art portas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-674-19.2010.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO. CULPA IN VIGILANDO. COOPERATIVA. FUNÇÃO DE CAPATAZ A tese da v. decisão é no sentido de que há documento que comprova culpa in vigilando nos autos, tendo a cooperativa reclamada fechado as portas sem deixar qualquer encarregado, e porque o Município não fiscalizou a idoneidade financeira da contratada, o que demonstra consonância do v....
... decisão é no sentido de que há documento que comprova culpa in vigilando nos autos, tendo a cooperativa reclamada fechado as portas sem deixar qualquer encarregado, e porque o Município não fiscalizou a idoneidade financeira da contratada, o que demonstra consonância do v ... -
Acórdão Nº 5000968-54.2020.8.24.0242 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
EMPREITADA. CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PEDIDO CONTRAPOSTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO RÉU. INAPLICABILIDADE DO ART. 652, III, DA CLT NO CASO CONCRETO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DANOS OCORRIDOS NAS PORTAS/ABERTURAS E LAMINADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
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DECRETO Nº 1832, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Regulamento Dos Transportes Ferroviarios.
... Art. 46. As composições de passageiros não poderão circular com suas portas abertas ... Art. 47. Nenhum passageiro poderá viajar nos trens fora dos locais especificamente destinados a tal finalidade ... Parágrafo único ...
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Acórdão Nº 0000969-53.2018.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS MAJORADOS PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, NAS FORMAS CONSUMADA E TENTADA (ART. 155, §§ 1º E 4°, INCISOS I E IV, ART. 155, §§ 1º E 4°, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITOABSOLUTÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Octubre de 2007
... PROC. Nº TST-AR-162669/2005-000-00-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... JSF/BSA/as/sgc ... AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURANÇA BANCÁRIA. INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, II, DA CF/88 E 2º DA LEI 7.102/83. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O art. 2º da Lei 7.102/83 não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Octubre de 2007
... PROC. Nº TST-AR-162669/2005-000-00-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... JSF/BSA/as/sgc ... AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURANÇA BANCÁRIA. INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, II, DA CF/88 E 2º DA LEI 7.102/83. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O art. 2º da Lei 7.102/83 não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Octubre de 2007
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... JSF/BSA/as/sgc AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURANÇA BANCÁRIA. INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, II, DA CF/88 E 2º DA LEI 7.102/83. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O art. 2º da Lei 7.102/83 não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4097/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Octubre de 2007
... PROC. Nº TST-AR-162669/2005-000-00-00.7 ... A C Ó R D Ã O ... JSF/BSA/as/sgc ... AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURANÇA BANCÁRIA. INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, II, DA CF/88 E 2º DA LEI 7.102/83. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O art. 2º da Lei 7.102/83 não ...
- Acórdão Nº 5034717-40.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0302240-27.2017.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... , apontou o suspeito, e os funcionários do estabelecimento comercial nada fizeram, pois não abordaram o mesmo, tampouco fecharam as portas, como ela solicitou. Assim, pugna pelo reconhecimento da existência de danos morais, em razão da situação vexatória vivenciada, ante o descaso ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 240406 de 2ª Turma, 27 de Febrero de 2004
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72- 53.2011.5.04.0781, 6ª Turma, Relator: Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... deslocam do setor sujo para o limpo, bem como são obrigados a ficar despidos, na presença de outros colegas, durante o uso do chuveiro (sem portas), o que implica exposição desnecessária de partes do seu corpo. Forçoso concluir, portanto, que as condições de trabalho a que se submeteu o ...
- Acórdão Nº 5031392-58.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordao N° 1293047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Nulidade sentença. Não configuração. Emendatio libelli. Possibilidade. Desclassificação para furto simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Comprovação. Arrependimento posterior. Reparação parcial. Não reconhecimento. 1. Não configura violação ao princípio da correlação quando o julgador singular aplica corretamente a emendatio...
... meios probatórios quando desaparecerem os vestígios (art. 167, CPP). Na hipótese, o portão e as portas ... de entrada da casa das vítimas foram arrombados, não sendo possível aguardar a realização de perícia, ... sob pena de o domicílio ficar em ... -
Decisão Monocrática Nº 4012452-04.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 11-02-2019
... ... ... Recurso Especial n. 4012452-04.2018.8.24.0000/50001, Jaraguá do Sul ... Recorrente : Trada Portas Especiais Ltda ME ... Advogados : Gilmar Krutzsch (OAB: 6568/SC) e outros ... Recorrido : Afonso Buerger Filho ... Recorrida : Eliana ...
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Acórdão Nº 0045275-94.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-12-2023
... CURSO DO PROCESSO) NO MOMENTO DO DESEMBARQUE ... ARRANQUE DO ÔNIBUS ANTES DO FECHAMENTO DAS ... PORTAS. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6º, CF) ... CONTRATO DE TRANSPORTE. DEVER DE ZELAR PELA ...
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Acórdão nº 70085054336 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal - Regime de Exceção, 25-04-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA DO RÉU. INOCORRÊNCIA. Em que pese promovida a intimação do réu para a audiência de instrução por meio de carta AR (aviso de recebimento), com condão de provocar a nulidade do decreto da revelia, certo é que o incriminado, após a...
... portas dos estabelecimentos comerciais, de se concluir forçosa a imediata reparação do dano ao objetivo de restabelecer as condições de uso e ... -
Acórdão Nº 0308448-06.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 05-11-2018
... OBRIGAÇÃO – NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELO ... CONSUMIDOR A FIM DE VIABILIZAR A TROCA DAS PORTAS – CARÊNCIA ... PROBATÓRIA NESSE SENTIDO – INTELIGÊNCIA DO ART ... 373, II, DO CPC – TESES AFASTADAS – PRESSUPOSTOS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-96/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SEGURANÇA BANCÁRIA - INSTALAÇÃO DE PORTAS ... GIRATÓRIAS. A imposição de obrigação de fazer ao Banco, no sentido da instalação de portas giratórias impeditivas da entrada de pessoas ...
- Feira de arte virtual ganha nova edição
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Acórdão Nº 0031374-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... MERCADO DAS UNIDADES CASO O SHOPPING SE ... ENCONTRASSE EM ATIVIDADE E A AQUELE MENSURADO A ... PORTAS FECHADAS. (II) CÁLCULOS DO JUÍZO – AUSÊNCIA DE ... OFENSA AO ART. 509, I DO CPC – PERÍCIA QUE NÃO LOGROU ... ÊXITO EM APURAR O VALOR ...
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Acórdão nº 2005/0158072-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção da compropriedade à propriedade exclusiva: o condomínio incide no solo, fundações, paredes mestras, saguão de entrada, corredores, portas e coisas de uso comum e teto. A propriedade exclusiva tem por objeto a unidade, seja esta o apartamento residencial, seja o conjunto ou a sala de ...
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Acórdãos nº 2060842-48.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Mayo de 2019
... 4º, I, e 29, da Lei 5.764/71, e art. 1.094, II, do CC, que positivam o princípio portas abertas - Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois a demora na entrega do direito pode ...