aproximação ils
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Provas
... entre si; embora o compadrio não constitua parentesco, faz supor, subjacente, uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar ... De igual maneira, quem é empregado do réu não se torna, somente por isso, suspeito para testemunhar em favor deste; ora, se em regra ...
- A Entrada em Vigor do Novo Código Civil
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A Corrupção no Setor Privado (Reflexões a Partir do Ordenamento Espanhol à Luz do Direito Comparado)
... " ... os motivos que farão com que os traba lhado res atualmente ... privados tenham um cenário penal tão difcrcntc1; ... A aproximação aÕ fenômeno da corr upção privada não es taria completa se não se fi;.cssc me nção a uma última perspectiva: a patrimon ijll ... Os fu ndos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... das disciplinas aprovadas consideradas equivalentes à vaga ... pretendida, com aproximação de centésimos ... Coeficiente de Progressão corresponde à quantidade de ... disciplinas consideradas equivalentes à vaga pretendida. Disci- ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Várias leis regulamentam o transporte de OGMs, principalmente as Diretrizes do Conselho sobre a aproximação de leis dos Estados Membros referentes ao transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as Diretrizes do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Várias leis regulamentam o transporte de OGMs, principalmente as Diretrizes do Conselho sobre a aproximação de leis dos Estados Membros referentes ao transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as Diretrizes do ...
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Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... Não obstante, o estabelecimento de normas mínimas que permitirão a aproximação e harmonização dos direitos nacionais, o TRIPS permite que os países legislem livremente sobre importantes aspectos destes direitos a nível ...