anomalias
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Acórdão Nº 0001562-39.2011.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-11-2022
... DOS MATERIAIS EMPREGADOS E/OU FALHA NA ... EXECUÇÃO – VÍCIOS QUE SE ORIGINARAM DA ... EDIFICAÇÃO DA CASA – ANOMALIAS DETECTADAS ... QUE NÃO DECORREM EXCLUSIVAMENTE DA BAIXA ... QUALIDADE DOS MATERIAIS EMPREGADOS, MAS ... TAMBÉM DA FALHA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008631420214058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800863-14.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA DE CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve "várias anomalias" comuns aos apartamentos do conjunto residencial em questão, quais sejam: "Problema no sistema de esgoto (forro de gesso)", "Vazamento no sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008285420214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800828-54.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIMONE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE ENTREGA DO CONTRATO. VÍCIO EM...
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve várias anomalias no apartamento do conjunto residencial em questão, quais sejam: problema no sistema de esgoto (forro de gesso), problemas no sistema elétrico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008796520214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800879-65.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve várias anomalias" no apartamento do conjunto residencial em questão, quais sejam: problema no sistema de esgoto (forro de gesso), vazamento no sistema de água fria, \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008934920214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800893-49.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA MICAELLY DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇ
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve várias anomalias no apartamento do conjunto residencial em questão, quais sejam: problema no sistema de esgoto (forro de gesso), problemas no sistema elétrico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007124820214058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800712-48.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GESSICA KALINE SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve "várias anomalias" comuns aos apartamentos do conjunto residencial em questão, quais sejam: "Problema no sistema de esgoto (forro de gesso)", "falta de luminárias", ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007237720214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800723-77.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve várias anomalias" no apartamento do conjunto residencial em questão, quais sejam: problema no sistema de esgoto (forro de gesso), vazamento no sistema de água fria, \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075891820184058305), 05-04-2022
PJE 0807589-18.2018.4.05.8305 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIARA (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação interposta por Andreia Ferreira dos Santos, no bojo de ação ordinária
... No caso dos autos, houve a constatação de que as anomalias e falhas descritas no capítulo 5 do laudo são fruto: parte pela má conservação do proprietário e parte pela falha de execução (ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007038620214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800703-86.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELFA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE ENTREGA DO CONTRATO. VÍCIO EM IMÓVEL...
... Colacionou aos autos também um Parecer Técnico de Engenharia Civil, assinado por dois profissionais da área, que descreve várias anomalias no apartamento do conjunto residencial em questão, quais sejam: vazamento no sistema de água fria, problemas no sistema elétrico, falta de ... -
Acórdão Nº 5002282-14.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO RÉU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO NEXO ENTRE AS ANOMALIAS ESTRUTURAIS CONSTATADAS EM IMÓVEL DOS AGRAVADOS E A CONSTRUÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO AGRAVANTE. LAUDO DE VISTORIA E INTERDIÇÃO NÃO BASTANTES PARA TANTO. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS....
... alvo deste recurso o laudo de vistoria e interdio lavrado pela Defesa Civil, por meio do qual se v que"oimvel como um todo apresenta anomalias estruturais, cujas caractersticas sinalizam a provvel ocorrncia de recalque diferencial na fundao ( ... ) foram observadas varias fissuras, trincas e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.104254-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURADORA - CONCESSIONÁIRA DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO - RESSARCIMENTO - SUB-ROGAÇÃO - CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - VULNERABILIDADE TÉCNICA - RECURSO PROVIDO. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6º, dispõe que são direitos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor,...
... tcnica, de modo que a agravada tem melhores condies de demonstrar a correta e adequada prestao do servio de energia eltrica sem oscilaes ou anomalias. Alega que a seguradora sub-roga-se nos direitos e aes que competiriam ao originrio, em consonncia com os artigos 349 e 786 do Cdigo Civil ... -
Acórdão nº 1.0000.22.044560-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. IPSM. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA UNIÃO ESTÁVEL. APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES. SINDICÂNCIA. NATUREZA INQUISITIVA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A sindicância administrativa, meio
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Acórdão Nº 5022721-46.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... deveria ser finalizado em 12/4/2021 e a recomendao para que os aqui agravantes, caso identificassem alguma evoluo significativa nas anomalias existentes no imvel, solicitassem nova vistoria da Defesa Civil.Todavia, no consta nos autos qualquer demonstrativo de que foram constatadas evolues ...
