alugar casas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001222-55.2016.5.07.0023), 2018-10-17
... , na função de Mestre de Obras e Eletricista " na construção de casas populares para a reclamada, mediante o pagamento mensal da quantia de ... foi contratado pela reclamada para construir casas que ela vender e alugar; que a reclamada é proprietária de um loteamento que ela constroe casas; ...
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Acórdãos nº 1001255-29.2015.8.26.0073 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... terceirizada para a administração da locação das casas construídas no loteamento de sua propriedade. Diz, ... a sistemática empreendida pelo Hotel Península, em alugar casas do loteamento em benefício de seus funcionários, ...
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Acórdão Nº 0727405-77.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-02-2019
... Isso porque, apesar de alegarem a posse mansa e pacífica das casas, ... há mais de quinze anos, não há provas que confirmem esta ... havia construído 04 casinhas para alugar, consituindo assim o ... referido imóvel uma pequena vila [ ... ] embora ...
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Verba de mineradora bloqueada
... pessoas desabrigadas na tragdia, que continuam hospedadas em hotis e casas de parentes. A Samarco disse j ter encontrado 140 casas para alugar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... Valdir - É no meu nome ... Cícero - Era pra alugar ao Rogério, né? No nome do Rogério ... Valdir - Era ... Cícero - ... quem foi indicando o caminho, e que entregou os cigarros em duas casas diferentes, situadas nesta capital, dividindo as mercadorias, não sabendo ... -
Acórdão Nº 0001137-46.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2022
... que as casas ficavam todas juntas no mesmo endereço, e que o terreno dos fundos não ... para sua esposa não alugar a casa para ele. Sobre a informação de que no local era realizado o ...
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Direito das coisas
... ser privada de saída para a via pública; o proprietário pode alugar, ceder ou gravar sua unidade, independente de auto-rização dos outros ... casas”, cuja ausência de uma melhor regulamentação em lei federal propiciou ...
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Acórdão Nº 0020138-43.2020.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
EMENTA UTILIDADE HABITAÇÃO. SALÁRIO IN NATURA . Inviabilidade da configuração como parcela salarial, mas indenizatória da vantagem - habitação -, fornecida em momento temporal específico, como mero instrumento de trabalho.
... na operação, nas mesmas funções, que não residiam em casas fornecidas, morando em Bagé, Hulha Negra ou Pinheiro Machado e pagava ... , faziam faculdade lá; o depoente não procurou nenhuma casa para alugar em Candiota; a CEEE tinha casas de padrões diferentes, as chefias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000289-21.2015.5.06.0193), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO CONSÓRCIO ALUSA - CBM (ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA. EFEITOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. Os efeitos erga omnes da coisa julgada em ação coletiva estão sujeitos a limites, não impedindo o ajuizamento de ações individuais (art. 103 do Código de Defesa do Consumidor). E o art. 103, inciso I, do CDC, dispõe...
... que eram originariamente de Chã Grande, tendo que sair de suas casas a fim de alugar imóveis mais próximos à empresa, o que gerou despesas ... -
Acórdão Nº 0026709-85.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... possibilidade de alugar casas; que depois retornou com outra pessoa e fizeram o assalto; que ...
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Acórdão Nº 0000386-71.2013.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DEFINITIVA DA AUTORA, ORA APELADA, NA POSSE DO IMÓVEL EM DEBATE, IMPONDO AO RÉU A OBRIGAÇÃO DE NÃO ESBULHAR NOVAMENTE O IMÓVEL, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR ESBULHO PRATICADO. CONDENAÇÃO DO DEMANDADO AO PAGAMENTO DEAPELAÇÃ
... teria alugado verbalmente uma das casas ao Sr. Antônio Inácio de Oliveira. Contudo, antes de ... findar o ... (01:10/01:12); Havia muitas casas para alugar no conjunto ... (01:22/01:24); Na época em que residia no imóvel todos ... -
Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... que foi à Justiça contra condôminos por uso do aplicativo para alugar seus imóveis foi o primeiro a chegar à Corte, mas não terá o ... Em Itaipava, na Serra, um condomínio de sete casas conseguiu mudar a convenção depois que um dos moradores resolveu alugar ...
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STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos
... que foi à Justiça contra condôminos por uso do aplicativo para alugar seus imóveis foi o primeiro a chegar à Corte, mas não terá o ... Em Itaipava, na Serra, um condomínio de sete casas conseguiu mudar a convenção depois que um dos moradores resolveu alugar ...
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Acórdão Nº 0020470-44.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-07-2021
CGTE. UTILIDADE HABITAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. CONVERSÃO EM PECÚNIA. Comprovado nos autos que o fornecimento de habitação pela reclamada era dispensável, sendo sua supressão alteração contratual lesiva. Configurada a natureza salarial da utilidade. Aplicação do art. 458, caput da CLT, o qual prevê que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a habitaçã
... administrativos ou como auxiliares técnicos que não residiam em casas fornecidas pela reclamada, morando em Bagé, Hulha Negra ou Pinheiro ... , faziam faculdade lá; o depoente não procurou nenhuma casa para alugar em Candiota; a CEEE tinha casas de padrões diferentes, as chefias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000011-79.2013.5.06.0002), 21-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A questão processual relacionada à legitimidade ad causam não está circunscrita à conceituação formal das figuras do empregado e do empregador, mas envolve a análise acerca daquele que poderá, em face das alegações expostas na peça proemial, ser beneficiado com...
... a tese de que o de cujus era propriet á rio de um conjunto de casas, as quais foram constru í das com a finalidade de serem destinadas a ... ó pria; que ent ã o o de cujus ia construindo aquelas casas para alugar; que quando a depoente chegou para morar l á na aludida vila era o ... -
Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... Alegre que foi Justia contra condminos por uso do aplicativo para alugar seus imveis foi o primeiro a chegar Corte, mas no ter o entendimento ... Em Itaipava,na Serra, um condomnio de sete casas conseguiu mudar a conveno depois que umdos moradores resolveu alugar com ...
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... Alegre que foi Justia contra condminos por uso do aplicativo para alugar seus imveis foi o primeiro a chegar Corte, mas no ter o entendimento ... Em Itaipava,na Serra, um condomnio de sete casas conseguiu mudar a conveno depois que umdos moradores resolveu alugar com ...
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... que foi à Justiça contra condôminos por uso do aplicativo para alugar seus imóveis foi o primeiro a chegar à Corte, mas não terá o ... Em Itaipava,na Serra, um condomínio de sete casas conseguiu mudar a convenção depois que umdos moradores resolveu alugar ...
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A luta por moradia, um ano após desastre em sp
... Recebendo um auxlio-aluguel de R$ 400, insuficiente para alugar outro imvel na regio, muitos se mudaram para comunidades prximas ou casas ...
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De 'Vingadores' a 'Aquarius', veja como se hospedar num 'cenário de cinema' no Airbnb
... grandes sucessos do cinema e que atualmente esto disponveis para alugar ... Luxo: de condomnio de Neymar a ilhas particulares, veja algumas das ... Ces e gatos: Brasil tem oito das dez cidades no mundo com mais casas 'pet friendly' listadas no Airbnb ... A relao entre a plataforma de ...
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Acórdão Nº 0727405-77.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-10-2018
... proprietário de um imóvel, no qual há quatro casas de aluguel, sob sua administração ... Afirma que, diante da necessidade ... ponta grossa, onde havia construído 04 casinhas para alugar, ... consituindo assim o referido imóvel uma pequena vila [ ... ] ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000353-36.2013.5.06.0311), 17-07-2014
EMENTA: I - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por
... casas e alugar uma das duas indicadas pelo demandante;que tal contato se deu com ... -
Acórdão Nº 0000694-93.2019.8.24.0119 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... objetivo de conhecerem algumas casas para alugar. Disse que saíram ... de Campo Magro/PR e que namoravam desde ...
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Acórdão Nº 0800026-48.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
... dos aluguéis será feita até que sejam entregues as casas novas que serão construídas ... pela Prefeitura Municipal de Rio Largo, ... Na época, o Município de Rio Largo se comprometeu a ... alugar casas no limite de R$ 100,00 (cem reais) para alocar as famílias do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001729-31.2012.5.07.0031), 2013-05-26
... reclamada no escritório, na escola de circo e nas casas de propriedade da dona da ... reclamada, que ficavam para alugar; que não ...