alugar casas
- Petróleo, alvo da cobiça de locais e argentinos
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Decisão Monocrática Nº 0000788-43.2017.8.06.0109 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-10-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA CONSUMADA.PRONÚNCIA. DECOTE DE QUALIFICADORA DO INCISO I DO § 2º DO ART. 121, DO CPB. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. DECOTE DA QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. SÚMULA 3/TJCE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE EDMAR BORGES DO NASCIMENTO. DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. ACUSADO QUE NÃO RESTOU PRONUNCIADO
... seus familiares possuíam 04 casas em Jardim/CE as quais eram alugadas ... Patrícia Maria, ora acusada, curou a vítima para alugar uma dessas ... casas, situada na Rua Urubar nº 05, ocorre que a vítima ... -
Acórdão Nº 5005946-75.2021.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO EM RAZÃO DO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, VI). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO.PEDIDO DE CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. VIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGENTES PÚBLICOS QUE, EM RONDAS POR LOCAL CONHECIDO PELA PRÁTICA DO TRÁFICO DE...
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Acórdão Nº 5016805-48.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INC. II, E § 2º-A, INC, I, DO CÓDIGO PENAL) E CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA DE CLAITON....
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Decisao Nº 8000371-60.2021.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-07-2022
... “ ( ... ) mora em Boa Nova e aluga casas; que a acusada a procurou para alugar uma casa na rua José Rufino de ...
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Acórdão Nº 0010790-04.2017.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06). RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRAFICÂNCIA EVIDENCIADA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ACUSADO QUE RESPONDIA A PROCEDIMENTOS DE MENOR
... o ver atrás de casas para alugar ou vender; que o acusado não tem escritório e trabalha na ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Casas do Congresso Nacional. Diz, ainda, não estarem presentes os ... alugar guindastes a terceiros (em geral, empresas de construção civil), ... - Idosos, doentes e pobres ficam e esperam os russos
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Acórdão Nº 0001451-76.2018.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E III, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.(1) RÉU WANDERLEY. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. COAUTORIA DEMONSTRADA COM PLAUSIBILIDADE. VEREDICTO POPULAR MANTIDO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DAS FRAÇÕES EMPREGADAS...
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Acórdão Nº 08019555720208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... Aduz o autor, em suma, que trabalha com aluguel de casas para temporadas, eventos, confraternizações e etc. Acontece que, no dia 09.01.2020, tentou alugar uma casa de praia no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), mas não ...
- Modernização transforma região isolada da China
- Uma ilha e duas realidades
- Esperança
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Acórdão nº 0300019-86.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PARCIAL PROVIMENTO. GRAVAÇÃO REALIZADA APÓS TÉRMINO DO PRAZO DE 15 DIAS. PROVA NULA. DESENTRANHAMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA POR EXISTIREM OUTROS MEIOS DE PROVA. PRECEDENTES DO STJ. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS PELOS AUTOS DE APREENSÃO, DEGRAVAÇÕES...
... entrega de drogas. Responsável por alugar imóveis, alugou duas casas para se reunir com ... o pessoal da facção ... -
expectativa frustrada pela lama em guaratiba
... Muitos de seus vizinhos conseguiram alugar suas casas para peregrinos, que não irão mais para o local. Além disso, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800218-27.2021.8.19.0075 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800218-27.2021.8.19.0075. Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A. - ré Recorrido: Alessandra Graciene Falcon Cadavez. - autora Origem: Juizado Especial Cível da Regional de Inhomirim, Magé/RJ. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdãos nº 1011973-52.2017.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
AÇÃO DE COBRANÇA. Compromisso de venda e compra de imóvel. Exercício da opção conferida à compromissária compradora de reaver o preço pago. Sentença de procedência, com reconhecimento da revelia. Apelam os réus sustentando que a apelada deve adimplir as despesas com os imóveis; constava no contrato que após um ano as casas deveriam ser transferidas à apelada, cujas despesas respectivas seriam de...
... os imóveis; constava no contrato que após um ano as casas deveriam ser transferidas à apelada, cujas despesas ... entre as partes, que independente de vender ou alugar as casas , que o Vendedor garante uma rentabilidade de ... -
Acórdão Nº 5001827-50.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRAS FIRMES E SEGURAS DA VÍTIMA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO AGENTE EM AMBAS AS OPORTUNIDADES PROCEDIMENTAIS. DECLARAÇÕES EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS
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Acórdão Nº 0001110-09.2011.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.DEFENDIDA PELA DEMANDADA A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO E/OU A CULPA CONCORRENTE DO AUTOR. TESES REJEITADAS. RACHADURAS, FISSURAS, TRINCAS E RUPTURAS NO IMÓVEL DO AUTOR CAUSADAS PELA CONSTRUÇÃO NO TERRENO LINDEIRO. RESPONSABILIDADE DA RÉ...
... residências e uma facção têxtil, é lindeira ao condomínio de casas geminadas edificadas pela nunciada e erguidas posteriormente. Nesse ... sua pequena malharia, que giraria em torno de R$ 1.500,00 se fosse alugar para terceiros. A sentença deve ser mantida. O falecido demandante, à ... -
Direito das coisas
... ser privada de saída para a via pública; o proprietário pode alugar, ceder ou gravar sua unidade, independente de auto-rização dos outros ... casas”, cuja ausência de uma melhor regulamentação em lei federal propiciou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001161-94.2014.5.06.0282), 21-09-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício contido no comando sentencial e, por consequência, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamatória, restando prejudicada a análise dos demais tópicos ventilados no apelo. Custas invertidas,...
... da parte externa dos 4 chalés mais a casa grande e mais três casas noutro terreno, com duas piscinas e jardins. Também declarou que a ... diária das piscinas; que os chalès e as casas se destinavam a alugar para qualquer pessoa; que o reclamado ia sempre com a mulher nos fins de ... -
Acórdão Nº 5022421-38.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA (ART. 155, § 4º, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE DIMINUIÇÃO DA PENA. REQUERIMENTO REALIZADO NA ÚLTIMA LAUDA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO NO ARRAZOADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL....
... Alegou que no dia que o furto ocorreu estava em Joinville procurando casas para locação, sem poder declinar por quais ruas passou, pois "andou por ... Aparecido de Souza Jesus estava apenas procurando casas para alugar é anêmica. Isso porque não colacionou provas - tais como endereços ou ... - As reformas na ilha
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
... casas utilizadas pelo grupo. Portanto, embora Paulo tenha tentado minimizar sua ... Ainda, no começo, até alugar as casas não sabia do que se tratava. Depois de colocar seu rosto em ...