aposentadoria por idade urbana

Acórdão nº 2015/0150000-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. REGIME ... o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para ... atividade rural e urbana ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001054720164058102), 15-12-2020
PJE 0800105-47.2016.4.05.8102 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO AVERBADO NO RPPS. IMPOSSIBILIDADE DO CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA DE BENEFÍCIO NO RGPS. 1. Embargos de declaração opostos pelo INSS em face de acórdão que acolheu a questão de ordem do particular, para, sanando o vício apontado, dar provimento à apelação, para conceder a...

... Turma, para fins de carência da aposentadoria por idade, não totalizou somente 137, mas 181 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011046820198060050), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0001104-68.2019.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARTIDOURO MENDES BRANDAO ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000228620204058103), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800022-86.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE AUTORA: MARIA ANILTA DE SIQUEIRA BASTOS ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...

... ária a implantar o benefício de aposentadoria por idade urbana em nome da parte autora, desde a ...
Acórdão nº 2016/0120774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... APOSENTADORIA" ... COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL \xC2" ... idade antes da elaboração de ... ), atestam o exercício de atividade urbana" por ... expressivo período dentro da\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062494720194058000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0806249-47.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO: Larisse Gusmão Ferro Do Nascimento e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a

... é de requerimento de concessão de aposentadoria por idade, ante a demora do INSS em analisar o ...
Acórdão nº 2014/0238217-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... PASSOU A EXERCER ATIVIDADE URBANA. ...
Acórdão nº 2015/0320052-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA RURAL. ACÓRDÃO QUE APONTA A FRAGILIDADE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, EM FACE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA QUE NÃO SE REDUZ A CURTO PERÍODO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Para fins de comprovação da condição de rurícola, faz-se

... REGIMENTAL. ... APOSENTADORIA RURAL. ACÓRDÃO QUE APONTA A ... FACE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA QUE NÃO SE ... ários à aposentadoria por idade ...
Acórdão nº 2010/0195798-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE RURAL. SÚMULA ... DEMONSTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA POR MEMBRO DA FAMÍLIA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1339926 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. DEMONSTRAÇÃO DO TRABALHO NO ... lado, o posterior exercício de atividade urbana pelo cônjuge, por si só, não descaracteriza a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003706520204058504), 17-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (SEGURADO ESPECIAL) E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE MISTA (HÍBRIDA). ART. 48, §§ 3° E 4°, DA LEI N°. 8.213/91. AÇÕES DISTINTAS. COISA JULGADA MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que extinguiu...

... , quando tinha 65 (sessenta e cinco) anos de idade, aposentadoria rural por idade, segurado especial ... por idade mista (híbrida): rural e urbana (art. 48, §§ 3° e 4º, da Lei n°. 8.213/91), ...
Acórdão nº 2014/0281190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... PASSOU A EXERCER ATIVIDADE URBANA. ...
Acórdão nº 2015/0129920-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. REGIME ... o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para ... atividade rural e urbana ...
Acórdão nº 1.0216.12.001301-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. POSSIBILIDADE PARA SITUAÇÕES ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI 9528/97 E DESDE QUE NÃO TENHAM A MESMA CAUSA OU FATO GERADOR. CONTROVERSIA JÁ DEFINIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1591399/SP. REFORMA DA SENTENÇA. NECESSIDADE. O...
Acórdão nº 1.0216.12.001301-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. POSSIBILIDADE PARA SITUAÇÕES ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI 9528/97 E DESDE QUE NÃO TENHAM A MESMA CAUSA OU FATO GERADOR. CONTROVERSIA JÁ DEFINIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1591399/SP. REFORMA DA SENTENÇA. NECESSIDADE. O...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054033020194058000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0805403-30.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OZIEL ALVES DE BARROS ADVOGADO: Antonio Sotiris Garyfalos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO RECURSAL DE APOSENTADORIA POR IDADE....

... o pedido de concessão da aposentadoria por idade (espécie 41). Entendeu o julgado ...
Acórdão nº 2015/0212151-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, ... ício de atividade remunerada ou aposentadoria de qualquer regime ... § 11. Para os ...
Acórdão nº 2012/0182189-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... PASSOU A EXERCER ATIVIDADE URBANA. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029698620204058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0802969-86.2020.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DERNIVAL GERALDO DE JESUS ADVOGADO: Lais Monique Dos Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... aposentadoria por idade urbana, protocolado pelo impetrante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201897020194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820189-70.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA VIEIRA ADVOGADO: Francisca Danielle Gomes Catarina e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):

... ASSIS VIANA VIEIRA, o benefício de aposentadoria por idade (NB: 187.704.749-7), com a inclusão no ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. INDEFERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA ...
Acórdão nº 2014/0327572-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÃO. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA POR ... idade" ... rege-se pela lei vigente à \xC3" ... aos inscritos na Previdência Social Urbana antes de 24 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010873320168250042), 05-05-2020
PJE 0001087-33.2016.8.25.0042 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA DENTRO DO PERÍODO DE CARÊNCIA EM TEMPO SUPERIOR AO PERMITIDO. DIREITO INEXISTENTE. 1. Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade, na condição de rurícola, com efeitos...

... aposentadoria por idade, na condição de rurícola, com ... íodos consideráveis como trabalhadora urbana junto ao Município de Areia Branca; ... c) de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001044120188172320), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000104-41.2018.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA CELINA TAVARES ADVOGADO: Jose Francisco De Vasconcelos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL.

... procedente pedido de concessão de aposentadoria por idade, a contar da data do requerimento ... autora ter exercido atividade de natureza urbana", no período de 1979 a 1999 - id. 41835437, não \xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000860520188150101), 26-01-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. ATIVIDADE URBANA. CURTO PERÍODO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1- Apelação contra sentença que, em ação ordinária em que a parte autora objetivava a concessão do benefício de aposentadoria por idade, de...

... o pedido de concessão de aposentadoria" por idade, de segurada especial ... \xC2" ... No tocante à atividade urbana desempenhada pelo autor, infere-se no CNIS que o ...