aposenta
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-08.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Conforme consta do acórdão regional, o Juízo a quo indeferiu o pedido de realização de nova perícia e de formulação de novos esclarecimentos ao perito ao fundamento de que já havia elementos suficientes para a formação da sua convicção. O procedimento adotado não caracteriza cerceamento de defesa (arts. 765 da...
... Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro se aposenta por invalidez, é daí que se inicia a contagem do prazo prescricional, pois somente esse fato possibilita a ele aferir a real dimensão do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Septiembre de 2004
PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTA- DORIA. DIFERENÇAS. Tratando-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria a prescrição aplicável é a parcial, não atingindo o direito de ação mas, tão-somente, as parcelas anteriores ao qüinqüênio. Recurso conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª TURMA LCP/MAL/DR PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTA- DORIA. DIFERENÇAS. Tratando-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria a prescrição aplicável é a parcial, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2443/2003-471-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. Tendo em vista a existência de divergência jurisprudencial no que diz respeito aos efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho, necessário se torna o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO
... Logo, o empregado que se aposentar voluntariamente ou pede demissão para tanto ou se aposenta sem pedir demissão. No primeiro caso, ele próprio extinguiu o contrato. No segundo, o vínculo permanece, -porque nem a lei exige nem o empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTA- DORIA. DIFERENÇAS. Tratando-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria a prescrição aplicável é a parcial, não atingindo o direito de ação mas, tão-somente, as parcelas anteriores ao qüinqüênio. Recurso conhecido e provido.
... PROC. Nº TST-RR-672404/2000.5 ... A C Ó R D Ã O ... LCP/MAL/DR ... PRESCRIÇÃO ... COMPLEMENTAÇÃO ... DE APOSENTA- DORIA. DIFERENÇAS. Tratando-se de ... diferenças ... de complementação ... aposentadoria ... a prescrição aplicável é a parcial, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-38145/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA. Tendo em vista a existência de divergência jurisprudencial no tocante aos efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho, necessário o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o...
... Logo, o empregado que se aposentar voluntariamente ou pede demissão para tanto ou se aposenta sem pedir demissão. No primeiro caso, ele próprio extinguiu o contrato. No segundo, o vínculo permanece, -porque nem a lei exige nem o empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-458003/1999.09 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA. Tendo em vista a existência de divergência jurisprudencial no tocante aos efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho, necessário o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o...
... Logo, o empregado que se aposentar voluntariamente ou pede demissão para tanto ou se aposenta sem pedir demissão. No primeiro caso, ele próprio extinguiu o contrato. No segundo, o vínculo permanece, -porque nem a lei exige nem o empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34486/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. INTERPRETAÇÃO ADOTADA PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A partir da interpretação do artigo 453 da CLT adotada pelo c. Supremo Tribunal Federal, já não subsiste o entendimento de que a aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho, o que ensejou o cancelamento da Orientação...
... Corte. Logo, o empregado que se aposentar voluntariamente ou pede demissão para tanto ou se aposenta sem pedir demissão. No primeiro caso, ele próprio extinguiu o contrato. No segundo, o vínculo permanece, -porque nem a lei exige nem o empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-969/1998-021-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO FGTS. INTERPRETAÇÃO ADOTADA PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A partir da interpretação do artigo 453 da CLT adotada pelo c. Supremo Tribunal Federal, já não subsiste o entendimento de que a aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho, o que ensejou o...
... Corte. Logo, o empregado que se aposentar voluntariamente ou pede demissão para tanto ou se aposenta sem pedir demissão. No primeiro caso, ele próprio extinguiu o contrato. No segundo, o vínculo permanece, -porque nem a lei exige nem o empregado ... -
Conforme antecipou esta coluna (dia 22), o ministro Cezar Peluso (STF), que se aposenta, só tratou do caso João Paulo no julgamento do mensalão.
Conforme antecipou esta coluna (dia 22), o ministro Cezar Peluso (STF), que se aposenta, só tratou do caso João Paulo no julgamento do mensalão. ...
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 28/10/1964. APOSENTA A TAQUIGRAFA DE DEBATES, PL-3, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, MARIA REIS JOSETTI.
- Resolução do Senado Federal nº 86 de 10/09/1965. APOSENTA GERALDO TEODORO FERREIRA, AUXILIAR DE PORTARIA, PL-8, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 19/04/1965. APOSENTA HEREDIO DEL GIUDICE NO CARGO DE ELETRICISTA PL6, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1963. Aposenta o Redator Pl - 3, Jose da Silva Lisboa.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Aposenta, por Invalidez, Maria de Lourdes Oliveira Rodrigues, Oficial Legislativo, Pl-5, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 18 DE MAIO DE 1967. Aposenta o Tecnico de Ar Refrigerado, Pl-11, Aloysio Costa de Oliveira, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967. Aposenta Dulce Barbosa da Cruz, Oficial Legislativo, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 99, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967. Aposenta, por Invalidez, Andre Avelino Filho, Servente, Pl-14, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Aposenta Laura Bandeira Accioli, Taquigrafa Revisora, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Aposenta, por Invalidez, Belmiro Fernandes, Marceneiro, Pl-11, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969. Aposenta Arlindo Gomes da Silva, Auxiliar de Portaria, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Onofre Alves de Freitas, Continuo, Pl-12, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Stenio Correia Lima, Motorista, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 1970. Aposenta Diva Gallotti, Oficial Legislativo, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Aposenta o Diretor, Pl - 1, Aroldo Moreira, Com os Proventos Correspondentes Ao Cargo de Vice-diretor-geral.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Aposenta Pedro Leão Gonelia, Auxiliar de Portaria, Pl - 9 do Quadro da Secretaria do Senado Federal.