lingua do uruguai
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV - não ... procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ou de abertura de diário de bordo quando do registro provisório da ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados "Estados Partes"; ... Considerando o ... documentos que o acompanham serão acompanhados de tradução na língua" do Estado Parte requerido ... Da Informação Complementar ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Implantar, em cinco anos, e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para ... 3,0 ... Paraguai* ... 3,1 ... Uruguai* ... 2,7 ... ÁSIA x ... Coréia ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... ESTADUAL PROTASIO ALVES 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 ESC EST ENS FUN URUGUAI 002439042.01 ROSANE FELTES DE OLIVEIRA MATEMATICA ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e Comércio, ou, se em outro idioma, acompanhada de graduação em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, contendo as ... 199, e Ata Final que Incorpora Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do Acordo Geral sobre Tarifas e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. FLUSSER, Vilém. Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012. HEGENBERG, Leonidas ... nº 1.355/94, vez que fez parte da Ata Final da chamada Rodada Uruguai que criou a OMC – Organização Mundial do Comércio. Deixa-se claro, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 304 (destaque-se) ... O Uruguai positiva a imunidade dos templos de qualquer culto, no art. 5º ... 305 ... de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua" ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 36/55 ... Declara\xC3" ...
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Direito internacional público
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião" é um dos propósitos da ONU, segundo o art. 1.º, § 3.º, ... tanto que, em dezembro de 1996, o Mercosul assinou com o Estado do Uruguai o acordo de sede para o funcionamento de sua secretaria administrativa; ...
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Política Internacional
... Rio da Prata, assinado em 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o uso dos rios internacionais da região para a produção de ... os países africanos que pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e Príncipe ... (3) ...
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O governo eletrônico e os global players
... , é bastante utilizada pelos países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como cabinet no Reino Unido e ... do Sul, o Chile se mantém na liderança, seguido da Colômbia, Uruguai, Argentina e, na 5ª posição, o Brasil. Cf. website ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0171069-97.2020.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGOS 155, §4º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. ALTERNATIVAMENTE, REQUER O AFASTANDO O AUMENTO DA PENA-BASE, PELA SUPOSTA CONDUTA SOCIAL REPROVÁVEL DA APELANTE E QUE O AUMENTO, EM RAZÃO DA REINCIDÊNCIA, SEJA NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL DE 1/6 (UM SEXTO). PEDE, AINDA, O...
... que reside no Uruguai ... Contudo, conforme se verifica das suas declarações ... prestadas na ... sos, as vítimas preenchem um formulário em sua ... língua materna. Disse que, no presente caso, se o ... lesado assinou o auto de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Especificamente na América Latina, Colômbia [20], Uruguai [21], Chile [22], Argentina [23], Peru [24] e Bolívia [25] aprovaram ... discriminação alguma por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem ...
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Mujica chama deputada socialista de 'gorda simpática'
Com agências internacionais ... MONTEVIDÉU - A língua solta do presidente do Uruguai, Jose Mujica, já ganhou fama, ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Sertão: Veredas , é conhecido como um dos maiores escritores da Língua Portuguesa, seja pela linguagem inovadora, seja pelos temas tratados ... bacias internacionais transfronteiriças - como é o caso do Rio Uruguai, que separa os territórios da Argentina, do Brasil e do Uruguai - também ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... já era praticado em quase todas as instituições educacionais de língua inglesa em território francês. A adoção do profissionalismo no futebol ... que passaram a ser contratados eram estrangeiros, especialmente do Uruguai, da Argentina, países nos quais o profissionalismo já era adotado. A ...
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Direito Internacional
... Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do Gatt e tomou corpo mediante a Reunião Ministerial de ... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ...
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Acordao N° 1332823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Contrato de pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Defeito na prestação do serviço. Danos materiais e morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória por danos materiais e morais em razão de alegado defeito na prestação de serviço. Recurso da autora
... /www.msccruzeiros.com.br/ nossos-cruzeiros/ destinos/america-do-sul/uruguai/montevideu) traz ... sobre o pacote turístico contratado pela autora, o ... 192 do CPC não se aplica a ... qualquer documento redigido em língua estrangeira, mas apenas àqueles cujo entendimento seja ... duvidoso ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... e o Caribe”, uma organização sem fins lucrativos com sede no Uruguai, que reúne dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do ... ísticas heterogêneas dos membros da Comunidade dos Países de Língua" Portuguesa (CPLP) e preparado pela Associação de Reguladores de Comunica\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevista no Livro de Genesis, em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, vejam o que aconteceu ... protege especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo secular dos Estados Unidos 7 ...
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Cibercriminalidade
... Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 154 e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional 155 ... , México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – direitos da pessoa sentenciada ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 103.3). No Uruguai é exigida a cidadania natural ou legal com dez anos de exercício e vinte ... ter residido no País nos últimos vinte anos e ter domínio da língua “ge” (art. 148.3). Na Hungria, além de ter cidadania húngara e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Aurélio Buarque de Holanda, ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o ... las leyes de su domicilio” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão). (Revisão em 1939-40, ...
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Noções gerais
... No Uruguai, Alberto Ramón Real parte da base de uma disposição constitucional ... Os princípios são interpretados mais além do exame da lingua-gem, em função dos valores que formam o ethos ... Às regras se ...
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Direitos do Migrante
... III – comunicar-se em língua" portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... IV – n\xC3" ... procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ou de abertura de diário de bordo quando do registro provisório da ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... , por parte de todos os povos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião ... EFICÁCIA NORMATIVA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES ... 30. Corte IDH, Caso Gelman vs. Uruguai , Mérito e Reparações, sentença de 24 de fevereiro de 2011, Série C, ...