osteoporose aposenta
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Direito previdenciário
... aposenta-doria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser ... , com 59 anos de idade, tenha sido acometida, recentemente, por osteoporose e que as atividades por ela desempenhadas, em seu ambiente de trabalho, ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... , tendo sido diagnosticado com “ Doença de Alzheimer e osteoporose , CID G30.1 ”. Diz que foi prescrito pelo médico que acompanha a ... de que é cabível indenização no caso de servidor que se aposenta e não usufrui licença-prêmio. Considerado incorporado ao patrimônio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-619-50.2010.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... pressuposto daquela, até mesmo porque a hipótese daquele que se aposenta e não se desliga de seu emprego não é de "readmissão", pois seu ... algumas doenças declinadas na peça exordial (fibromialgia, osteoporose, incontinência urinária, etc ... ) ... Contudo, não há prova robusta e ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... adjuvante com inibidor da aromatase (anastrozol), cursando com osteoporose. Indicado, pelo médico assistente, o uso de Denosumabe a cada 06 meses ... de que é cabível indenização no caso de servidor que se aposenta e não usufrui licença-prêmio. Considerado incorporado ao patrimônio ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... “Aposentadoria por Invalidez Simples”, quando o correto seria aposentá-la por Invalidez, por Alienação Mental. Contestou a perícia médica ... que a autora encontra-se em tratamento para controle de Osteoporose pós menopáusica, enfermidade representada pelo sinal alfanumérico do ...
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Rio Branco
... com diagnostico de osteoporose com mais de 65 anos); ... VII. Exames para diagnóstico de leishmaniose e ... § 3°. Os servidores, professores e administrativos, embora aposenta ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ; gonartrose bilateral; hérnia discal; espondilartrose e osteoporose, dentre outras enfermidades, e, por conta disto, desde 14/09/2003 recebeu ... reconhecer sua incapacidade permanente, e, consequentemente, aposenta"-lo por invalidez acidentária, podendo, futuramente, quando for submetido \xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ... Ato nº 1250/2023 APOSENTA, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso ... I, da Constituição Estadual ... Obesidade: avaliação, tratamento clínico e cirúrgico. 11. Osteoporose. 12. Distúrbios endócrinos e metabólicos na infecção pelo HIV. 13 ...
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Cruzeiro do Sul
... osteoporose, disfunções reumatológicas, avaliação, intervenção (Os- ... Constitucional nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposenta- ... doria compulsória; ... l) atender a todas as exigências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... ção a servidores efetivos demitidos, exonerados, grevistas ou aposenta- ... dos até a realização de concurso público”, bem como o ... de peso, falta de apetite, osteoporose, pré-cirúrgico, pós- ... cirúrgico ... 600 63,00 37.800,00 ... FICA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 10.3.5 Doença de Parkinson; ... 10.3.6 Artrose; ... 10.3.7 Osteoporose; ... 10.3.8 Fraturas: Quadris, rádio, úmero; ... 10.3.9 Visual: ... aposenta- ... doria por invalidez ... f) Quando as cópias dos documentos juntados ...