anomalias
-
Acórdão Nº 0302093-93.2019.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE ... INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANO A EQUIPAMENTOS RESULTANTE ... DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA ... CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... INSURGÊNCIA DA AUTORA ...
-
Acórdão Nº 0320788-65.2018.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... ANOMALIAS" NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA DEMANDANTE ... \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0306526-31.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANO A EQUIPAMENTOS RESULTANTE DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA.RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Nº 0312406-38.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO ... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A ... EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO ... DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA ... NA ORIGEM. RECLAMO DA AUTORA ... TÉCNICOS ...
-
Acórdão nº 1.0194.13.008499-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - REJEIÇÃO - DANOS MATERIAIS - DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - INEXISTÊNCIA- DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO. Nos termos da jurisprudência do STJ, o prazo prescricional da ação para obter do construtor indenização por defeito da obra na vigência do Código Civil de 2002 é de 10 anos. De acordo com a...
... pessoa, que adquire com dificuldades a casa prpria e observa esvair-se o sonho de utiliz-la de forma plena, em razo da existncia de vrias anomalias no imvel. Trata-se de verdadeiro dano de natureza moral porque causa frustrao, incmodos, insnia, toda ordem de inquietude naquele que quitou a sua ... -
Acórdão Nº 0314095-65.2018.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ ... LAUDOS TÉCNICOS ...
-
Acórdão Nº 0300465-19.2019.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANO A EQUIPAMENTOS RESULTANTE DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071440320184058401), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0807144-03.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA VEANE DE LIMA SILVA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra APELANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira ADVOGADO: Rodrigo Fonseca Alves De Andrade RECORRENTE ADESIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz...
... Resposta: ... Não. As anomalias verificadas nas alvenarias estão descritas nos itens 5.3 e 6deste Laudo ... Pergunta: ... 40. Com relação as fissuras e o transbordamento ... -
Acórdão Nº 0002891-49.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... a agravada detém melhores condições de demonstrar a correta e adequada prestação do serviço de energia elétrica sem oscilações ou anomalias ... 3. Agravo de instrumento provido. ... ACÓRDÃO ... A a Egrégia 1ª ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000879-85.2013.5.06.0413), 17-12-2014
RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. EXTIRPAÇÃO DO EXCESSO. Merece pequeno reparo a sentença para, adequando-se a lide aos limites do pedido, considerar a jornada de trabalho das 08h00 às 20h00, conforme descrito na inicial. Esclareço, por oportuno, que quando ocorre condenação fora ou além do postulado, tal irregularidade não implica nulidade da decisão e sim, tão somente, a reforma desta,
... 515 do CPC), de modo que eventuais excessos ou anomalias podem ser extirpados pela via recursal. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso ordinário regularmente interposto por EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA ... -
Acordão do Segunda Turma, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO CELEBRADO COM ODETRAN-RJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL/2015, DOS ARTS. 2º, 27 E 29 DA LEI 9.784/1999 E DO ART. 87 DALEI 8.666/1993. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF.REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E ANÁLISE DE MATERIAL PROBATÓRIO.INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIALPREJUDICADA.1. Não se...
-
Acórdão Nº 0300915-93.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... MRITO.PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAO IMPOSTA. NO ACOLHIMENTO. RELATRIO APRESENTADOPELA PRPRIA CONCESSIONRIAQUE APONTA A OCORRNCIA DE ANOMALIAS NOSISTEMAELTRICONADATA DOSINISTRO.PROVAQUEEVIDENCIA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOSNOS EQUIPAMENTOS DO SEGURADOE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.062491-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - MAMOPLASTIA - PRÓTESE MAMÁRIA - INFECÇÃO - REPARAÇÃO - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - AUSÊNCIA. I - Para a concessão da tutela de urgência, é...
-
Acórdão nº 1.0000.22.062491-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - MAMOPLASTIA - PRÓTESE MAMÁRIA - INFECÇÃO - REPARAÇÃO - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - AUSÊNCIA. I - Para a concessão da tutela de urgência, é...
-
Acórdão Nº 0315865-30.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... DO VALOR PAGO A DOIS CONSUMIDORES POR SEGURADORA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. INVERSÃO DO ...
-
Acórdão Nº 0303080-09.2018.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANO A EQUIPAMENTOS RESULTANTE DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ ... LAUDOS TÉCNICOS ...
-
Acórdão Nº 0323173-43.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ ... RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.151427-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO - ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS AMBIENTAIS E REQUISITOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - COLOCAÇÃO DE AVISO OSTENSIVO NA ENTRADA DO IMÓVEL NOTICIANDO A PROIBIÇÃO JUDICIAL DE COMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES - DESPROPORCIONALIDADE.1. Identificadas anomalias na infraestrutura urbana de loteamento, é...
... Identificadas anomalias na infraestrutura urbana do loteamento objeto desta ao, dever o ente pblico municipal adotar as providncias necessrias para sanar os vcios, ... -
Acórdão nº 1.0479.13.020806-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DEFEITUOSA E EQUIVOCADA REALIZADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO: AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO EVIDENCIADA. ATO DE IMPROBIDADE NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Os atos de improbidade previstos nos...
... Dessa maneira, ressai evidente que o prprio Municpio, ao responder a solicitao de regularizao das anomalias, prestou contas de maneira equivocada, apresentando documentos relacionados a programas diversos daqueles solicitados, que acabaram por resultar no ... -
Acórdão Nº 5011605-03.2020.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... AO CONDENATRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAO REGRESSIVA. DANO A UTENSLIOS DOMSTICOS RESULTANTE DE ANOMALIAS NA REDE ELTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONRIA. PROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DA CELESC. INVERSO DO NUS DA PROVA. FATO DO ...
-
Acórdão Nº 0331040-87.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... desde acontecimento, contratou empresa terceira especializada para exarar parecer técnico pormenorizado, a fim de constatar a causa das anomalias, sendo averiguado a necessidade de substituição dos equipamentos afetados por novos, uma vez que estes não se prestavam mais ao fim; (iv) à vista ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177096720204058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817709-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL PESSOA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... (s) que estiverem assumindo o Posto de Serviço, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em vigor, bem como eventuais anomalias observadas nas instalações e nas suas imediações, procedendo à devida anotação; 4.4.21. Colaborar com as Polícias Civil, Miliar e Federal nas ... -
‘Zika pode afetar gestação em qualquer momento’
A comprovao de que anomalias severas, inclusive a microcefalia, podem ocorrer em fetos de mulheres infectada pelo vrus zika em qualquer perodo da gestao uma das maiores ...
-
Acórdão Nº 5003563-92.2019.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... securitário e o aviso de sinistro, o parecer técnico exarado por empresa terceira especializada apontando que o possível causador das anomalias nos componentes decorreram de descarga elétrica, ex vi: "No dia 13 de janeiro de 2019, no momento em que o elevador estava em funcionamento ...
-
Acórdão Nº 5009692-65.2023.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS DE CINCO SEGURADOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA ...