Almoxarifado
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510003.000196/2023-93 Assunto: Extrato do Contrato nº 136/2023-sesed Interessado: 6/2023/sesed - Almoxarifado/sesed - Copin/sesed - Secretário Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante), Carlos Materiais Elétricos e Hidráulicos (contratada) Objeto: Aquisição de M
- Aviso de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 019/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410042.001870/2023-98. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e de Proteção para Suprir Às Necessidades de Fornecimento Interno do Almoxarifado/uern. Abertura Às 09h00min de 22/08/2023 No Comprasnet. Edital D
- Processo nº 00510003.000260/2023-36 Assunto: Extrato do Contrato nº 096/2023-sesed Interessado: Memorando nº 12/2023 - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Argentina Comércio de Gás Eireli(contratada) Objeto: Aquisição de
- Processo nº 00510003.000198/2023-82 Assunto: Extrato do Contrato nº 081/2023-sesed Interessado: Memorando nº 8/2023 - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Carlos Moura & Filho Ltda – Epp(contratada) Objeto: Aquisição de Ma
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000236/2023-49 Assunto: Extrato do Contrato nº 105/2023-sesed Interessado: Memorando nº 17/2023 - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Infantaria Comercial Ltda (contratada) Objeto: Aquisição de Bebedouro Elétrico, Fog
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001335-86.2012.5.06.0181 (00683-2007-016-06-00-2)), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Há prova contundente nos autos de que o autor exercia, com regularidade, tarefas inerentes à função de “Auxiliar de Almoxarifado”, e, no caso concreto, tais encargos não se mostram compatíveis com o feixe de tarefas ligadas à função para a qual ele fora o contratado, in casu, “Operador de Empilhadeira”. Além da prova documental...
... H á prova contundente nos autos de que o autor exercia, com regularidade, tarefas inerentes à fun ç ã o de “ Auxiliar de Almoxarifado ” , e, no caso concreto, tais encargos n ã o se mostram compat í veis com o feixe de tarefas ligadas à fun ç ã o para a qual ele fora o ... -
Acórdão Nº 0020160-12.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O reclamante admite que as atividades por ele exercidas eram diversas das desempenhadas no setor de almoxarifado, no qual nunca trabalhou. Fica claro que a despensa recebe gêneros alimentícios e materiais de limpeza, ao passo que o almoxarifado recebe todos os outros produtos que chegam ao hospital. A prova dos autos é convergente no sentido de que as...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. O reclamante admite que as atividades por ele exercidas eram diversas das desempenhadas no setor de almoxarifado, no qual nunca trabalhou. Fica claro que a despensa recebe gêneros alimentícios e materiais de limpeza, ao passo que o almoxarifado recebe todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001401-59.2014.5.06.0193), 30-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE LATERAL. NEXO DE CAUSALIDADE IDENTIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador...
... contrato - epicondilite lateral -, como decorrência do labor eminentemente braçal que o Obreiro exercia, na condição de auxiliar de almoxarifado, constatação que conduz à pertinência da responsabilização da Reclamada, que não logrou demonstrar o seu apego às normas que tutelam a saúde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000780-08.2019.5.06.0413), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL DEFINITIVA. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. A possibilidade de o trabalhador se habilitar para outras funções na construção civil, a exemplo de mestre ou encarregado de obras, conferente, agente de portaria ou almoxarifado (como sugeriu o perito judicial), não lhe retira o direito ao...
... se habilitar para outras funções na construção civil, a exemplo de mestre ou encarregado de obras, conferente, agente de portaria ou almoxarifado (como sugeriu o perito judicial), não lhe retira o direito ao pensionamento requerido em virtude das restrições físicas que terá que suportar em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-38630/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE BANCO - JORNADA DE TRABALHO. Conforme as premissas fáticas veiculadas no v. acórdão impugnado, o Reclamante, na função de auxiliar de almoxarifado de manutenção, embora não exercesse tarefas diretamente voltadas à atividade-fim do Banco, participava do fluxo produtivo fornecendo os meios materiais sem os quais a atividade essencial ficaria comprometida, e,...
... Conforme as premissas fáticas veiculadas no v. acórdão impugnado, o ... Reclamante, na função de auxiliar de almoxarifado de manutenção, embora não exercesse tarefas diretamente voltadas à atividade-fim do Banco, participava do fluxo produtivo fornecendo os meios ... -
Acórdão Nº 0020827-45.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-03-2020
EMENTA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. CHEFIA DE ALMOXARIFADO. GERDAU. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. Demonstrada a concessão de poderes de mando, gestão e especial fidúcia, incide a exceção prevista no art. 62, II, da CLT à espécie. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o laudo do perito de confiança do Juízo apurou o trabalho em condições periculosas em parte do...
