ano letivo 2009 rs
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Decisao Nº 0002939-48.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... as diferenças salariais do 13º salário dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 e o adicional de férias dos anos de 2007, 2008 e 2009, com base na ... çado pelo recorrente de que os quinze dias após o segundo período letivo consiste apenas em recesso escolar e não férias, cumpre realçar a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.08.008312-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... 200161150011483, JUIZ ALEXANDRE SORMANI, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 24/09/2009) (Grifei) TRIBUTRIO. CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS E DEVIDAS A TERCEIROS ... comprovao do pagamento s instituies de ensino ou a repetio do ano letivo implica na exigncia de devoluo do auxlio. Precedentes:. (Resp. 784887/SC ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.020980-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... 200161150011483, JUIZ ALEXANDRE SORMANI, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 24/09/2009) (Grifei) TRIBUTRIO. CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS E DEVIDAS A TERCEIROS ... comprovao do pagamento s instituies de ensino ou a repetio do ano letivo implica na exigncia de devoluo do auxlio. Precedentes:. (Resp. 784887/SC ...
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Acórdão, Processo nº 5004708-97.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... 5º, LXIX e LXX da Constituição de 1988 e da Lei nº 12.016/2009, com destaque para celeridade que impede fase probatória para solucionar ... letivo implica na exigência de devolução do auxílio. Precedentes: (REsp ...
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Decisão Monocrática nº 5009913-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Marzo de 2017
... aplicada a prova final e o exame, se necessário, relativos ao ano letivo de 2016 ... Requer a parte agravante: ... Preliminarmente a concessão de ... 2009, cabe mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, ...
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Decisão Monocrática nº 5009913-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Marzo de 2017
... aplicada a prova final e o exame, se necessário, relativos ao ano letivo de 2016 ... Requer a parte agravante: ... Preliminarmente a concessão de ... 2009, cabe mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, ...
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Decisão Monocrática nº 5009913-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Marzo de 2017
... aplicada a prova final e o exame, se necessário, relativos ao ano letivo de 2016 ... Requer a parte agravante: ... Preliminarmente a concessão de ... 2009, cabe mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, ...