Aplauso
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Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... isso, passamos de uma resistência à truculência policial no final da ditadura para uma naturalização dessa violência e, agora,ao seu aplauso! Penso que o pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro é o maior exemplo disso. Então, vive-se uma situação de regressão: com políticas de ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... as conclusões que nele se expressam merecem o aplauso de quem se consagra à temática em apreço, afigurando-se-nos não haverem sido tidas em consideração na proposta de decisão em análise, ao ... -
A proibição ética de 'contratar honorários advocatícios aviltantes' (art. 2º, P.U., VIII, 'F', do novo código de ética profissional do advogado) - conceito de 'aviltamento' e sua subjetividade - dificuldades de aplicação uniforme do conceito a toda a classe
... Merecem todo aplauso os gestores dos grandes escritórios de advocacia que auferem lucro com demandas de massa , ao administrarem seus negócios muito mais à maneira de ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Assim conclui: “De otro lado, si bien es digno de un largo y sonoro aplauso el reconocimiento expreso del principio de autonomía y libertad en la toma de decisiones, no llegamos a comprender cómo no se ha cumplido ya con la ...
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Inconstitucionalidade da dispensa econômica de remessa necessária do cpc/2015: interesse público, razoabilidade e pacto federativo
Esse trabalho analisa a constitucionalidade das dispensas de remessa necessária do §3° do artigo 496 do Código de Processo Civil (lei federal n. 13.105/2015), sob o aspecto do interesse público, igualdade material, pacto federativo, autonomia financeira e competências legislativas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Adicionalmente, faz-se um estudo de proposições legislativas para...
... aplauso, desde que justificadas no plano da razoabilidade” ... A doutrina contrária ao reexame defende ainda que o recurso voluntário faria com que a ... -
Contratos de comunicações eletrónicas: o que há de novidades?
... Pelo seu bem fundado, tal decisão colhe naturalmente o aplauso da comunidade jurídica. E é esse sentimento que se espera que os tribunais, seja qual for o plano em que se situem, exprimam sempre que instados a ...
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Arendt sobre Hobbes como o verdadeiro filósofo da burguesia
Em As origens do totalitarismo, quando examina os elementos e origens da dominação total, Hannah Arendt dedica especial atenção à emancipação política da burguesia. Para Arendt o imperialismo é a verdade da compreensão burguesa da política, consoante a qual a política não deve ser mais que uma força policial bem organizada. A verdade da política burguesa é a redução da política a mera força....
... a resultante introdução da força como único conteúdo da política, e da expansão como seu único objetivo, dificilmente teria obtido aplauso tão universal, nem a consequente dissolução do corpo político do país teria encontrado tão pouca oposição, se não correspondessem de modo ... -
Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
... Nessa seara, fazendo um contraponto entre os direitos de propriedade versus direitos personalíssimos , decisão, digna de aplauso, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, da lavra Exmo. Relator Juiz Paulo Brescovici, donde se infere os ventos que estão a guiar a ...
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O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
O artigo traça considerações acerca dos avanços da tecnologia genética e seus impactos nas relações de trabalho, bem como sobre o papel do Direito do Trabalho nesse contexto, especialmente diante da edição da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudo estabelece parâmetros que objetivam conciliar o poder diretivo do empregador, sobretudo no que tange à coleta e acesso...
... Estas normas merecem, sem dúvida, um forte aplauso", mas não deixam outrossim de ser preocupantes, pois constituem um claro sintoma de que as práticas discriminatórias em função do património gen\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 3244/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIGINADA DE CONVERSÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELOS RESPONSÁVEIS. CONTAS JULGADAS REGULARES COM RESSALVA. QUITAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4286/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-04-2016
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Poder Legislativo-2020-02-04
... Requerimento Nº 001749/2020 ... Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Hospital ... Neurocardio em comemoração aos 34 anos de funcionamento, bem como à Diretoria e toda equipe pela excelente gestão à frente do ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... com fundamento no artigo 154 do Regimento Interno consoli- ... dado, manifesta o seu APLAUSO à atuação dos Guardas Civis ... Municipais (GCM), Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota ... Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel ...
