Análise de entradas-saídas
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001390-53.2017.5.07.0013), 2018-08-13
... análise aos contratos sociais juntados nos autos facilmente percebe-se que entre ...
-
Acórdão Nº 0021458-30.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Incidência da Súmula nº 61 deste Tribunal. Provimento do recurso no tópico, vencida a Relatora.
... Sem razão, no entanto ... Isto porque da análise dos registros de horário é possível verificar a marcação das entradas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000783-56.2020.5.06.0015), 03-02-2022
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais. Considerando a natureza do provimento jurisdicional, irretocável o valor da condenação.
... À analise ... A reclamada acostou controles de frequência, às fls. 259/274, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000103-73.2017.5.06.0016), 23-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO CURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. O artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho, a manutenção do seu contrato na empresa, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados da cessação do auxílio-doença acidentário. A aplicação irregular do poder diretivo, com...
... 438) ... E, de fato, a análise das folhas de ponto deixa ver a existência de diversas entradas ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1209-92.2013.5.10.0018 )
... análise dos contracheques colacionados nos autos (fls. 66/69 e 76/83), no entanto, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-97.2014.5.06.0103), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. A autora não se desvencilhou a contento do ônus processual que lhe incumbia de desconstituir a presunção de validade dos registros de jornada colacionados aos autos. Recurso improvido, no particular.
... matérias existentes em ambos os recursos, registro que farei a análise em conjunto ... Das diferenças salariais e retificação da CTPS por ... -
Acórdão Nº 0020888-31.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE NO EMPREGO. CIPA. INDENIZAÇÃO. A ausência de pedido de reintegração não constitui óbice ao pedido de indenização substitutiva, salientando-se que a ação foi ajuizada antes do término do período estabilitário, não tendo a reclamada aventado a possibilidade de reintegração. Assim, independentemente do fato de haver encerrado o contrato de prestaçã
... 5. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO RECLAMANTE ... INSALUBRIDADE ... 5.2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000374-52.2017.5.07.0017), 2019-03-28
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... Da análise dos autos, extrai-se que o provimento jurisdicional não foi concedido ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... A questão posta nos autos envolve complexidade para além da análise de meras planilhas, levando à presunção de que muito provavelmente seja ...
-
Sentença nº 1001306-28.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... DOUGLAS SANTOS SILVADa análise do depoimento do Sr. Douglas Santos Silva, primeiramente, observo ...
-
Decisao Nº 8039676-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO WRIT ... RECURSO PREJUDICADO ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... A questão posta nos autos envolve complexidade para além da análise de meras planilhas, levando à presunção de que muito provavelmente seja ...
-
Acórdão Nº 0020125-28.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA . A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo assegurado ao trabalhador ensejam o pagamento de todo o período, acrescido do adicional de hora extra, na forma do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do TST.
... pedidos "b" e "c" deixam claro que a autora pretende, em última análise, o recebimento de diferenças salariais ou plus salarial em face dos ... -
Decisao Nº 8039676-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... 4. O STF, em análise da matéria no ARE 1255885 RG / MS , julgado para efeito de repercussão ...
-
Decisões Monocráticas nº 161847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... outros registros migratórios em nome do acusado (várias entradas saídas do território nacional - fls. 30/31) ... Estas viagens de curto período ... pelas instâncias antecedentes seria necessário proceder à análise de fatos e provas, providência incompatível com esta via processual ...
-
Decisão da Presidência nº 161847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... outros registros migratórios em nome do acusado (várias entradas saídas do território nacional - fls. 30/31) ... Estas viagens de curto período ... pelas instâncias antecedentes seria necessário proceder à análise de fatos e provas, providência incompatível com esta via processual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000325-51.2017.5.07.0036), 2018-11-28
... -se que o decisum regional foi prolatado após ampla e cuidadosa análise das provas trazidas aos autos, as quais foram valoradas segundo o livre e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000594-53.2015.5.06.0371), 26-11-2015
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e em atuação ex officio, não conhecer do recurso patronal no tocante à vinculação das horas de percurso deferidas apenas ao deslocamento matinal e limitação da condenação das horas in itinere ao valor constante na peça de ingresso, por inovação à lide. No...
... não apresentou contrarrazões.FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADEEm análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, observo que o recurso foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-15.2017.5.06.0103), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pela reclamante, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado com a empresa prestadora, e, por sua vez, do reconhecimento
... Fixada essa premissa, a análise das folhas de ponto deixa ver a existência de diversas entradas ... - Acórdão, Processo nº 5002478-42.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
-
Acórdão nº 1.0145.14.067143-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: PRODUÇÃO DE PROVA INÚTIL OU MERAMENTE PROTELATÓRIA - INDEFERIMENTO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - RICMS/02 - MULTA - LEI ESTADUAL Nº 6.763/75.1 - Cabe ao juiz indeferir as provas inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único do art. 370 do CPC. 2 - Quando não cumprida a obrigação constante no RICMS/02, parte geral, art. 76, §3º, I, incorreto o aproveitamento de crédito.
-
Acórdão nº 1.0145.14.067143-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: PRODUÇÃO DE PROVA INÚTIL OU MERAMENTE PROTELATÓRIA - INDEFERIMENTO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - RICMS/02 - MULTA - LEI ESTADUAL Nº 6.763/75.1 - Cabe ao juiz indeferir as provas inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único do art. 370 do CPC. 2 - Quando não cumprida a obrigação constante no RICMS/02, parte geral, art. 76, §3º, I, incorreto o aproveitamento de crédito.
-
Acórdão Nº 0020355-10.2019.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO E/OU ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que as atividades descritas pelo reclamante como sendo aquelas exercidas em acúmulo de função não justificam o pagamento do adicional salarial perseguido. Recurso desprovido.
... À análise ... Quanto ao tema, assim fundamentou o MM. Julgador a quo (ID. 88caea7 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000750-10.2018.5.07.0015), 2019-11-11
... À análise" ... Cediço que a despedida por justa causa, por envolver grave violaç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 50011541820198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS NA FORMA DO ART. 551 DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CASO EM QUE AS CONTAS APRESENTADAS PELA PARTE APELADA NÃO OBSERVARAM O DISPOSTO NO ART. 551 DO CPC, E QUANDO ELA FOI INTIMADA A REGULARIZAR AS CONTAS, APRESENTOU DOCUMENTO IDÊNTICO....
... prejuízo a qualquer das partes, diante da impossibilidade de análise pormenorizada concernente às entradas e saídas de valores do curatelado, ...