aposentadoria voluntária integral
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Decisão da Presidência nº 1071306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
DECISÃO APOSENTADORIA PROPORCIONAL PROFESSORA PRECEDENTES DE ... APLICA AOS PROFESSORES COM APOSENTADORIA INTEGRAL VOLUNTÁRIA PREVISTA NO § 1º, III, DO ...
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2018 foi profícuo na jurisprudência do STF sobre Direito Administrativo
Emerson Moura: 2018 e o Direito Administrativo no Supremo
... União que indeferiu o registro de aposentadoria voluntária integral concedida em 2014 por ... -
RETIFICAÇÃO
... ão 2, pág 7, onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEONICA ...
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PORTARIAS de 29 DE JUNHO DE 2020
... 66, resolve:Nº 374 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ALBERTINO DOS ...
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
... 09.2017, resolve:Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTONIA MARIA ...
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PORTARIAs de 21 de março de 2019
... /02/2017, resolve:Nº 79 - Conceder aposentadoria voluntária integral a (o) servidor (a) ANTONIO ...
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PORTARIAs de 22 de julho de 2019
... /11/2018, resolve:Nº 186 - Conceder aposentadoria voluntária integral a (o) servidor (a) FRANCISCO ...
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PORTARIAs DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... de 2016, resolve:Nº 58 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ADIR MARIA ...
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PORTARIAs DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... de 2016, resolve:Nº 129 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CARLOS ...
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PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019
... 10.2013, resolve:Nº 667 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSUE VAZ DUARTE, ...
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Acórdão Nº 08112339720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-06-2021
... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM ABRIL DE 2005. REQUERIMENTO ... para a aposentadoria voluntária integral, mas permanecido na ativa, conforme reconhecido ...
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Portaria
... /10/2013, resolve:Nº 117 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ELEMIR DONIZETH ...
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RETIFICAÇões
... 10/11 de 26/12/2019, que concedeu aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HAROLDO DE ASSIS ...
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PORTARIAs DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... de 2016, resolve:Nº 301 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ALICE DE ...
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PORTARIAS de 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... 66, resolve: Nº 58 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ADEMARIO DOUTTO ...
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PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... /10/2013, resolve:Nº 156 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ARNALDO DOS SANTOS, ...
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PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... 29-09-17, resolve:Nº 10 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS ...
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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... de 2017, resolve:Nº 10 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSE MARY ...
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PORTARIAs DE 28 DE ABRIL DE 2020.
... de 2016, resolve:Nº 273 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ADEVANI MORENA ...
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Acórdão, Processo nº 5028399-02.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... administrativo de concesso de aposentadoria integral voluntria ... Sustenta o agravante, em ...
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Portarias de 3 de setembro de 2020
... 2018, resolve:Nº 19.553 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor REINALDO VENTURA ...
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PORTARIAs de e 21 de janeiro de 2019
... /11/2018, resolve:Nº 5 - Conceder aposentadoria voluntária integral a (o) servidor (a) ANTONIO ...
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PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... Interno, resolve:Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067406620154058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0806740-66.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURICIO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: Bruno De Albuquerque Baptista APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ
... ao Requerimento Administrativo de aposentadoria; 2) efetuar o pagamento das diferenças atrasadas ... de permanência ou à aposentadoria voluntária ... Assevera que o tempo de serviço especial, ... para a concessão e aposentadoria integral e com direito à paridade ... Por fim, pugnam ... -
Portarias de 26 de dezembro de 2018
... Emenda Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a MARIA DA CONCEIÇÃO ...