Análise de entradas-saídas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000214-51.2017.5.06.0018), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAS. 1. A imutabilidade e a indiscutibilidade constituem predicados da sentença que transita em julgado, sendo inviável a sua revisão. 2. In casu, indene de dúvidas é a circunstância de que os limites objetivos da coisa julgada foram observados pelo expert, na apuração do quantitativo horas extras. Agravo de petição a que se nega provimento, no aspecto.
... Passo à análise ... No que tange ao quantitativo de horas extras, entendo escorreita a ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... IV – Inexiste, destarte, omissão judicial na análise das questões suscitadas, mas, apenas, insatisfação da parte com o ...
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Julgamento 7000518-48.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-02-2019
... 183). Concluíram, também, com base na análise contábil de entradas e saídas de combustível do PCA/QGEx no ...
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Acórdão Nº 0021258-29.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... Assim, a análise do direito material envolvido na presente decisão será feita à luz da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001297-12.2017.5.07.0039), 2019-05-09
... ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS ... O Juízo a quo reconheceu o ...
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Acórdãos nº 2067476-31.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... , não pode servir de base sólida para perfunctória análise própria à concessão de excepcional tutela de urgência ...
- Resolução nº 3201-001.065 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 08048567120238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-10-2023
... Aplicando essas lições, mutatis mutandis, à análise das contribuições incidentes sobre remuneração de servidores fruto de ...
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Decisão Monocrática nº 52348281120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 21-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CHEQUE. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. A PESSOA JURÍDICA POSTULANTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEVE COMPROVAR, DE FORMA INEQUÍVOCA, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. HIPÓTESE EM QUE A PESSOA JURÍDICA COMPROVOU SITUAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, EM DECORRÊNCIA DOS...
... , prevista no artigo 98, do CPC/2015, e sob esse prisma passo à análise do pleito. ... Não obstante a concessão da gratuidade judiciária se ... -
Acórdão Nº 0001678-56.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... recursal, toma-se conhecimento do presente recurso e passa-se à análise ... do mérito ... Inicialmente, insta consignar que a matéria sob ...
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Acordão nº 20150752614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... Ademais, a análise dos controles de ponto (volume de documentos em apartado) indica horários ...
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Acórdão Nº 08016029020238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-10-2023
... 26. Aplicando essas lições, mutatis mutandis , à análise das contribuições incidentes sobre remuneração de servidores fruto de ...
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Acórdão Nº 08222985020238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... 26. Aplicando essas lições, mutatis mutandis , à análise das contribuições incidentes sobre remuneração de servidores fruto de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001297-12.2017.5.07.0039), 2019-07-17
... Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, não abrangendo o ...
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Acórdão, Processo nº 5003266-29.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... No caso, a sentença foi assim proferida em análise conjunta da presente ação civil pública e da conexa - ...
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Acórdão Nº 0021598-40.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... A análise da petição inicial demonstra não estar incluída no rol dos pedidos ...
- Acórdão nº 3401-006.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-006.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 3401-006.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019