aposenta
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 19/05/1970. APOSENTA PEDRO CIDRAL MANSUR, AUXILIAR DE PORTARIA, PL-8, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
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Intel: Diretor-executivo Paul Otellini se aposenta em maio
Games: Wii U, da Nintendo, chega com a missão de atrair a geração tablet FBI: Preso suspeito de roubo de iPads Mini no aeroporto JFK Conflito: Hackers pró-Palestina tiram site do Groupon de Israel do ar Vídeo: Escalada de ataques contra a imprens...
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Supremo aposenta juízes de MT acusados por CNJ
STF cassa liminar que impedia punição de dez magistrados acusados de liberar pagamentos em troca de favores a entidade Anselmo Carvalho Pinto* opais@oglobo.com.br MINISTRO CELSO de Mello voltou atrás em sua decisão sobre juízes Divulgação/02-02-2012 ...
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- Resolução do Senado Federal nº 58 de 28/11/1966. APOSENTA, POR INVALIDEZ, JOÃO ALVES DA SILVA, MOTORISTA, PL-9, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 09/01/1967. APOSENTA IVAN PONTE E SOUZA PALMEIRA, DIRETOR, PL-1, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 11/08/1966. APOSENTA O DIRETOR, PL-1, FRANCISCO RODRIGUES SOARES PEREIRA COM OS PROVENTOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE VICE-DIRETOR-GERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 21/11/1969. APOSENTA, POR INVALIDEZ, JOSE HONORATO DOS SANTOS, AUXILIAR DE PORTARIA, PL-8, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 25/04/1968. APOSENTA ERZILA LUIZA DE SOUZA MENDONÇA, OFICIAL LEGISLATIVO, PL-5, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Aposenta Eleonora Duse Villasboas de Noronha Luz, Oficial Bibliotecario, Pl-3.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Aposenta, por Invalidez, Dinah Martins Peracio, Auxiliar Legislativo, Pl8.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 28 DE OUTUBRO DE 1964. Aposenta a Taquigrafa de Debates, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Maria Reis Josetti.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965. Aposenta Geraldo Teodoro Ferreira, Auxiliar de Portaria, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Aposenta Heredio Del Giudice No Cargo de Eletricista Pl6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. Aposenta Antonio Augusto Felizola Motorista Pl - 9 do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Aposenta Jose Campos Bricio No Cargo de Vice-diretor- Geral do Quadro da Secretaria do Senado Federal
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Imigrante ilegal se aposenta no Brasil
Embora milhões de brasileiros persistam na pobreza, o crescimento nos últimos anos faz o país enfrentar desafios de nações desenvolvidas, como imigração ilegal, relatam Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista . O governo reconhece que bolivianos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175-85.2008.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de violação, em tese, do art. 7º, XXIX, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de...
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194200-18.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185200-81.2009.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2134-88.2011.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2799-54.2011.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ACTIO NATA). ART. 7º, XXIX, DA CF. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência inequívoca do trabalhador no tocante à extensão
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-29.2007.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato lhe possibilita aferir a real dimensão do malefício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-20.2010.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO AFONSO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. RECURSO DE REVISTA. 1)PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. 2)PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO (ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO).3) DANOS MORAIS (ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE - SÚMULA 126/TST). 4) DANOS MORAIS (VALOR DA INDENIZAÇÃO). 5) DANOS MATERIAIS (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). 6) SEGURO DE...
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-07.2007.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ...