Almoxarifado
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1361-84.2011.5.01.0302) 28-02-2018
... ele "administra boa parte da organização da agência e tinha sob sua responsabilidade o controle, inclusive, de material de estoque e almoxarifado. Logo exercia função de confiança que não se equipara ou se aproxima da função de bancário ordinário" (fl. 902) ... A prova oral constante no ...
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O sistema 'UFSC sem papel- sob a perspectiva da inovação
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema de informação "UFSC sem papel" sob a ótica da inovação. Para tanto, fez-se uso da pesquisa descritiva e do estudo de caso, com abordagem qualitativa. O trabalho apresenta uma perspectiva de estudo transversal, considerando-se o período compreendido entre outubro de 2011 a novembro de 2011. Tratase, ainda, de uma pesquisa de campo,...
... em módulos para a gestão dos processos administrativos (protocolo), de compras e licitações, de patrimônio e de materiais e almoxarifado ... Palavras-chave : Sistema “UFSC sem Papel”. Sistema de Informação. Inovação ... The present study intends to analyze the “UFSC SEM ... -
Processo Nº 2508/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Agosto de 2005
... Faculdade De Medicina De Ribeir@o Preto Da Universidade De S@o Paulo - Usp - Almoxarifado $$ Responsavel(is): ... Michel Pierre Lison, Ayrton Custodio Moreira, Antonio Waldo Zuardi E Jos¢ Antunes Rodrigues, Oswaldo Fernandes De Mattos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20739-96.2016.5.04.0001)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO NO RECURSO DE REVISTA DO TEOR DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DO CONTEÚDO OBJETO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO CUMPRIDO. Nos autos do processo E-RR-1522-62.20135.
... mais complexas pela reclamante após sua transferência para o setor do almoxarifado, a ... justificar o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função", tendo arrematado ... inclusive que a autora sequer ... -
Processo Nº 3649/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Abril de 2008
... Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der Unidade Gestora Executora: ... Almoxarifado - Divisão Regional De Araçatuba Dr-11 Ordenadores Da Despesa: ... Jose Roberto Bachiega, Carlos Eduardo Sartori Valdiviezo E Mario Fiorotto Junior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008959320194058500), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0800895-93.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Lucia Nascimento Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... º, da Lei nº 8.213/91 ), reconhecendo a insalubridade " para as pessoas que lidam com documentos antigos, seja em arquivos, biblioteca, almoxarifado ou em outros setores " ... A propósito: ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ... -
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... - aquisição de bens e serviços; II - engenharia e arquitetura; III - manutenção predial; IV - imóveis funcionais; V - patrimônio e almoxarifado; VI - instalações; VII - veículos e transporte; VIII - alimentação; e IX - protocolo-geral, arquivo e reprografia. Art. 42. Ao Departamento de ...
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Acórdão nº 1.0027.15.004263-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BETIM. ALMOXARIFADO GERAL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS NÃO VERIFICADAS NA PERÍCIA TÉCNICA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Havendo nos autos prova técnica atestando a ausência de exposição dos servidores a condições insalubres ou perigosas, não há que se falar em pagamento dos respectivos adicionais.
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Processo Nº 10685/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Septiembre de 1994
Irregularidades No Almoxarifado.
... Cuidam Os Presentes Autos, De Irregularidades Nos Registros Contab¢is Proprios Do Almoxarifado Da Unidade De Gest@o Assistencial V ( Hospital Brigadeiro ), Reparti$@o Da Secretaria Da Saude. As Manifesta$#es De Df-3, Atj- Juridica , Chefe E Sdg ... -
Acórdão Nº 0020278-52.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Dentre os elementos necessários para a validade do ato, estão a vontade do empregado no agir com culpa ou dolo, tipificação legal, gravidade do ato capaz de abalar a fidúcia existente na relação de emprego, nexo de causalidade entre a falta praticada e a dispensa, proporcionalidade entre o ato faltoso e a "punição", imediatidade na...
