area periculosidade risco
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102000-94.2002.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO ... -É ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-64.2004.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. -É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO ... -É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-233100-43.2003.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. -É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO ... -É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69000-64.2009.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CARRETA. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. A tese do empregado é de que faz jus ao pagamento de horas extras e reflexos, pois existia controle de jornada, mesmo que de forma indireta. O e. Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, asseverou que o empregado ao exercer a sua atividade (m
... PERICULOSIDADE. MOTORISTA. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE ... do veículo adentrava em área de risco de forma intermitente. O e. Tribunal Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45400-43.2008.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSTRUÇÃO VERTICAL - ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO - ÁREA DE RISCO. Todos aqueles empregados que laboram no prédio onde se armazena combustível fazem jus ao adicional de periculosidade. Uma eventual explosão no recinto coloca em risco não só aqueles empregados que trabalham diretamente na área onde se...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSTRUÇÃO VERTICAL ... - ARMAZENAMENTO DE ÁREA DE RISCO. Todos aqueles empregados que laboram no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-625-32.2010.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Diante da contrariedade à Súmula n.º 423 desta Corte uniformizadora, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS LABORADAS ALÉM DA 8.ª DIÁRIA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. A Súmula n.º 423 desta Corte uniformizadora limitou a...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise das ... permanecia diária e continuamente em área de risco em razão do armazenamento de agente ... -
Acórdão Nº 0021756-43.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. DEPÓSITO DE PRODUTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111000-08.2005.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AERONAUTA - COMANDANTE. A jurisprudência do TST consolidou-se entendimento de que o empregado que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidade, por não se encontrar em área de risco, conforme disposições da NR-16. Precedentes da SBDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido. DIÁRIAS
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - AERONAUTA - COMANDANTE. A jurisprudência ... de periculosidade, por não se encontrar em área de risco, conforme disposições da NR-16 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-50974/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVIMENTO. Há que ser processado o recurso de revista, quando cuida a recorrente de comprovar o seu enquadramento na hipótese a que alude a alínea a do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido, no particular. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO.
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. PROVIMENTO. Há que ser processado o recurso de ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO ... EVENTUALIDADE. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80300-14.2004.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O acórdão regional registra dois fundamentos para a condenação da reclamada no pagamento do adicional de periculosidade, quais sejam trabalho em sistema elétrico de potência e ingresso na área de risco por estocagem de inflamáveis. Em seu recurso de revista, a reclamada se insurge apenas quanto ao aspecto atinente ao labor em sistema elétrico de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O acórdão regional registra dois fundamentos ... elétrico de potência e ingresso na área de risco por estocagem de inflamáveis. Em seu ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006
recurso de revista. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no exercício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea energizada, existindo risco efetivo à integridade física do trabalhador, tem direito a perceber o adicional de periculosidade. Recurso de revista de que não se...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no ... -
Acórdão Nº 0020428-22.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. INTERMITÊNCIA. É devido o adicional de periculosidade quando as atividades do trabalhador o sujeitam a condições de risco, ainda que de forma intermitente. Entendimento consubstanciado na Súmula nº 364 do TST.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. INTERMITÊNCIA. É ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001385-21.2015.5.06.0145), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Uma vez comprovadas, através da análise do local de trabalho e dos riscos associados à atividade do reclamante, as condições de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional de periculosidade somente durante o período em que o empregado esteve exposto a condições perigosas. Recurso improvido, no...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO ... Uma vez comprovadas, através ... ções de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-946-75.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. A Norma Regulamentadora nº 16 da ... nessas atividades ou que operam na área de risco". A mesma norma estabelece que é ...
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Acórdão Nº 0021158-85.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO. INFLAMÁVEIS . Demonstrado o ingresso intermitente da trabalhadora em área de risco pela presença de inflamáveis, é devido o adicional de periculosidade, na forma do Anexo 2 da NR 16.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO. INFLAMÁVEIS ... -
Acórdão Nº 0021287-50.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO. INFLAMÁVEIS. Demonstrada a entrada habitual do trabalhador em área de risco pela presença de inflamáveis, é devido o adicional de periculosidade, na forma do Anexo 2 da NR 16.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO. INFLAMÁVEIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-844-21.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PÁTIO. TRÂNSITO NA ÁREA DE RISCO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVE (SÚMULAS 126 E 364 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PÁTIO. TRÂNSITO NA ÁREA DE RISCO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-844-21.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PÁTIO. TRÂNSITO NA ÁREA DE RISCO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVE (SÚMULAS 126 E 364 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PÁTIO. TRÂNSITO NA ÁREA DE RISCO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272400-46.2001.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. TRANSPORTE DE GÊNEROS ...
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Acórdão Nº 0021152-65.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Verificado o labor em área de risco, assim qualificada pelo armazenamento de produtos inflamáveis em embalagens sem certificação, faz jus o trabalhador ao adicional de periculosidade, nos termos do artigo 193 da CLT.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Verificado o labor em área de risco, assim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1932/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no exercício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea energizada, existindo risco efetivo à integridade física do trabalhador, tem direito a perceber o adicional de periculosidade. Recurso de revista de que não se...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1932/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2006
recurso de revista. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no exercício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea energizada, existindo risco efetivo à integridade física do trabalhador, tem direito a perceber o adicional de periculosidade. Recurso de revista de que não se...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no exercício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea energizada, existindo risco efetivo à integridade física do trabalhador, tem direito a perceber o adicional de periculosidade. Recurso de revista de que não se...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30600-48.2007.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR EM ... ÁREA DE RISCO. CARACTERIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27600-23.2007.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Eg. Tribunal Regional examinou todas as questões que lhe foram submetidas a julgamento, não restando violados os dispositivos constitucional e legais apontados (OJ 115/SDI-I/TST). Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO EM POSTO DE GASOLINA. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. Ausente previsão em norma ...