Arma de fogo
442849 resultados para Arma de fogo
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Acórdão nº 2014/0169533-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MAJORANTE. ARTEFATO ...
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São-paulino morreu vítima de disparos de arma de fogo, mostra atestado de óbito
O são-paulino morto depois da final da Copa do Brasil no estádio do Morumbi foi vítima de disparo de arma de fogo, segundo o portal G1. A informação, de acordo com o site, está no atestado de óbito da vítima, divulgado pela família nesta terça-feira,...
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Acórdão nº 2015/0233086-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO E AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL QUANTO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO
... INSTÂNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ... -
Simulação de porte de arma de fogo caracteriza grave ameaça no estupro
Simulação de porte de arma caracteriza grave ameaça no estupro
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Resp 1.916.611/RJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que havia desclassificado o crime de estupro para o crime de importunação sexual e trouxe à ... -
Acórdão nº 2016/0218093-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE ...
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Quem é Valdemar Costa Neto, preso por posse de arma de fogo com registro irregular
O presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto foi preso em flagrante na Polícia Federal na manhã desta quinta-feira por posse ilegal de arma de fogo. Valdemar foi personagem de destaque em eleições presidenciais, no esquema do mensalão, do...
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Hediondez vai além do porte de arma de fogo de uso restrito
César Dario: Hediondez vai além do porte de arma de uso restrito
O porte ilegal de arma de fogo é conduta nociva e perigosa para a sociedade. E a situação se agrava quando a arma é de uso restrito, pois possui poder vulnerante superior à de uso permitido. Muito embora toda arma de fogo tenha poder vulne... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ...
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Acórdão nº 2016/0203162-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...
... POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. ... -
Acórdão nº 2016/0191366-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO PROCESSO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REGISTRO VENCIDO. MERO ILÍCITO ADMINISTRATIVO. ATIPICIDADE PENAL. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. RECURSO PROVIDO PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL. 1. O trancamento do processo no âmbito de habeas corpus é medida excepcional, somente cabível ...
... ORDINÁRIO ... TRANCAMENTO DO PROCESSO. POSSE DE ARMA DE FOGO ... -
Acórdão nº 2016/0331574-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. POSSE ILEGAL DE ACESSÓRIO DE ARMA DE ... fogo constitui conduta típica, que ...
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Acórdão nº 2016/0007863-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA (ART. 16 DA LEI ... ção ao crime de porte ilegal de arma de fogo ... em razão do mesmo estado de embriaguez ...
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Acórdão nº 2016/0215145-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FURTO QUALIFICADO. MEDIANTE DESTREZA E EM CONCURSO DE AGENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CONSTRIÇÃ
... MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FURTO ... -
Acórdão nº 2010/0226910-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DE ARMA DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. ARTIGO 14 ...
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Acórdão nº 2016/0197228-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MUNIÇÃO APREENDIDA E AUSÊNCIA DA ARMA" DE ... FOGO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1.\"O crime \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ...
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Kaio Guilherme se torna a sexta criança morta por arma de fogo no Rio este ano
Agência O Globo -O pequeno Kaio Guilherme, de 8 anos, acabou se tornando a sexta criança do Estado do Rio morta por arma de fogo somente este ano, de acordo com a ONG Rio de Paz. E, segundo um levantamento da plataforma Fogo Cruzado, chegou a cem o n...
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Em 10 anos, pm do rio teve 38 amputados por arma de fogo
Tropa tirada do frontOperação na favela da Serrinha, em Madureira, Zona Norte do Rio. Progredindo de poste em poste, o cabo Uender da Silveira Resende Freitas sobe a rua principal da comunidade com outros PMs. Há intenso confronto com traficantes, e ...
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Acórdão nº 2016/0248222-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Dispõe o...
... DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... -
Acórdão nº 2016/0201277-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS, DISPARO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. HABITUALIDADE NA CONDUTA. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A ...
... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADOS, ... DISPARO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0282268-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA ... DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM ... -
Acórdão nº 2016/0197932-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE E DA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA...
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA ... fogo ... -
Acórdão nº 2016/0249086-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõ
... ARMA DE FOGO). ... -
Acórdão nº 2016/0144804-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FURTO CIRCUNSTANCIADO. ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI.
... CORPUS. ROUBO MAJORADO. FURTO CIRCUNSTANCIADO. ARMA DE ... empunhando arma de fogo e mantendo as vítimas, entre elas uma criança ... -
Acórdão nº 2016/0068927-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ...