Aplauso
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. APREENSÃO DA MUNIÇÃO EM CONTEXTO DE TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE ESTUPEFACIENTES QUE AFASTA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE, NA ESPÉCIE. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001114-44.2016.5.07.0017), 2017-04-17
... Tal medida é digna de aplauso por se preocupar em trazer a realidade fática para dentro de cada contrato de trabalho ... Em segundo lugar, percebi que havia de fato um rateio ...
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Acórdão, Processo nº 5017507-92.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... 5. "No entanto, embora merecedora de todo o aplauso, a avaliao no pode - e nem deve, especialmente luz da razoabilidade, servir como instrumento de bice ou restrio ao livre exerccio profissional, ...
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Acórdão, Processo nº 5016494-58.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 5. "No entanto, embora merecedora de todo o aplauso, a avaliao no pode - e nem deve, especialmente luz da razoabilidade, servir como instrumento de bice ou restrio ao livre exerccio profissional, ...
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Decisões Monocráticas nº 826134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... justa e suficiente através do repasse de 10 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir de maio de 1998, de igual forma não merece aplauso, vez que como demonstrado nos autos houve significativa diferença em não se reajustar nos trimestres próprios, mas, tão-somente, a partir da data ...
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Acórdão, Processo nº 5018601-75.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... 5. "No entanto, embora merecedora de todo o aplauso, a avaliao no pode - e nem deve, especialmente luz da razoabilidade, servir como instrumento de bice ou restrio ao livre exerccio profissional, ...
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Acórdão, Processo nº 5016865-22.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 5. "No entanto, embora merecedora de todo o aplauso, a avaliao no pode - e nem deve, especialmente luz da razoabilidade, servir como instrumento de bice ou restrio ao livre exerccio profissional, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000453-14.2015.5.06.0022), 05-06-2017
EMENTA: HORAS DE SOBREAVISO. UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a limitação de locomoção do trabalhador, que permanece com a possibilidade de usar seu tempo livremente, não há como ser reconhecido o sobreaviso, pois a simples possibilidade de vir a ser contactado pela reclamada, por meio de telefone celular, não autoriza o reconhecimento do regime de sobreaviso....
... O que se viu na prova testemunhal é algo que chega a demonstrar a possibilidade de comportamento não digno de aplauso por parte de um supervisor. Mas algo também muito longe daquela ilicitude que o Reclamante apontou, somada com outras, visando a obter uma quantia ... -
Decisao Nº 0001060-15.2018.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-09-2023
... conhecidas algumas expressões do tipo “bandido bom é bandido morto”; “era bandido, merecia morrer”; “se matou bandido, tem meu aplauso e não minha condenação” ... No mérito, pleiteia a anulação da decisão impugnada por ser contrária a prova dos autos, já que o ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO LIMINAR DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA, POR SI SÓ, NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÃCIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Embora seja necessári
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000436-60.2016.5.07.0039), 2016-11-23
... É o breve relatório. Passo a decidir ... FUNDAMENTAÇÃO ... Assiste razão e merece aplauso a embargante. Sano o vício para dizer que a responsabilidade da POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA é solidária (efeitos idênticos ao ...
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Conselho de Ética da Câmara ouve Daniel Silveira
... Daniel Silveira pede moção de aplauso para a polícia pela chacina no Jacarezinho ... No Conselho de Ética, o parlamentar responde à quebra de decoro. O depoimento de Silveira está ...
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Caetano começa show só à 1h por causa da chuva, mas arrebata o público do Festival Doce Maravilha
... E o povo agradeceu com um longo e entusiasmado aplauso ... Caetano fez uma releitura do lbum lanado em 1972, gravado no perodo em que esteve exilado na Europa, por causa da ditadura militar. Junto com ...
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A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral
A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral
... Pior: estes autores estariam presos na ala dos pedófilos e estupradores, sob o aplauso de alguns setores mais conservadores da sociedade. Imagino o que faríamos com Apuleio, que escreveu Metamorfose ou O asno de ouro, ainda no século ... -
Temer não comenta protocolo da denúncia contra ele na Câmara, mas pede ‘responsabilidade de todos’
... A falta de responsabilidade destri empresas, corri instituies. Verifico que h uma tentao para o aplauso fcil, sem responsabilidade. Isso deve ser vencido em todos os domnios da vida pblica disse Temer ... Em um discurso em comemorao de um ano da Lei ...
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Olimpíada: Rebeca Andrade conquista a prata em medalha olímpica inédita para a ginástica feminina do Brasil
... Com adesistncia de Biles, era a detentora da melhor nota no individual geral. O aplauso de Biles veio aps a apresentao de Rebeca nas barras assimtricas e no salto sobre mesa, quando a brasileira cravou notas 14,666 e 15,300, ...
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Com setor privado, novo PAC pode superar valor de R$ 1,7 trilhão, diz Rui Costa
... Eu prefiro receber um aplauso mais tmido na largada para receber um mais efusivo na chegada ... O governo selecionar em setembro mais projetos de estados e municpios para receber ...
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Trump assina decreto que permite às igrejas fazer política do púlpito
Trump assina decreto que permite às igrejas fazer política do púlpito
... Ao anunciar a assinatura do decreto a um grande número de pastores evangélicos na Casa Branca, Trump declarou, para o aplauso da audiência: “O governo tem usado essa legislação como uma arma contra as pessoas de fé. Ninguém deve censurar os sermões ou perseguir os ... -
Pessoa que demostraria ‘fraude’ em urna eletrônica está com covid, diz Bolsonaro
... Tentativa de eleio mais transparente deveria ser digna de aplauso dele [Barroso], afirmou. Apesar do discurso do presidente, a urna eletrnica aditvel, passando por diversas etapas de verificaes ... Se o Congresso ...
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Por mais votos, presidente intensifica barganha
... O peemedebista se animou ... " Vocs viram que sei ganhar aplauso, n? " brincou ... At o presidente russo, Vladimir Putin, foi citado como um entusiasta de aes da gesto Temer. Ele disse que, no G20, Putin afirmou ...
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A desbravadora Maria Clara Machado faz cem anos
... que for seguro reabrir o Tablado mas um seminrio na UniRio e uma mostra na Fundao Casa de Rui Barbosa ambos virtuais atestam que todo aplauso para Maria Clara Machado pouco ... Maria Clara Machado sinnimo de teatro infantil no Brasil, e isso era dito com ela ainda viva. Reconhecimento ...
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Em artigo, criminalista defende Moro e critica advogados de Lula
Em artigo, criminalista defende Moro e critica advogados de Lula
... “Desconheço o propósito que levou o advogado a aplaudir a sentença”, afirma Nélio Machado. “Se foi a busca do aplauso fácil, talvez tenha conseguido o seu intento em ... -
Crivella ausente
... No fim, o ator Alessandro Anes pediu votos para o Baixinho, que, como se sabe, candidato ao governo do Estado ... No houve aplauso ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Irresponsável
... O prefeito Marcelo Crivella, aspirante reeleio, tenta compensar a baixa popularidade com atos impensados em busca do aplauso fcil. Os custos viro depois e sero pagos pelos contribuintes.SER ASSIM com a depredao organizada pelo prefeito da praa de pedgio da Linha Amarela e ...
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A judicialização da política conduz à politização da justiça
... o país, atuando de Norte a Sul, faz o que bem entende, quebra empresas, gera desemprego, prende pessoas em qualquer lugar, a mídia induz o aplauso e muitos morrem de medo. Por que as pessoas aplaudem ou tem medo dele? Eu não aplaudo e não tenho medo. Evidentemente estou satisfeito com a ...