anomalias
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... De seguida, o autor analisa o direito do consumo como fonte de tutela do consumidor ante as anomalias do mercado financeiro, contexto em que aborda os elementos característicos do crédito “selvagem” e o fenómeno do superendividamento ... -
Fux recebe Pacheco para discutir relação entre Poderes
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o acirramento eleitoral não pode "descambar para anomalias graves". A declaração foi dada após o encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira. Em meio à crise ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001174-69.2014.5.06.0193), 06-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE LABORAL. CONCAUSA. CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA DO JUÍZO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. O agravamento da doença sofrida pelo reclamante, confirmada pela expert do Juízo, teve como concausa, ainda que em menor grau, o trabalho executado pelo reclamante em favor da reclamada, sendo certo que a empresa poderia ter contribuído para a não...
... reclamante em favor da reclamada, sendo certo que a empresa poderia ter contribuído para a não concretização do dano (agravamento das anomalias), mediante atuação preventiva. Vistos etc ... Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos pelo CONSÓRCIO CNCC - CAMARGO CORREA e ... -
Acórdão nº 1.0024.12.338579-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO - ANOMALIAS E DANOS OCASIONADOS POR DESÍDIA DA PROPRIETÁRIA E DO CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.- Para que se possa falar em dano moral, é preciso que a pessoa seja atingida em sua honra, reputação, personalidade ou sentimento de dignidade, experimentando dor,
... constatado por este perito, atravs da vistoria realizada no dia 13/07/2016 que o apartamento objeto da percia se apresenta com muitas anomalias, sendo que parte foi causada por infiltraes provenientes de reas comuns e parte foi causada por infiltraes e falta de manuteno da prpria rea interna ... -
Acórdão Nº 0020454-28.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA INGUINAL E VARICOCELE. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. A hérnia inguinal e a varicocele suportadas pelo reclamante, ainda que inequívocas, não constituem doença ocupacional, nem mesmo na modalidade concausa. Inexistência de nexo causal entre as condições de trabalho e as patologias em questão, tratando-se anomalias de natureza exclusivamente degenerativas,...
... Inexistência de nexo causal entre as condições de trabalho e as patologias em questão, tratando-se anomalias de natureza exclusivamente degenerativas, constitucionais e não relacionados ao trabalho ... Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se ... -
Customer Relationship Management (CRM): Pessoas, planejamento, estratégias e relações de poder
Práticas do Marketing de Relacionamento e do Customer Relationship Management (CRM) envolvem séries de mudanças nas organizações para a manutenção dos relacionamentos com os clientes. Sua face tecnológica é comumente explorada na literatura de Marketing e de Tecnologia, mas variáveis da dimensão organizacional, de âmbito humano e filosófico, muitas vezes são negligenciadas. O CRM é um diferencial
... obtidos ilustram que a relação entre empresas diante destes fatores podem apresentar diferenças de perspectivas que podem gerar anomalias e incongruências técnicas enquanto outros fatores antagônicos não impactam diretamente nos resultados. Estruturas de poder e foco de mercado ... -
Sinais de uma possível manipulação
Anomalias faciais e corporais: Fique atento a expresses faciais e movimentos do corpo que paream estranhos ou fora do comum. Preste ateno em desalinhamentos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005404820198150101), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800540-48.2019.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRIA ALVES BATISTA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... Portanto, não se enquadrando a apelante nas anomalias e condições estabelecidas pela LOAS, deve ser mantida a sentença atacada que negou à suplicante o direito ao benefício de prestação ... -
Acórdão Nº 5025604-89.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... VOTO ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE IMISSÃO NA POSSE E PERDAS E DANOS. IMÓVEL ENTREGUE COM ANOMALIAS. ART. 476 CC. LUCROS CESSANTES. PREVISÃO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. PROVA PERICIAL. LITIGÂNCIA DE ...
-
Dengue: explosão de casos é associada a constantes ondas de calor, desmatamento e mudanças climáticas, mostra Fiocruz
... mudanas climticas associadas urbanizao incompleta e grande circulao de pessoas em determinadas reas, afirma estudo Mudanas climticas, anomalias trmicas e a recente progresso da dengue no Brasil, publicado no portal Scientific Reports da Nature ... O texto, de autoria do pesquisador ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08131169720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0813116-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MARIA IRANILDES MENEZES SANTOS e outro ADVOGADO: Diego Costa Pelagio De Lacerda AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Wellington Saback Ribeiro Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805509-15.2017.4.05.8500 - 2ª VARA FEDERAL - SE...
... Ainda, alega que o perito concluiu que o responsável pelas anomalias é quem edificou o muro de contenção, sendo mais do que provado através de prova documental nos autos que foi a Caixa Econômica Federal quem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... Nacional de Direito Econômico - SNDE, do Ministério da Justiça, apurar e propor as medidas cabíveis com o propósito de corrigir as anomalias de comportamento de setores econômicos, empresas ou estabelecimentos, bem como de seus administradores e controladores, capazes de perturbar ou ...
-
Acórdão Nº 5000761-07.2021.8.24.0085 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS DE CINCO SEGURADOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGAÇÃO DE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS...
... o recurso de apelao presentemente apreciado aduzindo, em sntese, que: a) os documentos apresentados pela demandada comprovam a ocorrncia de anomalias na rede de distribuio de energia relacionadas a dois dos sinistros reclamados, notadamente, aquele envolvendo a seguradaMARINA MARAN RIZZO e tambm o ... -
Acórdão Nº 0012685-31.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... a agravada detém melhores condições de demonstrar a correta e adequada prestação do serviço de energia elétrica sem oscilações ou anomalias ... 3. Agravo de Instrumento provido ... Conheço do agravo de instrumento por ser próprio e dotado dos demais requisitos exigidos a sua ...
-
Acórdão Nº 0042734-02.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... a agravada detém melhores condições de demonstrar a correta e adequada prestação do serviço de energia elétrica sem oscilações ou anomalias ... 3. Agravo de Instrumento não provido ... Conheço do recurso de apelação por ser próprio e dotado dos demais requisitos exigidos a sua ...
-
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
... 430 quilmetros de So Paulo, a interromper a gravidez aps diagnstico de Sndrome de Edwards, uma alterao no cromossomo 18 que gera diversas anomalias na criana, especialmente no crebro, rins e corao. So poucas as chances de sobreviver a essa doena ... Na sentena, o juiz Thiago Baldani Gomes De ...
-
Acórdão Nº 5002561-13.2021.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... ção cível em que sustenta, em síntese, que: a) os documentos apresentados pela demandada importam confissão de ocorrência de diversas anomalias na rede próximo à data apontada na inicial; b) é objetiva a responsabilidade da demandada, de modo que ao consumidor incumbe provar apenas a ...
-
Acórdão Nº 0311978-13.2018.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ínio Edifício Columbus Tower; (ii) na data 23-01-2018, após intempéries climáticas, o elevador do condomínio sobejou acometido por anomalias advindas de descargas elétricas; (iii) em decorrência dos danos causados ao equipamento elétrico, a seguradora honrou o prêmio securitário ...
-
Acórdão Nº 5010811-75.2020.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... ) contrato de seguro e relatrio e avisos de sinistro; (iii) parecer tcnico de empresa terceira especializada apontando a possvel causa das anomalias, indicando a possvel data e hora da ocorrncia.Por outro lado, compete concessionria fazer ao menos prova indiciria da regularidade do servio, sob ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017295220214058201), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801729-52.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MAYCON SANTOS SILVA ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Portanto, não se enquadrando a apelante nas anomalias e condições estabelecidas pela LOAS, deve ser mantida a sentença atacada que negou ao suplicante o direito ao restabelecimento do benefício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007826620128170380), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000782-66.2012.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Gioconnda Patricia Nunes De Alencar Ferraz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma
... Portanto, não se enquadrando a apelante nas anomalias e condições estabelecidas pela LOAS, deve ser mantida a sentença atacada que negou à suplicante o direito ao benefício de prestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008601720188150301), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800860-17.2018.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO ROQUE NUNES ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO...
... Portanto, não se enquadrando a apelante nas anomalias e condições estabelecidas pela LOAS, deve ser mantida a sentença atacada que negou à suplicante o direito ao benefício de prestação ... -
Acórdão Nº 5005136-02.2021.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... técnico que instruiu a exordial constitui prova frágil e de que a prova documental produzida pela requerida atesta a inexistência de anomalias na rede de distribuição de energia elétrica na data indicada na inicial (25). A seguradora autora interpôs recurso de apelação cível, em que ...
-
Acórdão Nº 5017526-20.2022.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
... AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTO DE SEGURADO ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA PERMISSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. EXAME DE ...
-
Acórdão Nº 5002231-90.2022.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS RECLAMADOS E A OMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSUBSISTÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CELESC QUE ATESTAM A AUSÊNCIA DE ANOMALIAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA UNIDADE CONSUMIDORA SEGURADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 32 DO TJSC. DECISÃO FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTE...
... ÇO - EXIBIÇÃO DE LAUDO UNILATERAL DEMASIADAMENTE GENÉRICO - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CELESC S/A QUE ATESTAM A AUSÊNCIA DE ANOMALIAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SÚMULA Nº 32 DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DESTE TRIBUNAL - RESSARCIMENTO REFUTADO - RECURSO CONHECIDO E ...