arrematação pelo credor
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Acórdãos nº 2131348-20.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Lance equivalente ao crédito do credor, cujo valor é superior ao mínimo tabelecido pelo juízo para a arrematação do imóvel, ...
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Acórdãos nº 2257171-67.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... que pagaram o preço de arrematação não se pode beneficiar devedor ... de financiamento inadimplido movida pelo primitivo adquirente em face do ... por perdas e danos contra o credor. Afirmam que não existem qualquer ...
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nº 92.01.14686-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Agosto de 1994
... "PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO RESCINDIDA ... IRREVERSIBILIDADE. PERDAS E ... sobre todos os aspectos suscitados pelo recorrente, conforme acórdão assim ementado: ... "Arrematação. Credor. Também ao credor é admitido dar lanço, ...
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nº 92.01.14686-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 1995
... "PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO RESCINDIDA ... IRREVERSIBILIDADE. PERDAS E ... sobre todos os aspectos suscitados pelo recorrente, conforme acórdão assim ementado: ... "Arrematação. Credor. Também ao credor é admitido dar lanço, ...
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Acórdãos nº 2178637-80.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... 22631 EXECUÇÃO ADJUDICAÇÃO PELO VALOR DO LANCE MÍNIMO AGRAVO DE ... Regra processual da arrematação que não se confunde com o instituto da adjudicação, pelo credor, do bem penhorado do devedor ...
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Acordao N° 1357689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
M e n t a agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Despesas condominiais. Obrigação propter rem. Art. 1. 345 do ccb. Imóvel registrado em nome de terceiro. Direitos de aquisição titularizados pelo executado. Impossibilidade de efetivação da penhora sobre o imóvel. Constrição admissível somente sobre direitos aquisitivos que tem o devedor sobre o bem. Penhora a incidir sobre direito e ação
... DIREITOS DE AQUISIÇÃO TITULARIZADOS ... PELO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA ... arrematação, em leilão judicial, do direito e ação ... condominiais devidas ao condomínio credor ... 4. Recurso conhecido e provido ... Acordam ... -
Acórdãos nº 0003874-38.2009.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... Declaratória de nulidade de arrematação. Execução extrajudicial. Dec.lei ... Arrematação do imóvel pelo Banco-credor. Ausência de impedimento ...
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-92300-79.2004.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
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Processo nº 0059124-16.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Cobrança de Cotas Condominiais. Cumprimento de Sentença. Concurso de Credores. Obrigação Propter Rem. Preferência. Reforma Da Decisão Agravada, por Maioria. 1. Matéria Objeto Do Recurso que Não Se Encontra Preclusa, Considerando que O Decisum Anterior Invocado Pelo Agravado Sequer Deferira Sua Habilitação, Determinando que Comprovasse Sua Qualidade de Credor. 2....
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Acórdãos nº 2150715-93.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... e Emiko Hara Gyotoku Arrematação Execução por quantia certa ... preço Impugnação de outro credor acolhida pelo juízo, sob o fundamento ...
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Decisão Monocrática nº 5037500-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Agosto de 2016
... Antônio Romagnoli contra decisão proferida pelo Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva, da ... , que "efetuou proposta visando à arrematação de bem imóvel em alienação judicial ... exequente arrematar os bens e for o único credor, não está obrigado a exibir o preço, mas, se o ...
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Decisão Monocrática nº 5037500-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Agosto de 2016
... Antônio Romagnoli contra decisão proferida pelo Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva, da ... , que "efetuou proposta visando à arrematação de bem imóvel em alienação judicial ... exequente arrematar os bens e for o único credor, não está obrigado a exibir o preço, mas, se o ...
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nº 2002.01.99.009781-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Junio de 2004
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. BEM IMÓVEL. SEGUNDA PRAÇA. PREÇO VIL. INOCORRÊNCIA. 1. "A meação só responde pelo ato ilícito quando o credor, na execução fiscal, provar que o enriquecimento dele resultante aproveitou ao casal" (Súmula 251 do STJ) 2. Apelação provida.
... A Fazenda Nacional, em contra-razões, pugna pelo não- provimento do recurso de apelo, bem como a ... a quo, no sentido de que compete ao credor o ônus da prova de que o cônjuge beneficiou-se ... -
Acórdãos nº 2121310-51.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... Arrematação" pelo maior lance. Homologação. Insurg\xC3"ência de credor hipotecário. Pretensão à preferência ...
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Acórdãos nº 9170410-94.2007.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... já extinta a execução promovida pelo autor. Dação nunca levada a registro. demais, posterior arrematação do imóvel em execução movida pelo ... bem em execução movida pelo credor hipotecário. Sustenta o recorrente, em sua ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... a venda dos bens garantidores do crédito pelo juízo da execução. A utilização da ... , oriunda do direito romano, onde a arrematação era, realmente, efetuada em praça, afixando-se ... credor — art. 888, § 1º, da CLT). Já o art. 888, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições ... autônomas, pode-se dizer que existe um credor, um empregador (que seria a empresa contratante e ... usar dos embargos da segunda fase (arrematação, adjudicação, remição) com agravo de ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... pública, desde que menos onerosa ao devedor e não prejudicial ao credor". Embora não o diga a lei expressamente, havendo requerimento de substitui\xC3" ... pelo valor do bem devidamente corrigido à época da substituição, se houve ...
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Acórdãos nº 1038421-48.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... ção do valor obtido com a arrematação do veículo, além do cômputo das despesas comprovadas pelo credor Precedentes pretorianos. 5. SALDO ...
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Capital - 1ª vara do sistema de juizados especiais de causas comuns
... /00, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a ... ão de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será ... 892 CPC) ... ARREMATAÇÃO PELO CREDOR: Se o exequente arrematar o bem e for o único ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283/STF. ART. 37-ADA LEI 9.514/97. REDAÇÃO ORIGINAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIAANTES DA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. EXCEPCIONALPOSSIBILIDADE EM FACE DA POSTERGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES APEDIDO DOS...
- Acórdãos nº 2124288-59.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 0230853-28.2011.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... LIMITAÇÃO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO A SER LEVANTADO PELO CONDOMÍNIO-CREDOR ...
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Acórdãos nº 2212135-07.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Arrematação tornada sem efeito, tendo em ... ívida pelos devedores e a aceitação, pelo" credor, dos valores depositados. Determina\xC3" ...
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Capital - 8ª vara do sistema dos juizados especiais de causas comuns - ftc
... leiloesjudiciaisbahia.com.br , homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a ... , nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário (art. 1.499, VI do Código Civil) ...