício, em substituição, da função de coordenador de almoxarifado. Argüição de violação do art. 267, VI, do CPC, porque o pedido não teria amparo legal. Violação não vislumbrada. Inexistência de vedação pelo ordenamento jurídico. Revista incabível. Recurso não conhecido. 2. TESE DE NULIDADE DO ACÓRDÃO...
... Pedido de diferenças salariais pelo exercício, em substituição, da função de coordenador de almoxarifado. Argüição de violação do art. 267, VI, do CPC, porque o pedido não teria amparo legal. Violação não vislumbrada. Inexistência de vedação ... - Sesap/coadi/sas Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 64/2023 - Proc. 00610111.000125/2023-16 Objeto: Aquisição do Rádio Comunicador Sem Fio, para Atender As Necessidades do Grupo Auxiliar de Almoxarifado Gaa, Grupo Auxiliar de Manutenção - Game e Grupo Auxiliar de Patrimônio -
- *portaria-sei nº 443, de 20 de Março de 2023. Cria a Comissão de Catalogação Dos Materiais de Consumo do Almoxarifado Central e Setoriais. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições E, Considerando a Implantação do Módulo Alm
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001335-86.2012.5.06.0181 (00683-2007-016-06-00-2)), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Há prova contundente nos autos de que o autor exercia, com regularidade, tarefas inerentes à função de “Auxiliar de Almoxarifado”, e, no caso concreto, tais encargos não se mostram compatíveis com o feixe de tarefas ligadas à função para a qual ele fora o contratado, in casu, “Operador de Empilhadeira”. Além da prova documental...
... H á prova contundente nos autos de que o autor exercia, com regularidade, tarefas inerentes à fun ç ã o de “ Auxiliar de Almoxarifado ” , e, no caso concreto, tais encargos n ã o se mostram compat í veis com o feixe de tarefas ligadas à fun ç ã o para a qual ele fora o ... - Processo nº 00510027.002050/2022-23 Assunto: Extrato do Contrato nº 085/2023-sesed Interessado: Memorando nº 10/2023/sesed Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Russell Comércio e Construção Ltda(contratada) Objeto: Aquisiç
- *processo nº 00510003.000196/2023-93 Assunto: Extrato do Contrato nº 141/2023-sesed Interessado: 6/2023/sesed - Almoxarifado/sesed - Copin/sesed - Secretário Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante), Carlos Materiais Elétricos e Hidráulicos (contratada) Obj
- Termo de Dispensa de Licitação nº 28/2023 Processo nº 00510003.000196/2023-93 Interessado: Almoxarifado/sesed a Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social, por Seu Representante Legal e No Uso de Suas Atribuições, Ratifica por Este Termo, a Dispensa de Licitação para Com As Despes
- Portaria nº 51/2023 – Pr/cehab o Diretor-presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, No Uso de Suas Atribuições Legais. R e S o L V E: Art. 1º) Constituir a Comissão de Inventário Dos Bens Em Almoxarifado Desta Companhia Composta Por, Josenildo Ferreira Lins - Matrícula nº 225.766-1 João Maria de Araújo - Matrícula nº 110.574-4, Marcos Antô
- *termo de Dispensa de Licitação nº 24/2023 Processo nº 00510003.000290/2023-42 Interessado: Almoxarifado/sesed a Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social, por Seu Representante Legal e No Uso de Suas Atribuições, Ratifica por Este Termo, a Dispensa de Licitação para Com As Despe
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo Nº00510106.000348/2023-08 Assunto: Extrato do Contrato nº 155/2023-sesed Interessado: Memorando nº 11/2023 - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Lrf Distribuidora Ltda (contratada) Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - Materia
- *processo nº 00510106.000215/2023-23 Assunto: Extrato do Contrato nº 085/2023-sesed Interessado: Memorando nº 10/2023/sesed Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Russell Comércio e Construção Ltda(contratada) Objeto: Aquisi