Apart-Hotel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002365-12.2017.5.07.0034), 2018-10-15
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0002365-12.2017.5.07.0034 (ROPS) ... RECORRENTE: ATLANTIC ADMINISTRADORA E APART-HOTEL LTDA - EPP ... RECORRIDO: VERIDIANA TIBURCIO DE SOUSA ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADOEMENTARELATÓRIODispensado o relatório, nos termos do ...
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Entenda porque mesmo com decisão do STF, Cabral terá que cumprir prisão domiciliar e com tornozeleira
... , mas o ex-governador permaneceu encarcerado por conta de outras decises judiciais at a deciso do STF.O novo endereo de Cabral ser um apart-hotel de 80 metros quadrados, em Copacabana. O ex-governador s deve ser liberado do crcere no Batalho Especial Prisional da PM, em Niteri nesta ...
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Decisao Nº 0138777-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2022
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE APART-HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO RESOLUTÓRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. CONSUMIDOR FINAL. AFASTAMENTO. INVESTIDOR. TEORIA ...
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Decisão monocrática Nº 195141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... reunião ocorrida na segunda quinzena de outubro de 2019, num restaurante na Barra da Tijuca, seguida de uma reunião em 12/11/2019 num apart-hotel. Na segunda reunião, uma pessoa de confiança de JOSÉ CARLOS DE MELO, conhecida pelo apelido de KIKO (CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA), ...
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Acórdão Nº 0051764-88.2021.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-08-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI EM OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, AUMENTO E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. INCORRETA APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA 796 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. IRRELEVANTE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONTRIBUINTE. NECESSIDADE DE COMPROVAR O VALOR DOS IMÓVEIS PARA INTEGRALIZAÇÃO
... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ( ... ) ... 4. Na espécie, tem-se que o imóvel localizado no Condomínio Wellness ... Resort Apart-Hotel (matrícula nº 20483) encontra-se listado entre os bens ... que serão destinados à integralização pelo acionista no Instituto Brasileiro ... ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ência brasileira, descartada a hipótese da modalidade societária, ocorre por meio da fórmula imobiliária, chamada entre nós de apart-hotel ... Existe, também, a multipropriedade hoteleira, adotada a forma imobiliária ... Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.003550-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUA CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA - ENTE MUNICIPAL - MEDIDA LIMINAR: CUMPRIMENTO - CARÁTER SATISFATIVO - PERDA DO OBJETO RECURSAL. Exaurida a pretensão liminarmente formulada pela qual a parte intentava a consecução de internação para tratamento psiquiátrico, nada resta a apreciar pela via recursal, patenteando-se a...
... 331). Dou por relatado. Inicialmente, a ttulo de esclarecimento, depreende-se dos autos que o C. do Ed. L. Apart-Hotel requereu sua interveno na ao de piso aos 22/9/2019 (doc. 64) e no houve impugnao da Promotoria de Justia sua interveno (doc's. 79 e 155); e, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001359-72.2017.5.06.0009), 21-05-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
... alimentos em apart-hotel, tendo a contestante figurado como locadora, cabendo a 1ª ré a gestão do contrato (fls. 102/172). E como interveniente, estabeleceu a gestão do ... -
Acórdão nº 0805685-38.2018.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL: 0805685-38.2018.8.14.0040 ... APELANTE: GUARAPARI RESIDENCE SERVICE APART HOTEL/ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA ... ADVOGADOS: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - OAB/MG 56.345; MARCELO EBDER DOS SANTOS - OAB/MG 131.303 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002365-12.2017.5.07.0034), 2018-03-06
... RTSum 0002365-12.2017.5.07.0034 ... RECLAMANTE: VERIDIANA TIBURCIO DE SOUSA ... RECLAMADO: ATLANTIC ADMINISTRADORA E APART-HOTEL LTDA - EPP ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência do Processo nº0002365-12.2017.5.07.0034 ... Aos 5 dias do ...
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Acórdão nº 1.0000.18.003550-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUA CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA - ENTE MUNICIPAL - MEDIDA LIMINAR: CUMPRIMENTO - CARÁTER SATISFATIVO - PERDA DO OBJETO RECURSAL. Exaurida a pretensão liminarmente formulada pela qual a parte intentava a consecução de internação para tratamento psiquiátrico, nada resta a apreciar pela via recursal, patenteando-se a...
... 331). Dou por relatado. Inicialmente, a ttulo de esclarecimento, depreende-se dos autos que o C. do Ed. L. Apart-Hotel requereu sua interveno na ao de piso aos 22/9/2019 (doc. 64) e no houve impugnao da Promotoria de Justia sua interveno (doc's. 79 e 155); e, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-12.2017.5.06.0022), 16-04-2019
EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. SÚMULA 331, DO TST. O tomador dos serviços deve responder subsidiariamente por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não adimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula 331, IV e VI, do Col. TST. Recurso autoral a que se dá provimento.
... do reclamante inicialNa inicial, o reclamante " CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM APART-HOTEL , sendo que a primeira, na qualidade de LOCATÁRIA responde pelo restaurante do hotel, ou seja, disponibiliza alimentos e bebidas para consumo dos ... -
Julgamento 0000002-21.2008.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 02-08-2011
EMENTA: APELAÇÃO. TENTATIVA DE SEQUESTRO. Ten Cel do Exército brasileiro e sua esposa denunciados pela prática, em coautoria com terceiro não identificado, de tentativa de sequestro de Ten dentista do Exército, fato ocorrido no estacionamento do HGeSP. Prova segura a indicar que os réus teriam alugado um furgão FIORINO e um apart hotel, na véspera dos fatos, e, com auxílio de terceiro não...
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Acórdão nº 1.0000.21.022908-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO - POOL DE LOCAÇÃO - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS HOTELEIROS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A empresa contratada para atuar na administração de empreendimento hoteleiro após o término da construção, que não participou da...
... CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE APART-HOTEL. PARALISAO DAS OBRAS. AO RESOLUTRIA. CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. CONSUMIDOR FINAL. AFASTAMENTO. INVESTIDOR. TEORIA FINALISTA ... -
Acórdão Nº 0308945-29.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE COMODATO. VALORES RELATIVOS AO SEGURO E IPTU DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECORRENTE QUE NÃO NÃO IMPUGNOU O DEVER DE RESSARCIMENTO. DEVER DE ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS QUE RESTOU INCONTROVERSO. ART. 374, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DOS VALORES PELA AUTORA. REEMBOLSO CABÍVEL. PRONUNCIAMENTO...
Apelao N 0308945-29.2016.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: AVE FENIX APART-HOTEL LTDA APELADO: INVERSORA LERRYHAN SOCIEDAD ANONIMA RELATRIOPor brevidade, adoto o relatrio elaborado pelo juzo da 6 ... -
Acórdão Nº 0327762-15.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS REQUERIDOS. POSSE DEVIDAMENTE COMPROVADA. AQUISIÇÃO DOS BENSPOR ESCRITURA PÚBLICA. INCONTROVERSA CESSÃO DOS IMÓVEIS EM COMODATO EM FAVOR DA PARTE RÉ. COMODANTE QUE,DURANTE O COMODATO, ESTÁ EM REGULAR EXERCÍCIO DE POSSE SOBRE O IMÓVEL. POSSE INDIRETA VERIFICADA....
... N 0327762-15.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: DANIEL ALBERTO ANANIA (RU) APELANTE: AVE FENIX APART-HOTEL LTDA (RU) APELADO: INVERSORA LERRYHAN SOCIEDAD ANONIMA (AUTOR) APELADO: PABLO MANUEL ROSSI (AUTOR) RELATRIO Por ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0237286-0 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.169.362 - SP (2009/0237286-0) ... RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... RECORRENTE : APART HOTEL PIER 22 ... ADVOGADO : HÉLIO RIBEIRO LANDI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ANÍSIO PEREIRA E OUTROS ... ADVOGADO : EDSON HOMERO DA SILVA LEMES E ...
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Acórdão Nº 08047610920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-11-2023
... O recorrente alega que o imóvel em questão se trata de um bem comercial, não residencial/Apart-Hotel o que afasta a aplicação da Súmula 308 do STJ utilizada na decisão agravada para fundamentar a concessão da tutela de urgência ... Esclarece ...
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Acórdão Nº 0020022-02.2021.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... TOWER APART HOTEL LTDA ... RECORRIDO: ALESSANDRA ROSA , M. TOWER APART HOTEL LTDA ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... -
Acórdão Nº 0020022-02.2021.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caso em que o acórdão não apresenta vícios passíveis de serem sanados pelos embargos declaratórios.
... TOWER APART HOTEL LTDA ... RECORRIDO: ALESSANDRA ROSA , M. TOWER APART HOTEL LTDA ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... -
Acórdão Nº 08118031220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-12-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811803-12.2023.8.20.0000 ... Polo ativo ... APART HOTEL VICTORIA BRASIL LTDA e outros ... Advogado(s): ... NILSON DANTAS LIRA JUNIOR ... Polo passivo ... VICTORIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ...
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Sentença nº 1000669-67.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... tramita perante a MM.2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes), proposta pela suscitada ENGETRAN em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARES APART HOTEL & RESIDENCE, consigna o seguinte: “Inicialmente, esclarece-se ao juízo que a AUTORA, ENGETRAN, através da sucessão empresarial havida no ponto ...
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Decisão da Presidência nº 913593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... ça do Estado de São Paulo, assim ementado: APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Empresa prestadora de serviço denominado de Flat ou Apart-Hotel Autuação e aplicação de multa perpetrada pelo Poder Público motivado pela ausência do necessário Alvará de funcionamento Efetivação ...
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Decisao Nº 0112251-74.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2023
... Recorrente(s): ... ISADORA DIAS BARROS SOUZA ... MARLON DOS SANTOS FIGUEIREDO ... Recorrido(s): ... RIO BRANCO APART HOTEL ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. PEDIDO PARA CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.1. Recurso especial interposto em 20/7/2021 e concluso ao gabinete em 22/2/2022.3. O propósito recursal consiste em dizer se: a) a fixação de honorários...