Arquivo morto
- Dos registros unicamente para conservação (arquivo morto)
- Reabrindo o Arquivo do CEPED: O que Podemos Aprender de um 'Caso do Arquivo Morto '?
- LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURAPE 222021SINFRA ARQUIVO MORTO
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 26 ... Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão indefinidamente ... ARTIGO 27 ... , cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; ... 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo ...
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Investidor morto dentro de Porsche na Região dos Lagos pode ter sido vítima de queima de arquivo
RIO - A Polícia Civil montou uma força-tarefa ontem para investigar a morte do investidor e influenciador digital Wesley Pessano Santarém , de 19 anos, assassinado a tiros em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, na tarde de quarta-feira, além d...
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Investidor morto dentro de Porsche na Região dos Lagos pode ter sido vítima de queima de arquivo
Agência O Globo -A Polícia Civil montou uma força-tarefa ontem para investigar a morte do investidor e influenciador digital Wesley Pessano Santarém, de 19 anos, assassinado a tiros em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, na tarde de quarta-feir...
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Arquivo morto
PELÉ, com Jairzinho e Tostão: o inesquecível trio da Copa de 70 ÍNDIOS CAIAPÓS comemoram a demarcação dos territórios do Xingu em 1961, uma vitória de seu líder, o cacique Raoni Metuktire JOHN LENNON no último show feito em Nova York, em 1980 KAROL W...
- Avisos. 40 - Ato de Julgamento de PE Nº 001-23 - Caixas Arquivo Morto
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Arquivo morto Continuação da página 1
No comando da mesa-redonda, o presidente da comissão de ex-funcionários, o jornalista José Carlos Jesus, apresentava ao grupo as possibilidades: uma ação para anular o leilão, outra para impedir que Barbosa e seu sócio desconhecido comercializassem a...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... que forem objeto de desclassificação serão encaminhadas ao Arquivo Nacional, ao arquivo permanente do órgão público, da entidade pública ... Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que ... II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo ...
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Lista do Arquivo Nacional: 'Nome: Mário Alves; situação atual: morto'
Juliana Dal Piva (juliana.piva.rpa@oglobo.com.br) RIO - Um pesadelo frequente da dona de casa Lúcia Caldas Vieira, de 64 anos, é com uma imensa fogueira. Ano após ano, desde o dia 16 de janeiro de 1970, a cena é a mesma em sua mente: ela tenta salvar...
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Acórdão nº 1.0303.17.000450-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RECEBIMENTO - PETIÇÃO INICIAL - VERIFICAÇÃO - PRESSUPOSTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - EXISTÊNCIA - INDÍCIOS - PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Se as provas coligidas aos autos, em especial o inquérito civil que instrui a exordial, conferem suporte probatório...
... duas servidoras, suas desafetas polticas, para a organizao do arquivo morto do Municpio, local insalubre, violando os princpios da legalidade e ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que ... II- ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo ...
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Processo Nº 36550/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Octubre de 1990
Acerca Dos Prazos Que Devem Permanecer Os Documentos No Arquivo Morto
... $$ ... Consulta - Prazo De Permanencia Dos Documentos No Arquivo Morto - Guarda De Documentos - Incinera¦`o - Prescri¦`o De Documentos ... -
Processo Nº 58938/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 1993
Servicos Para Construcao De Vestiarios Arquivo Morto Pitometria E Reforma Da Oficina E Fachada Das Dependencias Do Daee
... Processo De Contrato Objetivando A Constru$@o De Vestiario, Arquivo Morto, Pitometria E Reforma De Oficina E Fachada Nas Dependencias Do Dae ... -
Processo Nº 68093/021/87, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Noviembre de 2000
Aluguel De Imovel Situada A Rua Luis Faccini N 630 Destinado A Abrigar O Arquivo Morto Do Forum Da Comarca De Guarulhos
... Imovel Situado Na Rua Luiz Faccini, 630 - Guarulhos Para Abrigar O Arquivo Morto Do Forum Da Comarca De Guarulhos $$ Primeiro Termo De Aditamento E ... -
Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... recomposto para ser entregue, em seguida, aos parentes do morto ou seus responsáveis legais para sepultamento ... #Redação dada ... ARTIGO 22 ... As instituições que deixarem de manter em arquivo relatórios dos transplantes realizados, conforme o disposto no art. 3. º ...
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Acervo de odylo costa, filho ao alcance do leitor
O arquivo do poeta, jornalista, cronista e novelista Odylo Costa, filho " morto h 37 ...
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Processo nº 0030913-04.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... prazo pedido, porque estavam no arquivo morto. Logo, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0567-0000889-7 Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2023/021
... funcionamento do Arquivo Morto.; VALOR: R$9.600,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 67.01 Projeto: ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... arquivo morto com personalização. Modo de Disputa: Aberto O edital respectivo ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... arquivo" morto A4 ... Modo de Disputa: Aberto ... O edital respectivo encontra-se \xC3" ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
... 09h00min do dia 10/05/2021 Objeto: Aquisio de caixas de papelo de arquivo morto, com servio de personalizao. O edital respectivo encontra-se ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 65/2021 (PGEA nº 02459.000.154/2021 ) Tipo
... Objeto: a quisio de caixas de arquivo morto, em papel corrugado Kraft, e caixas de papelo reciclado, conforme ...