Aplauso
4677 resultados para Aplauso
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO APLICAÇÃO. FUNDAMENTOS CONCRETOS. DEDICAÇÃO DO RÉU A ATIVIDADES CRIMINOSAS. FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MENOS GRAVOSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderá ser beneficiado com...
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Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006 EM SEU GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA JUSTIFICA A MODULAÇÃO DA BENESSE. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A mais recente orientação da...
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Decisão da Presidência nº 33081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2014
... Enfim, não se conformar ... A falta de aplauso é ínsita a atividade jurisdicional ... Contudo, envenena a vida em sociedade a dúvida sobre a higidez moral da decisão do juiz ... A menor ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. 1. RECURSO DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL. CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 40, III, DA LEIN. 11.343/2006. UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO. NECESSIDADE DAEFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DA DROGA NO INTERIOR DO VEÍCULO. RECURSO AQUE SE NEGA PROVIMENTO. 2. RECURSO DA DEFESA. ELEMENTOS CONCRETOSACERCA DA TRANSNACIONALIDADE DO DELITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAFEDERAL....
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAIS. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. PENHORA DE BENS DEEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI QUE NÃO ÉPARTE NA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E CONFUSÃOPATRIMONIAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.INSTAURAÇÃO...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO DELITO DEASSOCIAÇÃO. DENEGAÇÃO DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DEMATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. DOSIMETRIA. NÃO APLICAÇÃO DAMINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. RÉU CONDENADO PORASSOCIAÇÃO....
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. TRÃFICO DE DROGAS. MINORANTE. QUANTIDADE DE DROGA NÃO EXPRESSIVA, ALIADA AO AFASTAMENTO DO BENEFÃCIO, ANTE A INDICAÇÃO DA PRÓPRIA TRAFICÂNCIA EM SI. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS PARA O AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, o agente poderá...
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Acordão da , 06-03-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. MINORANTE DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
... Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de ... primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o delito ... previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é ... reincidente), vale ... -
Decisões Monocráticas nº 33091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2014
... Enfim, não se conformar ... A falta de aplauso é ínsita a atividade jurisdicional ... Contudo, envenena a vida em sociedade a dúvida sobre a higidez moral da decisão do juiz ... A menor ...
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Decisões Monocráticas nº 33081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2014
... Enfim, não se conformar ... A falta de aplauso é ínsita a atividade jurisdicional ... Contudo, envenena a vida em sociedade a dúvida sobre a higidez moral da decisão do juiz ... A menor ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. FRAÇÃO DEVIDAMENTEJUSTIFICADA. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DEDIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL.1. De acordo com o art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente poderáser beneficiado com a redução de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços)da pena,...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO CONCESSÃO. DEDICAÇÃO DO PACIENTE A ATIVIDADES CRIMINOSAS. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE "MULA". INVIÁVEL EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVERAM O TRANSPORTE DO ENTORPECENTE. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (345,1Kg DE MACONHA E 24,950Kg DE "SKANK"). FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO DA PENA PELA ATENUANTE DA CONFISSÃO INFERIOR AO PATAMAR MÍNIMO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MINORANTE DO ART. 33, § 4
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Decisao Nº 8001339-56.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 27-08-2021
... como se a mesma não pertencesse ao Sistema Financeiro de Habitação, alterando condição já implantada desde 2012, o que representaria aplauso a insegurança jurídica frente a se cuidar de situação solidificada pelo passar dos anos ... 7. Apelo improvido, com majoração dos ...
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A disputa pela paternidade da transposição
... Vrios governos que merecem o aplauso de todos. Esta obra, se pudermos falar em paternidade dela, devemos dizer que a paternidade do povo brasileiro " discursou ... Obra pblica no tem ...
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IAB apoia OAB e também critica vetos à lei de abuso de autoridade
IAB apoia OAB e também critica vetos à lei de abuso de autoridade
... ípios mais caros da Nação, vem a público noticiar que a sessão plenária de 18 de setembro de 2019, por aclamação, aprovou moção de aplauso à iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de apresentar nota técnica sobre as inconsistências dos vetos do presidente da ... -
STF resgatou o HC como instrumento de controle do devido processo legal
Entrevista: Alberto Toron, advogado criminalista
... , passados mais de cinco anos dessa operação, os tribunais passaram a acordar para o tipo de manifestação popular que se fez em torno do aplauso à "lava jato", que tem característica fascista ... Existe a busca de um consenso extraprocessual junto ao povo e à mídia para legitimar ... -
Temer diz que defensores de sua saída querem 'paralisar o país'
... Aplaudido ao iniciar sua fala, Temer ainda brincou: ... Vocs viram que sei ganhar aplauso, n? afirmou ... O presidente aproveitou a ocasio para alfinetar os governos da ex-presidente Dilma Rousseff, ao dizer que, em um ano e um ms, j fez ...
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Racha oficial no Flu: Grupo de vice geral rompe com Pedro Abad
... O que for correto e bom para o Fluminense ter o nosso aplauso, o que assim no for, merecer a nossa critica severa ... Estaremos sempre com e onde o Fluminense estiver, unidos e fortes! ... Copyright Grupo de ...
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O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao Ministério Público se pode fazer!
O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao MP se pode fazer!
... A decisão foi impecável e merece nosso reconhecimento e aplauso. O ministro Lewandowski honra a toga que carrega com enorme responsabilidade sobre os ombros ... Desnecessário dizer que o Judiciário é uno. Tudo ... -
NO RASTRO DO 'CANGACEIRO'
... de faroeste de John Ford, com perseguições a cavalo e chumbo grosso, "O cangaceiro" (1953), de Vitor Lima Barreto (1906-1982), conquistou o aplauso estrangeiro e o prêmio de melhor filme de aventura no Festival de Cannes, há 60 anos. Lançado em 82 países, o longa traz, em seus créditos, os ...
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Teto de gastos é aprovado
... " Podem vaiar, que eu gosto. Vaia o aplauso ao contrrio ... As discusses em torno do projeto da repatriao tambm contaminaram o debate sobre a PEC, mas no impediram o andamento da votao ... A ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... ttulos conquistados em sua vitoriosa carreira), vem se conduzindo com brilhantismo no cargo que lhe foi conferido e que vem contando com o aplauso da classe esportiva em geral. Como se conceber, para efeitos de apoio poltico ao governo, que um deputado, que provavelmente no ter a mesma ...
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A morte de Antonio Candido e as promessas incumpridas da Constituição
Henriete Karam: O que a morte de Antonio Candido nos faz lembrar?
... uma atividade “da maior importância no campo da — digamos — política cultural de sentido humano, e só pode suscitar o mais caloroso aplauso” ... Não poderia ser diferente a compreensão de Antonio Candido, que considera a literatura “uma necessidade universal, experimentada em todas ... -
O e-mail que eu não mandei, Xexéo
... Xexo nem sempre acertou, mas foi destemido. E fugiu sempre do aplauso fcil ... Em 2001, eu vim para a TV. Minha relao passou de novo a ser de leitor e, depois, amigo. Patrcia ( Kogut ) , minha mulher, se aproximou ...