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Acórdão Nº 0001812-04.2012.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA PELOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS – (2) ... LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU ANOMALIAS DECORRENTES DE VÍCIOS ... DE CONSTRUÇÃO – INDENIZAÇÃO DEVIDA, COM BASE NOS VALORES ... APURADOS NO LAUDO PERICIAL – (3) REFORMA PARCIAL DA ...
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Acórdão nº 1.0079.14.072700-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FATO DO SERVIÇO. QUEDA APÓS DESCER DE ÔNIBUS. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTADA. DEVER DE CUIDADO DO MOTORISTA/PREPOSTO. DANOS. FERIMENTOS E PERDA DE DEDOS DOS PES. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO PRESENTES. OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE E...
... , cortes superficiais ou profundos em sua pele, leso ou perda de rgos internos ou externos do corpo, aleijes, amputaes, dentre outras anomalias." (TARTUCE, Flvio. Direito Civil, v.2: Direito das Obrigaes e Responsabilidade Civil; 8. Ed. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2013, pg ... -
Acórdão Nº 0027880-29.2013.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-11-2022
... RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ... VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LAUDO PERICIAL FORMALIZADO EM ... JUÍZO. COMPROVAÇÃO DAS ANOMALIAS. PREJUÍZOS ... DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA. INFILTRAÇÕES, ... ALAGAMENTOS E MÁ COLOCAÇÃO DO PISO, COM PONTOS OCOS ... RESCISÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009182220174058205), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800918-22.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WENCESLAU SOUZA MARQUES ADVOGADO: Taciano Fontes De Oliveira Freitas ADVOGADO: Renato Marques De Amorim ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: Claudio Alexandre Araujo De Souza APELANTE: MARIA EXPEDITA SOUZA MARQUES ARAUJO ADVOGADO: Taciano Fontes De Oliveira Freitas ADVOGADO:
... (Esdras Guedes) e do Centro de Saúde (Hospital Sancho Leite), que apresentam estrutura física em estado precário em decorrência de anomalias" construtivas e falta de manutenção que proporcionam situação de insalubridade decorrente da não execução de serviços de reforma; ... e) Aus\xC3" ... -
Acórdão Nº 0303829-37.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO POR SEGURADORA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS A UTENSÍLIOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CELESC ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CONCESSIONÁRIA RÉ (ART ...
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Acórdão Nº 5000776-55.2020.8.24.0070 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... recurso de Apelação Cível argumentando que: (i) a seguradora comprovou, pelas provas técnicas que instruem a petição inicial, que as anomalias dos bens dos segurados sucederam em razão de descargas elétricas; (ii) em reforço ao ponto retro, sustenta que os documentos foram produzidos por ...
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Acórdão Nº 0306974-09.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE ... INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTE ... DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA ... CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... INSURGÊNCIA DA AUTORA ...
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Acórdão Nº 0304739-79.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... o argumento de que a prova documental acostada inicial comprova efetivamente que os danos aos equipamentos dossegurados foramcausados por anomalias oriundada rede de distribuio de energia externaadministrada pela apelada. Por isso, entende ser de direito o acolhimento do pedido deduzido na ...
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Acórdão Nº 0301409-48.2017.8.24.0017 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANO A EQUIPAMENTOS RESULTANTE DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA ... CERCEAMENTO ...
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Acórdão Nº 5000291-43.2019.8.24.0053 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... ; (iii) conforme se v dos documentos trazidos exordial, sobejou comprovado o nexo de causalidade entre o pico de tenso na rede eltrica e as anomalias dos equipamentos dos segurados; (iv) no particular, a Smula n. 32, deste Sodalcio se destina hiptese de prova indiciria da regularidade, o que no ...
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Acórdão Nº 0310226-20.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... ANOMALIAS" NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA DEMANDANTE ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 5033399-22.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... o argumento de que a prova documental acostada inicial comprova efetivamente que os danos aos equipamentos dossegurados foramcausados por anomalias oriunda da rede de distribuio de energia eltrica administrada pela apelada. Por isso, entende ser de direito o acolhimento do pedido deduzido na ...