aposentadoria por idade urbana

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080306120204058100), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808030-61.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO VIEIRA GOUVEIA ADVOGADO: Francisco Francismar Ferreira Sales Filho PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...

... ão de indeferimento do pedido de aposentadoria do impetrante, determinando à autoridade ... -lhe o benefício de aposentadoria por idade ... É o que havia de relevante para relatar ... o benefício de aposentadoria por idade urbana pelo INSS com data do início do benefício (DIB) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003065520204058310), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800306-55.2020.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIRLENE COSTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: Veridiana Valença RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry...

... , que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade em favor do autor, ora Apelado ... O ... CF/1988, excluiu a aposentadoria por idade urbana das regras permanentes e estabeleceu ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016664420184058100), 21-01-2020
PJE 0801666-44.2018.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INFERIOR À CARÊNCIA DO BENEFÍCIO. UTILIZAÇÃO DE TEMPO JÁ CONTABILIZADO EM APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO RPPS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação manejada contra sentença que julgou improcedente o pedido no sentido de condenar o INSS na obrigação de conceder ao autor o benefício de Aposentadoria por Idade...

... conceder ao autor o benefício de Aposentadoria por Idade urbana, desde a data do requerimento ...
Acórdão nº 2015/0288277-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ... REQUISITOS. ... períodos de atividade urbana ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008251420214058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800825-14.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO GOMES SOBRINHO ADVOGADO: José Antenor Saraiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. RMI....

... que o condenou a revisar a RMI da aposentadoria por idade da parte Autora, a partir da data do ... a concessão de aposentadoria por idade urbana, bem como os valores devidos desde a data da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006846320198060050), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0000684-63.2019.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (fb) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural ... A Apelante pede reforma da ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006441220188060052), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000644-12.2018.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural ... A Apelante pede reforma da ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001057520188060204), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000105-75.2018.8.06.0204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Manoel Portela Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão nº 2015/0315731-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA. SÚMULA N. 7/STJ. I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à impossibilidade de...

... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ... ÇÃO DA ATIVIDADE URBANA. ... SÚMULA N. 7/STJ ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037224320204058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803722-43.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Iara Santos De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon...

... como para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com efeitos ... 201 da CF/1988, excluiu a aposentadoria por idade urbana das regras permanentes e estabeleceu ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... INEXISTÊNCIA. ... APOSENTADORIA ... "preenchidos os requisitos da idade exigida (completou 60 anos em ... passa a exercer atividade urbana ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102568220194058000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810256-82.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA DO SOCORRO TEOTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Wesley Ribeiro Conde APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas E M E N T A:

... o INSS a implantar benefício de aposentadoria por idade em nome da parte autora, retroativo à ... APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. PRELIMINAR REJEITADA. CUMPRIMENTO DOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103167520214058100), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810316-75.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROBERTO CONTI ADVOGADO: Talitha De Carvalho Rodrigues e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... , objetivando o benefício de aposentadoria por idade urbana, com o número de protocolo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070666820204058100), 08-03-2022
Ementa Previdenciário. Aposentadoria urbana por idade. Contagem recíproca do tempo de contribuição. Benefício a ser concedido e pago pelo sistema de previdência a que o interessado esteja vinculado ao requerer o benefício. Exigência. Art. 99 da Lei 8.213/1991. Hipótese em que a requerente requereu a aposentadoria quando não estava vinculada ao Regime Geral de Previdência. Benefício indevido. 1. A

... aposentadoria por idade, considerando a contagem recíproca do ... -se em pedido aposentadoria por idade urbana, desde a data do requerimento administrativo, em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118350420204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0811835-04.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LAURIANO DE VASCONCELOS ADVOGADO: Bernardo Lopes De Freire Bastos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)

... o INSS a reativar o benefício de aposentadoria por idade, pagar atrasados desde o primeiro ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana. A mesma Emenda Constitucional, em seu artigo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047653120184058000), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804765-31.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARNON FARIAS CAMPOS ADVOGADO: Fabiana Maria Pereira Chaves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... a autarquia federal a conceder a aposentadoria por idade ao autor, a partir da data da entrada ... urbana, a partir da data do requerimento administrativo, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003161620214058003), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800316-16.2021.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Debora Feitoza Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro...

... de concessão de benefício de aposentadoria por idade urbana. ... Alega o recorrente, em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002342820214058312), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800234-28.2021.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELENA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO: Thiago Cantarelli De Andrade Lima Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA:...

... completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, foi procurada por uma despachante conhecida na ... INSS para saber se teria direito à aposentadoria por idade; 3) passado algum tempo, a despachante ... pensão por morte, aposentadoria por idade urbana" e a desconstituição de dívida oriunda de benef\xC3" ...
Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. ATIVIDADE URBANA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. DESCONTINUIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO. CARÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que há a descaracterização da atividade rural e a perda da qualidade de segurado quando a interrupç
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006668820188150051), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800666-88.2018.8.15.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSMO NUNES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Reginaldo Do Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz e Fabio Luiz de Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

... julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001318120218250061), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000131-81.2021.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUZIA BELO REIS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001531820098060085), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000153-18.2009.8.06.0085 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: Joana Mara Mesquita De Farias APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial, formulado ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000111920208250014), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000011-19.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA RAMOS DA CRUZ ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...

... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141782520194058100), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0814178-25.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: SILVIA ELIANE DE SOUZA MATOS ADVOGADO: Miguel Victor Vasconcelos Mesquita PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...

... o requerimento administrativo de aposentadoria por idade urbana protocolado pela impetrante ...
Acórdão nº 2013/0265861-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL ... especial, ao completar a idade ...