aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
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Acórdão, Processo nº 5000194-13.2017.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... condenando a autarquia a conceder a aposentadoria por incapacidade permanente, a partir de ... para a concessão da aposentadoria por invalidez (denominada aposentadoria por incapacidade ... n.º 8.213/91, são os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... a ação em 19/10/2017, não há falar em perda da qualidade de segurado, uma vez que não se ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.99.020320-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
... a concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez.A r. sentena, fls. 111/114, julgou ... , em sntese, que a apelada perdeu a qualidade de segurada, no ostentando tal condio no momento ... esta ltima que a conceber qualidade de segurado, possibilitando ao indivduo vislumbrar a obteno ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. I- A parte autora no ...
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Acórdão, Processo nº 5053367-33.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentença ... n.º 8.213/91, são os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... Ressalte-se que não houve perda da qualidade de segurada, tendo em vista a ... ÁRIO - AGRAVO LEGAL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5037609-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentença ... n.º 8.213/91, são os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... fixada em 10/2018, não há que se falar em perda da qualidade de segurada ... Para a solução da ... ÁRIO - AGRAVO LEGAL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5225103-90.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... aposentadoria" por incapacidade permanente ... Proferida senten\xC3"ça de improcedência ante a falta de qualidade de segurado especial (ID 129782363) ... ): O benefício de aposentadoria por invalidez está previsto no art. 42 e seguintes da Lei nº ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão, Processo nº 5002488-29.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... que julgou procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, desde o requerimento ... A autarquia alega a perda da qualidade de segurada da parte autora e exora ... 103/2019), devida ao segurado que for considerado permanentemente incapaz para ...
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Acórdão, Processo nº 5066834-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... temporria, convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, desde a data da ... A autarquia alega a perda da qualidade de segurada da parte autora e exora ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por ... 103/2019), devida ao segurado que for considerado permanentemente incapaz para ...
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Acórdão, Processo nº 5500195-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... -se de ao objetivando a concesso de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxlio por ... do pedido, em razo da no comprovao da qualidade de segurada rural para obteno do benefcio, ... ): O benefcio da aposentadoria por invalidez est previsto no art. 42 e seguintes da Lei n ... o caso, a carncia exigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... Art. 27-A. Na hiptese de perda da qualidade de segurado, para fins da concesso ...
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Acórdão, Processo nº 5014084-44.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
... AUXLIO DOENA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5044393-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentença pela ... equivalente à carência necessária e qualidade de segurada para obtenção do benefício, ... ): O benefício da aposentadoria por invalidez está previsto no art. 42 e seguintes da Lei nº ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... Art. 27-A. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão ...
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Acórdão, Processo nº 0000258-29.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... proposta objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ... O juzo a quo julgou ... , mais precisamente, na presena da qualidade de segurado, na existncia de incapacidade total e ... mensais sem interrupo que acarrete a perda da qualidade de segurado ... 2 Os prazos do ...
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Introdução
... I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela ... V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de ... regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante ... ável pela sua efetuação sob pena de perda de vínculo previdenciário. Quanto ao ...
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Acórdão, Processo nº 5048738-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... A parte autora requer a concesso de aposentadoria por incapacidade permanente ou a manuteno do ... A autarquia previdenciria sustenta a perda da qualidade de segurado a impor a reforma ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por ...
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Acórdão, Processo nº 5051369-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentena pela ... julgar improcedente o pedido, em razo da perda da qualidade de segurado ... Com as contrarrazes ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia ...
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Acórdão, Processo nº 5333450-23.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentena de ... 8.213/91 so os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carncia, quando ... fixado em 11/03/2019, no h que se falar em perda da qualidade de segurado ... Por outro lado, ... - AGRAVO LEGAL - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXLIO DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - ...
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Acórdão, Processo nº 5001751-29.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... -doença e posterior conversão em aposentadoria por invalidez, acrescidas as parcelas vencidas ... , data em que a autora havia perdido a qualidade de segurada. Assim, requer o provimento do ... é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... - Sentença ...
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Acórdão, Processo nº 5168481-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... ício de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... Lei 8.213/91, é de se concluir que a qualidade de segurada foi mantida somente até 16/06/2015 ... de graça, é forçoso concluir que houve a perda da qualidade de segurado, de modo que, quando do ...
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Acórdão, Processo nº 5268727-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada ... 103/2019), é devida ao segurado que for considerado permanentemente incapaz para ... ícios, além da incapacidade laboral: a qualidade" de segurado, a carência de 12 (doze) contribuiç\xC3" ... ão dos benefícios pleiteados, em razão da perda da qualidade de segurado, na esteira dos ...
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Acórdão, Processo nº 0003585-96.2014.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... os requisitos necessrios obteno de aposentadoria por invalidez e que no houve a perda da qualidade de segurado ... Decorrido, "in albis", o prazo para ...
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Acórdão, Processo nº 6230222-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... do benefcio de auxlio doena ou de aposentadoria por invalidez ... Antecipao dos efeitos da ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... No que se refere qualidade de segurada e carncia, como se v dos dados ... Pargrafo nico. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuies ...
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Acórdão, Processo nº 6070971-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-06-2021
... auxílio doença e a conversão em aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... Lei 8.213/91, é de se concluir que a qualidade de segurada foi mantida até 16/10/2017 ... incapacidade no período havido entre a perda da qualidade de segurada e o requerimento ...
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Acórdão, Processo nº 5238041-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... do benefcio de auxlio doena ou de aposentadoria por invalidez com o acrscimo de 25% ... O MM ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... , de se concluir pela ausncia de qualidade de segurada, quando do pleito administrativo de ... de graa, foroso concluir que houve a perda da qualidade de segurada, de modo que, quando do ...
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Acórdão, Processo nº 5166377-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... do benefcio de auxlio doena ou de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juzo a quo, julgou ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... Quanto qualidade de segurada e carncia, como se v dos dados ... Assim, de se reconhecer a perda de qualidade de segurada quando do pleito ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0277007-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 6209135-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... a concesso de auxlio doena ou de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juzo a quo julgou ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... /01/2017, certo que a autora detinha a qualidade de segurada quando da apresentao do pleito ... " Art. 27-A. No caso de perda da qualidade de segurado, para efeito de carncia ...