Análise de entradas-saídas
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.015177-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Mayo de 2008
...á devidamente aparelhado com a documentação necessária a uma análise acerca do patrimônio e faturamento da empresa. Um demonstrativo detalhado ...
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Acórdão nº 3301-006.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
...ços de consultoria; materiais de uso e consumo e utilizados em análise laboratorial; encargos de depreciação sobre bens do ativo vinculados aos ...
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Balanço Patrimonial
... Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que ...
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Balanço Patrimonial
... Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que ...
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Balanço Patrimonial
... Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que ...
- Acórdão nº 3301-002.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2015
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Acórdão Nº 08197963720208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2023
.... Sem questões preliminares, adentro à análise do mérito. . No caso concreto, a parte recorrente sustenta que a ...
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Acordao N° 1628207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação. Repactuação de dívidas. Superendividamento não demonstrado. Empréstimos. Mesmo banco. Consignação em folha. Débito em conta corrente. Limitação dos descontos. Gratuidade de justiça. I - os documentos juntados permitem concluir que o apelante-autor atualmente não possui condição econômica para arcar com as despesas processuais, portanto, tem direito à gratuidade de justiça, art. 5º, inc.
...das entradas e saídas da conta a viabilizar a análise do alegado superendividamento. Dessa forma, a demanda ainda deve ser ... -
DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... V - a análise de bebidas nacionais e estrangeiras;. VI - orientar o prestar ...
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Acórdão Nº 0020686-31.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. MATÉRIAS REMANESCENTES. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO JUNTADOS. Hipótese em que se verifica que os cartões de ponto juntados contêm marcações variáveis, não sendo tais variações de apenas alguns minutos, ao contrário do sustentado pelo recorrente. Além disso, a prova oral mostrou-se dividida quanto à possibilidade de anotação da real jornada...
... modo de confecção ou da autoria das anotações (indicados pela análise a ser efetivada), não seria possível afirmar se os horários anotados ... -
Acórdãos nº 1045196-55.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Não ocorrência do creditamento indevido apontado no AIIM - Prova pericial - Nulidade do auto de infração - Sentença de procedência - Recurso do Estado de São Paulo não provido no pedido principal TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Consectários da
... Todavia, da análise da prova documental, iluminada pelo exame da perícia ... -
Acórdão Nº 0009620-22.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL. 1. ALEGAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TESE AFASTADA. MATÉRIA SUSCITADA QUE FOI CONTROVERTIDA NOS AUTOS E GUARDA RELAÇÃO COM O MÉRITO DA DEMANDA. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. RECURSO DA RÉ. 2. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA...
...A procedência da pretensão inicial, neste caso, reside na. análise do pacto obrigacional celebrado entre as partes, já que a parte. autora ... -
Acórdão Nº 0003921-53.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESCINDIR CONTRATO DE FRANCHISING E REPARAR DANOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. 1. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. PRELIMINAR AFASTADA. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR A CONTROVÉRSIA. 2. AVENTADA IRREGULARIDADE NO ENCAMINHAMENTO DA CIRCULAR DE OFERTA DE...
...A procedência da pretensão inicial, neste caso, reside na. análise do pacto obrigacional celebrado entre as partes, já que a parte. autora ... -
Acórdão nº 1401-001.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Marzo de 2017
... tem previsão legal, não competindo à esfera administrativa a análise da legalidade ou seu caráter confiscatório.Decisao: Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº 3301-002.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2016
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Acórdão Nº 3401-009.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007RESSARCIMENTO. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA.Não há homologação tácita de pedido de ressarcimento.DCOMP. PROVA. DECLARAÇÃO RETIFICADA. INSUFICIÊNCIA.A mera declaração retificada - sem documentos contábeis ou fiscais que lhe acompanhe - é insuficiente à demonstração do crédito.
...impossível uma análise aprofundada da essencialidade de cada um dos insumos. Assim, por ... -
Acórdão Nº 3401-009.525 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007RESSARCIMENTO. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA.Não há homologação tácita de pedido de ressarcimento.DCOMP. PROVA. DECLARAÇÃO RETIFICADA. INSUFICIÊNCIA.A mera declaração retificada - sem documentos contábeis ou fiscais que lhe acompanhe - é insuficiente à demonstração do crédito.
...impossível uma análise aprofundada da essencialidade de cada um dos insumos. Assim, por ... -
Acórdão Nº 3401-009.523 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007RESSARCIMENTO. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA.Não há homologação tácita de pedido de ressarcimento.DCOMP. PROVA. DECLARAÇÃO RETIFICADA. INSUFICIÊNCIA.A mera declaração retificada - sem documentos contábeis ou fiscais que lhe acompanhe - é insuficiente à demonstração do crédito.
...impossível uma análise aprofundada da essencialidade de cada um dos insumos. Assim, por ... -
Acórdão Nº 3401-009.616 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2014 a 31/12/2015SÓCIOS-ADMINISTRADORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INOCORRÊNCIA.O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.
...A partir das informações prestadas pelo contribuinte e análise dos. valores de débitos e créditos de IPI no período de 2014 a 2105 ... -
Acórdão Nº 0021409-32.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
HORAS EXTRAS. REGIME DE ESCALAS DE 12X36. Demonstrada a prestação de trabalho nos dias em que o trabalhador deveria usufruir a folga de 36 horas entre uma jornada e outra, é inválido o regime de escalas de 12x36 previsto nas disposições normativas. Recurso do reclamante parcialmente provido, no aspecto.
...Cita a Súmula 422 do TST e art. 514, II, do CPC. Da análise" preliminar do recurso interposto pelo reclamante, em confronto com a decis\xC3"... -
Acórdão Nº 0020502-90.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
...ção de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para análise do feito. Analisa-se. A Constituição da República, em seu artigo 114, ... -
Acórdão nº 2402-006.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2018
...órdão nº 2402-005.098, com vistas a incluir no referido voto a análise constante do presente acórdão de embargos.(assinado digitalmente)Mário ...
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Acórdão Nº 0020861-56.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS E REGIME COMPENSATÓRIO 12X36. ADOÇÃO CONCOMITANTE. INVALIDADE. Hipótese em que são inválidos o banco de horas e o regime compensatório 12x36 quando adotados de forma concomitante. Isso porque a prestação habitual de horas extras - o que justifica a existência do regime de banco de horas - acaba por invalidar o regime compensatório 12x36, sendo evidente a...
...Uma simples análise superficial do caso seria suficiente para o Recorrente constatar que os ... -
Acórdão Nº 0020194-89.2013.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-07-2020
EMENTA NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO QUE VINCULOU AS PARTES. Apreciação do tema 725, da repercussão geral pelo STF, o qual deu provimento ao RE 958.252, e fixou a tese de que é lícita a terceirização, ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, mantendo a responsabilidade subsidiária da empresa contratante, ainda que constatado o exercício de tarefas que se...
..., o que foi feito na sentença, acuidade que será mantida na análise do presente recurso. Rejeita-se a arguição. . II - NO MÉRITO:. 1 - ...