anacronico
- Acórdão Nº 5006082-16.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2024
- Processo nº 0295685-23.2015.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0344281-04.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0004448-47.2015.8.19.0014 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0047263-33.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
- Acórdão Nº 9101-005.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
- Acórdão Nº 9101-005.797 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
- Processo nº 0276326-58.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5004148-16.2023.8.19.0500 (Criminal), 26-09-2023
AGRAVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL ¿ PRÉVIO ACOLHIMENTO (FLS. 04/21) DE SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DESTE ESTADO, O QUE OBTEVE A ANUÊNCIA MINISTERIAL, PARA A PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO SUPLICANTE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ¿ROGÉRIO AVELINO SERIA UMA DAS LIDERANÇAS DA ORCRIM...
- Acórdão Nº 9303-011.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
- Processo nº 0070515-65.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
- Processo nº 0064036-90.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
- Acórdão Nº 9101-005.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2021
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
- Acórdão Nº 9303-013.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002473-27.2023.8.19.0202 (Criminal), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0002473-27.2023.8.19.0202 APELANTE: CELIA PAULA DA SILVA APELADO: VANDERSON TORRES BARROS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto pela querelante às fls. 82/84, inconformada com a decisão de fls. 39/45, proferida pelo Juízo do XV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Regional de Madureira), que rejeitou a queixa por ela...
- Acórdãos nº 2020727-53.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
- Processo nº 0001195-88.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Acórdãos nº 0628814-94.2014.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0249290-97.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão Nº 9303-012.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/02/2022
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
- Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
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A ampliação do conceito de dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
O dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'