aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
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Acórdão, Processo nº 5294416-41.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... ício de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez ... Antecipação dos efeitos da ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... “ ... A qualidade de segurada e a carência encontram-se ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAÇÃO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 5006177-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... ão de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez ... Antecipação dos efeitos da ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... “ ... A qualidade de segurado e a carência encontram-se ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAÇÃO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 5060511-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... ária, objetivando a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por ... º 8.213/91, são os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... , faz jus não só à aposentadoria por invalidez", como também a auxílio-doença, auxílio-reclus\xC3" ... ”Ressalte-se que não há falar em perda da qualidade de segurado em razão de ter o autor ...
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Acórdão, Processo nº 5000425-31.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... A cobertura do evento invalidez é garantia constitucional prevista no Título ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dicção do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão desses benefícios: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições ... ções sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado”, consoante dados do ...
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Acórdão, Processo nº 5159027-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... “ ... A qualidade de segurada e a carência encontram-se ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAÇÃO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 5341565-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , em síntese, que o falecido mantinha a qualidade de segurado à época do óbito, restando ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5005582-53.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... , objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez, auxlio-doena ou auxlio-acidente, ... 8.213/91, so os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carncia, quando ... inciso II, da Lei n 8.213/91, no h falar em perda da condio de segurada, uma vez que se verifica do ...
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Acórdão, Processo nº 5054636-10.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... , objetivando a concesso de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxlio por ... 8.213/91, so os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carncia, quando ... 15, II, da Lei n 8.213/91, no h falar em perda da condio de segurado, uma vez que se verifica do ... :''PREVIDENCIRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1. No perde ...
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Acórdão, Processo nº 5098446-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... Nas razes recursais, a autarquia sustenta a perda da qualidade de segurado e exora a reforma ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do art. 42 da Lei ...
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Decisao Nº 8004015-12.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... permanente apta a justificar a aposentadoria por invalidez; ou b) a reabilitação da ... ão, no caso em concreto, de retirar a qualidade de segurado da apelante, uma vez que restou ... ÁRIO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO NÃO CONFIGURADA - ...
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Acórdão, Processo nº 5061208-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... INSS ao pagamento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente ou o auxílio por ... ção suficiente à comprovação da qualidade de segurado, sobreveio sentença improcedência ... , faz jus não só à aposentadoria por invalidez", como também a auxílio-doença, auxílio-reclus\xC3" ... legal, no sentido de que não há falar em perda da qualidade de segurado se a ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 5000580-03.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, com adicional de 25%, nos termos ... que a autora não ostentava a qualidade de segurada na data do início de sua ... é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... - Sentença ...
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Acórdão, Processo nº 6090453-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... que julgou procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, desde o requerimento ... previdenciria alega a falta da qualidade de segurado na data do incio da incapacidade, alm ... POR INVALIDEZ - AUXLIO DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRNCIA - DOENA ...
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Acórdão, Processo nº 5147332-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... qualidade de segurado até 16/06/2012. Portanto, quando do ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão, Processo nº 0002068-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... auxílio doença e a conversão em aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... A qualidade de segurada e a carência encontram-se ... de transtorno afetivo bipolar, com perda progressiva da capacidade laboral, apresentando ...
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Acórdão, Processo nº 0004836-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-03-2020
... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... para a concesso desses benefcios: a qualidade de segurado, a carncia de doze contribuies ... POR INVALIDEZ - AUXLIO DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRNCIA - DOENA ...
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Acórdão, Processo nº 5001870-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... por incapacidade temporria ou aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentena de ... 8.213/91 so os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carncia, quando ... , faz jus no s aposentadoria por invalidez, como tambm a auxlio-doena, auxlio-recluso, penso ... Ressalte-se que no h falar em perda da qualidade de segurado em razo de ter a parte ...
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Acórdão, Processo nº 6071211-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... de benefcio por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena) ... Alega, em ... Sustenta a inocorrncia da perda da qualidade de segurado, diante da comprovao da ...
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Acórdão, Processo nº 5045250-53.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-07-2022
... aposentadoria por invalidez, desde o requerimento ... A autarquia previdenciária alega a perda da qualidade de segurado e exora a reforma ...
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Acórdão, Processo nº 5178160-15.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... de auxlio doena e a converso em aposentadoria por invalidez ... Antecipao dos efeitos da ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... A qualidade de segurado e a carncia encontram-se ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 5176148-91.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente, ... de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de ... n.º 8.213/91, são os que seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... , II, da Lei nº 8.213/91, não há falar em perda da condição de segurado, uma vez que se ... :''PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1. Não ...
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Acórdão, Processo nº 0002734-45.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... se busca a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou de auxlio doena ... O MM. Juzo ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... A qualidade de segurada e a carncia encontram-se demonstradas ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 6239470-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... de auxlio doena ou a concesso de aposentadoria por invalidez ... Antecipao dos efeitos da ... "Art. 59. O auxlio-doena ser devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o ... A qualidade de segurado e a carncia encontram-se ... PREQUESTIONAMENTO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACITAO TOTAL E ...
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Acórdão, Processo nº 6075352-46.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... para a concesso desses benefcios: a qualidade de segurado, a carncia de doze contribuies ... POR INVALIDEZ - AUXLIO DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRNCIA - DOENA ...
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Acórdão, Processo nº 6075560-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A cobertura do evento invalidez garantia constitucional prevista no Ttulo VIII, ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do artigo 42 da Lei n. 8.213/1991, devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... para a concesso desses benefcios: a qualidade de segurado, a carncia de doze contribuies ... POR INVALIDEZ - AUXLIO DOENA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRNCIA - DOENA ...