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Acórdão Nº 5003490-42.2021.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AGITADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO NO QUE TANGE À ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL QUANDO DA CONTRATAÇÃO. ACOLHIMENTO. VÍCIO SANADO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.VERBERADA CONTRADIÇÃO NO ARESTO OBJURGADO. MANIFESTAÇÃO CLARA E COERENTE SOBRE TODOS OS TEMAS VAZADOS NO RECURSO. VERBERAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA EIVA QUE NÃO PASSAM DA...
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Extrato de Pauta
... 012.166/2009-4 (apenso) que versa sobre auditoria de conformidade realizada sobre os contratos do Ministério da Cultura (MinC) com a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda., conforme solicitação do Congresso Nacional (Acórdão 997/2009-TCU-Plenário). Os achados dessa auditoria constam ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
... Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO a ... ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMAO, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, pelo excelente resultado obtido ... no IDEPE, apresentando o ...
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Seguradora pode limitar contrato de seguro pelo critério de idade
... Para Carlos Harten, o acórdão merece especial aplauso justamente por prestigiar a autonomia da vontade da empresa seguradora em selecionar os riscos que entende seguráveis. "Também merece aplauso por ...
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ACÓRDÃO Nº 5726/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-07-2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNAI. CONTRATO N. 20/2006. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR O NÚMERO ESPERADO DE PARTICIPANTES. DIVERGÊNCIA ENTRE O RELATÓRIO FINAL E A COBRANÇA EFETUADA PELA CONTRATADA. NÃO COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FATURADOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS IRREGULARES....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08016980220184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... Efetivamente foi um caminho que não merece aplauso", que merece ressalvas, mas por outro lado não houve dolo, nem má-fé nessa conduta que embora merecendo, como já disse, a ressalva não tem o cond\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102649-59.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. COMPROMISSO DE NÃO DEMISSÃO EM RAZÃO DA COVID-19. MOVIMENTO #NÃODEMITA. RESCISÃO DO CONTRATO LABORAL APÓS O DECURSO DO PRAZO DE COMPROMISSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER...
... situação de calamidade pública nunca experimentada por esta geração ... Com efeito, conquanto digna de aplauso a medida, isto aliado ao fato de já transcorrido ... quase um ano sem que se tenha perspectiva de retorno às condições regulares de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001288-16.2018.5.07.0039), 2020-03-07
... ou empregados – independentemente da correção individual, da capacidade laboral, da dedicação ou da competência – e, de toda fora, o aplauso à operosidade, à qualidade do serviço prestado, à importância do trabalho executado e ao conteúdo do empregado em questão.”Enfatizou, ainda, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000887-38.2017.5.07.0011), 2018-01-08
... a ausência de previsão nas CCT´s acerca de intervalo intrajornada na jornada 12x36, norma coletiva que obteve do legislador constituinte o aplauso de sua importância na flexibilização dos direitos ... É dizer, no caso dos autos a redução do intervalo de uma hora (eis que intervalos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000742-79.2017.5.07.0011), 2018-01-16
... A referida jornada 12x36, a propósito, obteve, no caso dos autos, a chancela do ente sindical, revelando do legislador constituinte o aplauso na flexibilização de direitos mediante norma coletiva. Ademais, ao cotejo das normas coletivas colacionadas à peça inicial, constata-se que ...
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Decisão Monocrática nº 5014798-19.2016.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Agosto de 2016
... É uma reprodução minorada do art. 59 do Código Penal. No entanto, merecedora de aplauso. Aliás, esta é outra razão para que a decisão do diretor seja motivada, tanto quanto a do juiz. O elemento concernente ao tempo de prisão é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-44.2016.5.06.0103), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.Independentemente da época de contratação do reclamante e celebração/execução do contrato de prestação de serviços (entre prestadora e contratante/tomadora), para os processos sem trânsito em julgado, há necessidade de observância à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades da empresa (diretrizes do Supremo Tribunal Federal, em razão
... Volta-se ao capitalismo selvagem, com o aplauso de muitos juízes, juristas e advogados, que justificam suas atitudes na defesa do capital e na preservação da "ordem econômica", esquecendo-se ...