... Não obstante o reclamante demonstre ciência sobre o procedimento para retirada de materiais (comparecimento ao almoxarifado), o fato apresentado não contém gravidade suficiente para embasar uma dispensa por justa causa. Nota-se que não há relatos de outras infrações ... -
Processo Nº 800496/161/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Noviembre de 2006
Regularizacao Do Almoxarifado - Auxilios
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Acórdão nº 71010346559 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. DESVIO DE FUNÇÃO. OPERÁRIO EXERCENDO FUNÇÃO DE ALMOXARIFADO. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. DESVIO DE FUNÇÃO. OPERÁRIO EXERCENDO FUNÇÃO DE ALMOXARIFADO. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME ... Recurso ... - Carlos alberto da silva, 51 anos, desempregado há três
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Processo Nº 23458/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Noviembre de 1996
Irregularidades No Setor De Almoxarifado
... Noemia Lucia Fran¦a - Diretora Do Servi¦o De ... Irregularidades No Setor De Almoxarifado ... -
Processo Nº 29701/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Julio de 1997
Irregularidades Detectadas No Controle Do Almoxarifado
Exercicio: ... Tc 29701/026/96 $$ Pelos Fundamentos Expostos Na Senten¦a Referida, Considero Regularizado O Setor De Almoxarifado, Com A Consequente Libera¦`o Do Responsavel ... -
Acórdão Nº 0000206-61.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... evento 1, CHEQ4, dos autos originários que o servidor, na verdade, era ocupante de cargo comissionado de “Diretor de Patrimônio e Almoxarifado”, senão vejamos: ... Trata-se, pois, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sendo o vínculo jurídico de natureza jurídica ...
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Processo Nº 83/009/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Junio de 2001
Controle Patrimonial E De Almoxarifado
Irregularidades No Controle Patrimonial E Almoxarifado Apontadas Nos Tcs 42366/026/90, 7003/026/91 E 15906/026/92 Referentes Ao Exercicio De 1992 $$ Justificativas Apresentadas Em Decorrencia Da ... -
Processo Nº 24091/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Mayo de 1993
Irregularidades No Almoxarifado (armazenamento)
... No Instituto "dante Pazzanese" De Cardiologia, Da Secretaria Da Saude, No Exercicio De 1990, Relativamente A Irregularidades No Almoxarifado. Ata Da 43 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 07.12.92. Decis@o Constante Da Ata De 1992: ... A Egr¢gia Camara A Vista Da Conclus@o ... - Processo Nº 21198/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 25 de Agosto de 2008
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Acórdão Nº 8000201-46.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 18-08-2021
... de Serviços Administrativos (1 cargo), Assessor de Manutenção (1 cargo), Assessor de Compras e Contratos (1 cargo), Assessor de Almoxarifado (1 cargo) e Assessor de Patrimônio (1 cargo)". Aduziu que apesar de haver termos como direção, chefia e assessoramento na descrição dos cargos ...
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Processo Nº 2290/005/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Octubre de 2004
Construcao Do Almoxarifado Municipal De Nantes
... Prefeitura Municipal De Nantes $$ Contratada: ... Construtora Havan$o Ltda $$ Objeto: ... Constru$@o Do Almoxarifado Municipal De Nantes $$ Em Exame: ... Convite Numero 8/00 E Contrato (valor: ... R$69.248,43; Prazo: ... 120 Dias) $$ Termo Aditivo (acr¢scimo De ... -
Processo Nº 15564/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Noviembre de 1996
Furto Ocorrido No Setor De Almoxarifado Da Frota.
Exercicio: ... 1994 $$ Furto Ocorrido No Setor De Almoxarifado E Frota De Departamento De ... Tc 15564/026/94 $$ Ata Da 35 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 01.10.96 $$ A Egr}gia Camara, A Vista ... -
Processo Nº 800495/161/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2000
Regularizacao Do Almoxarifado - Despesas
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Processo Nº 427/002/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Febrero de 2000
Irregularidades No Almoxarifado Exercicio De 1996
Irregularidades No Setor De Almoxarifado $$ Exercicio: ... 1996 $$ Diligencia Determinada Pelo Conselheiro Renato Martins Costa Em ... Tc 427/002/97 $$ Ata Da 28 Sess`o Ordinaria Da Segunda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067888320214050000), 31-08-2021
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Licitação. Presunção de legitimidade e legalidade dos atos administrativos. Reconhecimento de nulidade por decisão liminar. Descabimento. Necessidade de Dilação Probatória. Agravo Provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu medida liminar para declarar a nulidade do edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021, devendo o instrumento...
... do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HUUNIVASF, Policlínica do HU-UNIVASF e Depósitos (Almoxarifado e Farmácia) ... Em sede de Mandado de Segurança, a impetrante, ora agravada, sustentou a ilegalidade em três pontos do edital, a saber: a) ...