Almoxarifado
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Processo Nº 25234/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Noviembre de 1992
Irregularidades Constatadas Nos Controles De Almoxarifado E Patrimonio Ex. 1990
... De Auditoria Procedida Na Secretaria Da Educa$@o, Quinta Delegacia De Ensino Da Capital, Relativamente A Irregularidades No Controle Do Almoxarifado E Patrimonio, No Exercicio De 1990, Ata Da 30 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 11.08.92 Decis@o Constante Da Ata De 1992: ... A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 171-07.2019.5.20.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SBDI-I DO TST I . Divisando que o tema "contrato de empreitada de construção civil - responsabilidade
... observa-se, a partir das premissas de fato narradas no acórdão, que " ... o serviço de construção de um almoxarifado e cercamento de aerogeradores, da torre ... anemométrica e da casa de comando de usina aeólica da Empresa Energen" ... realmente ... -
Processo Nº 50572/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Diciembre de 1991
Irregularidades No Setor De Almoxarifado, No Ex. 1989
... Delegacia De Ensino Da Capital, Comunicando Irregularidades No Setor De Almoxarifado, No Exercicio De 1989. Ata Da 15a. Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 7/5/91 Decis@o Constante Da Ata: ... A Egr¢gia Camara, Face As ... -
Processo Nº 1512/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Febrero de 2000
... $$ Por Fim, Determinou A Auditoria Da Casa Que, Oportunamente, Verifique A Regulariza$@o Do Obice Apontado No Item Almoxarifado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2101-12.2012.5.15.0013) 16-05-2018
... constantes dos autos, tem-se que o autor, embora não cumprisse toda a sua jornada dentro de área considerada de risco, transitava pelo almoxarifado de forma habitual, local onde ficava exposto diariamente a condições de risco, o que configura contato intermitente. O conceito delineado na ...
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Processo Nº 30924/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 2006
Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Almoxarifado Central Da Febem De Sao Paulo
... Execução Das Obras E Serviços De Construção Do Almoxarifado Central Da Febem, Localizado Na Rua Isidoro Matheus N. 316 - Vila Maria Baixa - São Paulo-sp Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia Publica ... -
Processo Nº 78079/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Octubre de 1994
Execucao Da 2 Fase Da Reforma E Ampliacao Da Atual Sub-frota Em Almoxarifado E Farmacia
... Construtora Ltda., Objetivando Servi¦os De Engenharia Para Execu¦`o De 2 E 3 Fases De Reforma E Amplia¦`o Da Atual Sub-frota Em Almoxarifado E Farmacia Do Suds R-5, Nos Valores De Ncz$ 84.800,00 E Ncz$ 276.000,00. Licita¦{es Na Modalidade Convite Referentes Aos Contratos Em Apre$o.$$ Ata ... -
Processo Nº 15804/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Octubre de 1997
Licenciamento De Uso De Programa De Computador (software) Para Controle Das Atividades Ligadas Ao Almoxarifado
Licenciamento De Uso De Programa De Computador Para Controle De Atividades Ligadas Ao Almoxarifado $$ Contrato Celebrado Em 12.09.94. Licita¦`o - Inexigivel (artigo 25, I Da Lei 8666/93, Atualizada Pela Lei 8883/94). Valor - R$ 24.000,00 ... -
Processo Nº 7578/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 2004
Dra. Maria Luiza Zeppelini - Rita De Cassia M Almeida - Marcello Gimenes Ferreira - Rosana Aparecida Guimaraes - Irregularidades Verificadas No Almoxarifado
... Despesa: ... Hospital Regional "dr. Osiris Florindo Coelho" De Ferraz De Vasconcelos $$ Assunto: ... Irregularidades Verificadas No Almoxarifado Durante O Exercicio De 2000 $$ Responsavel: ... Marcelo Gimenes Ferreira $$ Extrato Para Publica$@o: ... Por Senten$a De Fls. 151/152 A Mat¢ria Foi ... -
Processo Nº 69/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 2008
Contratacao Empresa Especializada Gerenciamento Operacionalizacao Abastecimento Setores Almoxarifado Farmacia Secretaria Saude Municipioindaiatuba
... Contratação De Empresa Especializada Em Gerenciamento, Operacionalização E Abastecimento Dos Setores De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Indaiatuba Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 14.08.06 ... - Processo Nº 26469/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2003
- Processo Nº 26476/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2003
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Processo Nº 26180/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Julio de 2003
Irregularidades No Almoxarifado Ii, Responsaveis Srs. Dermival M Machado E Luiz Inacio Da Silva Filho
... Secretaria De Estado Da Saude $$ Unidade De Despesa: ... Instituto De Infectologia "emilio Ribas" $$ Setor: ... Almoxarifado Ii $$ Responsaveis: ... Srs. Dermival Marcos Machado (periodo: ... 01.01 A 15.08.95) E Luiz Inacio Da Silva Filho (periodo: ... 16.08 A 31.12.95) ... -
Acórdão nº 1031025-59.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. AUXÍLIO FARDAMENTO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 4.167/2016. FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO COMPROVADO PELO MUNICÍPIO EM 2021. INÉRCIA DO RECORRIDO EM BUSCAR NO ALMOXARIFADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande prevê que o servidor terá direito à indenização de...
... FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO COMPROVADO PELO MUNICÍPIO EM 2021. INÉRCIA DO RECORRIDO EM BUSCAR NO ALMOXARIFADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. O Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande prevê que o servidor terá direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... -, SENDO QUE NO PAVIMENTO TÉRREO, CONTÉM DOIS GALPÕES DE FABRICAÇÕES, NO PRIMEIRO GALPÃO, CONTÉM ÁREA DE SOL, GALPÃO E PATAMAR, ALMOXARIFADO, ÁREA DE SERVIÇO, LAVABO, UMA ESCADA DANDO ACESSO PARA DUAS SUÍTES, SENDO SUÍTE DE NÚMERO UM (01) E SUÍTE DE NÚMERO DOIS (02), E UMA VARANDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008687020204058308), 30-11-2021
Administrativo. Devolução ao Erário. Apelação interposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco [IF-SERTÃO/PE]ante sentença que julgou procedente o pedido , nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória deferida para obstar a incidência dos descontos nos vencimentos da parte autora a título de reposição ao Erário, bem...
... quanto ao seu recebimento , haja vista os laboratórios, à época, não tinham qualquer estrutura de apoio, sequer tendo almoxarifado de reagentes, os quais eram dispostos nas bancadas em prateleiras abertas, em um ambiente totalmente insalubre, compatível, obviamente, com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118881920214050000), 25-01-2022
PJE 0811888-19.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DO EXÉRCITO. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO. 1. Agravo de instrumento interposto por EVERTON ROBERTO DE PAIVA FERREIRA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal - PE, que indeferiu o pedido...
... da Guarnição de João Pessoa; b) durante este período, o autor exerceu as funções de Auxiliar da 4ª Seção, Auxiliar do Almoxarifado, e Chefe do Pelotão de Obras. Nesta última, realizava atividades como Pedreiro, Pintor, manutenção das instalações, eletricista e Auxiliar de ... -
Processo Nº 19966/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Septiembre de 1999
Irregularidades Encontradas Nos Processos De Despesa, Almoxarifado E Bens Patrimoniais
... Detran - Administra¦`o Do Departamento Estadual De ... Irregularidades Constatadas Em 1994, No Almoxarifado, Bens ... DECISÃO Singular: ... Tc 19966/026/95 $$ As Contas Da Secretaria Em Referencia, Foram Julgadas Regulares Pela Primeira Camara Em Sess`o ... -
Processo Nº 2/006/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2003
Contratacao De Empresa Para Conclusao Do Centro De Biotecnologia E Almoxarifado
... Cima Engenharia E Empreendimenos Ltda $$ Objeto: ... Execu$@o De Obras De Conclus@o Do Centro De Biotecnologia E Almoxarifado (blocos A E B), Na Rua Tenente Cat@o Roxo, 2501, Em Ribeir@o Preto - S@o Paulo, Incluindo As Despesas Com Fornecimento De Materiais, Fretes E ... -
Processo Nº 42581/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Junio de 1992
... Seguran$a Publica, No Exercicio E 1990, Responsaveis Pela Unidade De Despesa Jos¢ Laerte Goffi Macedo E Adolpho Magalh@es Lopes, Pelo Almoxarifado Eunice Pelegrino Lopes Da Cunha E Pelos Adiantamentos Os Elencados As Fls. 43/108. Ata Da 5 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 4.2.92 ...
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Acórdão Nº 0318833-45.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... Municipal São José e do Município de Joinville, alegando que exerce o cargo de "agente de estoque de materiais" e que trabalha no almoxarifado localizado dentro do centro cirúrgico do hospital réu; que, no exercício da função, prepara materiais que serão utilizados nas cirurgias e os ...
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Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
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Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
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Processo Nº 93438/035/87, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Junio de 1996
Movimentacao De Terra Compreendendo Substitiuicao De Terra E Aterro Compactado No Almoxarifado.
... E A Firma Tarum@ Engenharia Limitada,objetivando Execu$@o De Movimento De Terra Compreendendo Substitui$@o De Terra E Aterro Compacto No Almoxarifado Prorrogando Prazo Dos Termos De Aditamento Datados De 11.3.88 E 24.3.88, Para 13.3.88 E 18.3.88, E Refor$ando A Verba Destinada A Reajuste No Valor ... -
Processo Nº 800038/052/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2017
Objeto: CONTROLE DE COMBUSTIVEIS NO ALMOXARIFADODestino: CARTORIO DA PRESIDENCIAMotivo: PROVIDENCIARRemetente: GABINETE DA PRESIDENCIA
... TRATAR DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO CONTROLE ... DO ALMOXARIFADO" ... INSTRUÇÃO: 1ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I ... DISTRIBUIÇÃO: ... CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES E AUDITOR\xC2" ...