area periculosidade risco
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45713/2002-900-02-00.5 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Septiembre de 2008
... 5ª Turma EMP/jj ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ÁREA DE RISCO - EXPOSIÇÃO DIÁRIA REDUZIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001242-16.2015.5.06.0021), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. DEVIDO. O laudo pericial produzido traz a avaliação das reais condições de trabalho a que esteve submetido o autor, findando por concluir pela configuração de periculosidade, em razão da permanência do trabalhador, durante o procedimento de abastecimento, na área de risco. Recurso ordinário...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83400-22.2008.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". ÁREA DE RISCO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAM\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23700-65.2008.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE RISCO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal...
... GMLBC/joj/vv/ ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE RISCO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179-23.2012.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. FIXAÇÃO. PERÍODOS SEM CONTROLES DE JORNADA. Em detrimento da fixação da jornada com base na média dos cartões apresentados, a diretriz consagrada no item I da Súmula 338 do TST deve ser prestigiada nas hipóteses em que o empregador deixa de trazer controles de ponto de parte do período contratual. A incidência do verbete...
... 74, § 2°, da CLT), repele o risco de arbítrio na adoção de critério subjetivo, ... 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Inegável o direito ao adicional de ... realizava suas atividades dentro da área de risco. Por outra face, a verificação dos ... -
Acórdão Nº 0020563-16.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatado pelo perito, à luz da legislação aplicável, que a reclamante laborava em área considerada de risco, é devido o adicional de periculosidade. Recurso desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Constatado pelo perito, à luz da legislação aplicável, que a reclamante laborava em área considerada de risco, é devido o adicional de ... -
Acórdão Nº 0020197-21.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO ... Caso em que restou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-32.2005.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ÀREA DE RISCO. O Tribunal Regional consignou que -a atuação da reclamante, como tripulante, nas áreas de risco, era intermitente, e não eventual, como quer fazer crer a recorrente-, sem mencionar em que lugar exatamente ela se encontrava quando a aeronave era abastecida. Assim, para se concluir que ela permanecia no interior da aeronave...
... 2ª Turma GMJRP/bms ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ÀREA DE RISCO. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001312-61.2013.5.06.0002), 08-09-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O ônus da prova da prestação de serviços, quando negada na peça contestatória, é do empregado. Sem a prova de que a empresa apontada como tomadora tenha se beneficiado dos serviços do reclamante, não se lhe pode imputar responsabilidade subsidiária...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZA Ç Ã O ... Da an á lise do local de ... por exposi ç ã o à á rea de risco grave e iminente, é devido o adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001590-77.2014.5.06.0018), 06-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Da análise do local de trabalho e dos riscos associados à função do reclamante, uma vez comprovadas as condições de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional de periculosidade. Recursos improvidos, no particular.
... ANÁLISE CONJUNTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO ... Da análise do local de ... ções de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001253-74.2017.5.06.0021), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. CONCESSÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. CONCESSÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87400-86.2009.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM POSTO DE GASOLINA. ÁREA COMERCIAL. Ante a aparente contrariedade à Súmula 364 desta Corte Superior, deve ser provido o presente agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM POSTO DE GASOLINA. EMPREGADO DA ÁREA COMERCIAL. TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM POSTO DE GASOLINA. ÁREA COMERCIAL ... TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. CONTRARIEDADE A SÚMULA 364 DO TST. O TST tem ... -
Acórdão Nº 0020081-67.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
EMENTA Adicional de periculosidade. Área de risco. Indevido o adicional de periculosidade quando a prova produzida revela a ausência de exposição do trabalhador ao agente periculoso.
... EMENTA Adicional de periculosidade. Área de risco. Indevido o adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-551-83.2011.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - HORA FICTA NOTURNA - FLEXIBILIZAÇÃO. Ante possível ofensa ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, necessário se faz o provimento do agravo de instrumento para melhor exame da controvérsia. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA - 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A permanência
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A permanência habitual do reclamante na área e risco por seis minutos diários não caracteriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-816-63.2011.5.14.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PÁTIO DE MANOBRAS DAS AERONAVES. ÁREA DE RISCO. A decisão recorrida demonstra consonância com a jurisprudência deste Tribunal no sentido de ser devido o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham no pátio de manobras das aeronaves. Precedentes. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT, e da Súmula 333 do TST. Recurso
... ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PÁTIO DE MANOBRAS DAS AERONAVES. ÁREA DE ... ÁREA DE RISCO ... A Recorrente insurge-se contra condenação ... -
Acórdão Nº 0021676-16.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPROVAÇÃO DE TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. Comprovada a circulação ou permanência do empregado em área considerada de risco, é devido o adicional de periculosidade. Sentença mantida.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPROVAÇÃO DE TRABALHO EM ÁREA DE RISCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3246500-73.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - ATIVIDADE EXTERNA - ART. 62, I, DA CLT. Em diversas oportunidades, esta Corte, analisando controvérsia semelhante envolvendo a Brasil Telecom (2ª Reclamada), uniformizou a jurisprudência para reconhecer que, diante da compatibilidade constatada entre o controle de jornada do empregado, exercendo a função de -instalador/cabista- e sua atividade externa, fica...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REDUÇÃO DO PERCENTUAL AUTORIZADA POR NORMA ... e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuada em acordo ou convenção ... laborou diária e habitualmente em área de risco, faz jus ao recebimento do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246740-21.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO. CONTATO INTERMITENTE. INCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. O empregado motorista que ingressa habitualmente em área de risco, onde são armazenados combustíveis inflamáveis, e realiza o abastecimento do veículo que dirige, permanecendo por cerca de 10 minutos diários, faz jus ao adicional de periculosidade,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-37.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. ÁREA DE RISCO. SISTEMAS ENERGIZADOS. INCIDÊNCIAS DA SÚMULA Nº 364 DO TST E OJ 324 DA SBDI-1/TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. ÁREA DE ... ÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE - ÁREA DE RISCO - SISTEMAS ENERGIZADOS ... O e. Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169800-68.2009.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. O Tribunal Regional registrou que o autor adentrava na área de risco diariamente, durante cinco minutos, para abastecimento de veiculo. Nesse contexto, a decisão regional, encontra-se em dissonância com o entendimento firmado na Súmula nº 364 desta Corte, porquanto o contato em área de risco dava-se habitualmente....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. O Tribunal Regional registrou que o autor adentrava na área de risco diariamente, durante cinco minutos, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22340-64.2002.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. PRODUTO INFLAMÁVEL. O labor no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-07.2002.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. Decisão recorrida em consonância com a Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 desta Corte. Recurso de Embargos de que não se conhece.
... (Ac. SDI-1) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216000-02.2007.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 333 do TST e do art. 896, § 4º, da CLT e por não ter sido demonstrada violação do dispositivo legal indicado, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-233900-11.2002.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. -É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO ... -É ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-235800-69.2001.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. -É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO ... -É ...