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. CHEFIA DE ALMOXARIFADO. GERDAU. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. Demonstrada a concessão de poderes de mando, gestão e especial fidúcia, incide ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1566/1996-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Abril de 2001
RESCISÃO INDIRETA CONFIGURADA O fato de que a Empresa solicitou o comparecimento da autoridade policial para averiguar a suspeita de furto ocorrido no almoxarifado, acrescido da circunstância agravante de o Reclamante exercer a função de almoxarife, faz concluir que a Empresa foi a responsável indireta pela prisão do empregado. Dessa forma, considerando que o Autor foi preso ilegal e injustamente,
... O fato de que a Empresa solicitou o comparecimento da autoridade policial para averiguar a suspeita de furto ocorrido no almoxarifado, acrescido da circunstância agravante de o Reclamante exercer a função de almoxarife, faz concluir que a Empresa foi a responsável indireta pela ... - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte - Ceasa Portaria-sei nº 132/2023, de 16/11/2023 – Designação de Comissão para Inventário Dos Bens de Consumo e Permanentes Existentes No Almoxarifado Sob a Guarda Ou Responsabilidade Da Ceasa/rn Processo Administrativo Nº: 03110001.004660/2023-69 o Diretor-presidente Da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/a – Ceasa/rn, No Uso
- EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2019 Nº PAD 2151/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: NOSSA SERVIÇO TEMPORÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS LTDA. CNPJ da Contratada: 86.915.691/0001-79. Objeto: Contratação emergencial, na alocação e gestão de postos de trabalho de encarregado de almoxarifado, almoxarife (estoquista) e marceneiro. Custo Estimado de R$ 14.491,01 com horas extraordinárias. Valor: R$ 144.910,14. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2019 a 31/05/2019. Data de Assinatura: 01/03/2019.
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000212/2023-90 Assunto: Extrato do Contrato nº 109/2023-sesed Interessado: Memorando nº 10/2023/sesed - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Rcp Comercio de Eletrodomesticos Eireli- Epp (contratada) Objeto: Aquisição D
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Aviso de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 009/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410042.001037/2023-47 - Objeto: Aquisição Dos Materiais de Limpeza e Higienização, Visando Suprir Às Necessidades de Fornecimento Interno do Almoxarifado. Acolhimento de Propostas Até As 12:00 de 17/10/2023. Abertura Às 13:00 de 17/10/2023 No Https:/
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000213/2023-34 Assunto: Extrato do Contrato nº 108/2023-sesed Interessado: Memorando nº 10/2023/sesed - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Unica Saneantes Ltda (contratada) Objeto: Aquisição de Material de Consumo (p
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000233/2023-13 Assunto: Extrato do Contrato nº 104/2023-sesed Interessado: Memorando nº 17/2023/sesed - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Rcp Comercio de Eletrodomesticos Eireli- Epp (contratada) Objeto: Aquisição de
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000234/2023-50 Assunto: Extrato do Contrato nº 107/2023-sesed Interessado: Memorando nº 17/2023/sesed - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Jr Industria e Comercio de Moveis Ltda (contratada) Objeto: Aquisição de Bebe
- Processo nº 00510003.002989/2022-66 Assunto: Extrato do Contrato nº 003/2024-sesed Interessado: Memorando nº 38/2022/sesed - Almoxarifado/sesed - Copin/sesed - Secretário Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante),servnews Gestão & Locação de Mão de Obra - (contratada) Objeto: a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Aviso de Licitação/republicação Assunto: Pregão Eletrônico nº 017/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410042.001182/2023-28. Objeto: Srp para Aquisição Dos Materiais de Copa e Utensílios de Cozinha/almoxarifado. Abertura Às 08h00min de 30/01/2024 No Comprasnet. Edital Disponível Em Comprasnet e Www.uern.br. Dúvidas Pelo (84) 3315-2113 Ou
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Aviso de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 017/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410042.001182/2023-28. Objeto: Srp para Aquisição Dos Materiais de Copa e Utensílios de Cozinha/almoxarifado. Abertura Às 09h00min de 22/01/2024 No Comprasnet. Edital Disponível Em Comprasnet e Www.uern.br. Dúvidas Pelo (84) 3315-2113 Ou Pregao@ue
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001839-65.2017.5.06.0101), 27-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS POR DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. No caso concreto, a despeito da fundamentação
... a despeito da fundamentação adotada na Sentença, a prova oral foi esclarecedora no tocante ao desempenho dos cargos de Encarregado de Almoxarifado e, posteriormente, de Assistente de Frota, sem que o Reclamante recebesse a remuneração devida aos ocupantes desses cargos, já que ... - Pedido de Licença Da Alteraçâo-la a Usina de Energia Eólica Cutia, Cnpj 21.917.808/0001-08, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a la para a Atividade de Ampliação Da Subestação Cutia para Construção de Almoxarifado, Baia de Resíduos e Escritório, Localizada Na Rodovia Rn 120 Km Zona Rural do Municíp
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Acórdão Nº 0021276-67.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que a reclamante comprovou a sua alegação inicial no sentido de que, embora admitida como auxiliar geral, passou a exercer as tarefas pertinentes ao almoxarifado. Desvio de função caracterizado. Devido o pagamento das diferenças salariais correspondentes.
... comprovou a sua alegação inicial no sentido de que, embora admitida como auxiliar geral, passou a exercer as tarefas pertinentes ao almoxarifado. Desvio de função caracterizado. Devido o pagamento das diferenças salariais correspondentes ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...