artigos religiosos
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Acórdão Nº 5002966-19.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... MELLO RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RU) RECORRIDO: COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS - OF JOINVILLE LTDA (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... religiosos, com suas liturgias, que recebem a proteção do Estado ... Há farta ... como enunciado pelos artigos 1º e 4º, verbis: “Art. 1º Os débitos ... para com a Fazenda ...
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Enem 2023: É obrigatório levar o cartão de confirmação? Entenda
... pois segundo o edital, aqueles que estiverem com óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares, caneta de ... ção da revista eletrônica e de objetos, lanches e artigos religiosos; ... Não apresentação dos documentos exigidos; ... Ingresso na sala de ...
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Decisões Monocráticas nº 1202263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... RFB 568/2005 E 748/ OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO CNPJ. 1 ... Admite-se a impetração de mandado de segurança ... ício dos cultos religiosos, embaraça-lhes o funcionamento (CF, artigos 5°, VI, e 19) ou viola o princípio da legalidade ... Nos termos do art ...
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Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... c) banca desmontável para coquetéis, banca desmontável para artigos religiosos e perfumes; ... d) barraca padronizada pela Prefeitura de ... -
Acórdão nº 1.0145.13.034761-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO INDEVIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS DE MORA. - Não se aplicando às instituições financeiras o Decreto n. 22.626/33, sendo ainda editada a Súmula Vinculante n. 7 do STF, devem prevalecer nos contratos bancários os juros remuneratórios livremente pactuados pelas partes.-...
... manejada por Banco do Brasil S/A em face de Santa Clara Comrcio de Artigos Religiosos Ltda. e outros, que julgou parcialmente procedente o pedido ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0236917-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRIDO : CASA SÃO SEBASTIÃO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ... ADVOGADO : RICARDO VEDOVATTO E OUTRO(S) ... Trata-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000176-63.2013.5.07.0014), 2013-08-13
... RECLAMADO: V & G COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME ... SENTENÇA PJe-JT ... 800x600 ...
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Sentença nº 0001212-65.2014.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... M. S ... RECLAMADO: CÉU AZUL ARTIGOS RELIGIOSOS ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) ...
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Acórdão Nº 0047622-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-01-2024
... 5ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Prado Comércio de Artigos Religiosos e Alberto Magno do Prado ... Agravado(s): ATELIER INDUSTRIA ...
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Juiz indefere pedido para reduzir parcelas de acordo trabalhista
Juiz indefere pedido para reduzir parcelas de acordo trabalhista
... Uma empresa de artigos religiosos havia pleiteado a redução do valor pactuado, já que ... -
Lucia Xavier: uma "pegada" radical contra as violacoes de direitos.
... Trabalhou no comercio de artigos religiosos de matriz africana entre outros segmentos do comercio e ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nos conceitos de consumidor e fornecedor, respectivamente (artigos 2º e 3º do CDC), aplicando-se as normas consumeristas ao referido ... Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Casa Da Colina Artigos Religiosos Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Uma questão de gênero? A diferença sexual como valor no discurso histórico acerca da histeria
Contemporaneamente, vários autores têm se debruçado sobre o tema da "objetividade" da ciência e dos valores científicos. A questão mais básica é a da existência de valores em curso na prática, métodos e produtos da ciência. Este artigo pretende apresentar o discurso histórico acerca da histeria como uma teoria nosológica pautada por valores, sendo estes tanto sociais quanto cognitivos, cuja inter-
... na qual, valores sociais (nomeadamente: valores políticos e religiosos que institucionalizaram uma diferença de gênero) influenciaram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001675-52.2017.5.06.0020), 30-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CARACTERIZADORES. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. In casu, a prova produzida revelou que o reclamante, de fato, vinculava-se à instituição demandada...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1028-81.2011.5.01.0222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. A Corte Regional não se manifestou expressamente sobre a matéria. Incide, portanto, o óbice da Súmula nº 297 do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Agravo de instrumento a que se...
... religiosos, pois a única vedação expressa nos instrumentos normativos refere-se ao ... referidos dias. Não há violação direta aos artigos 5º, II, da CF e 5º da LICC, tampouco se ... verificou ... -
Sentença nº 1000484-48.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... nos limites estabelecidos na petição inicial, nos termos dos artigos 141 e 492 do CPC, o que abrange os pedidos formulados, de modo que ... de 2022, o gerente administrativo pediu para retirar artigos religiosos devido a visita de diretores; que o depoente teve que retirar do pescoço ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ARTIGO 45 ... Nas hipóteses previstas nos artigos 42 e 43, quando o transbordo ou desembarque for solicitado por motivo de ... É lícito aos estrangeiros associarem-se para fins culturais, religiosos, recreativos, beneficentes ou de assistência, filiarem-se a clubes ...
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Antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
Antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
... jurídica que autoriza os municípios a declararem feriados religiosos – importante ressaltar que as municipalidades têm competência para a ... [1] Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-85.2014.5.06.0401), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR DE IGREJA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E ECLESIÁSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. É certo que o desempenho da atividade de Ministro Religioso, nas funções de presidir cultos e relacionados, por si só, não configura vínculo empregatício. Quando realizado apenas em interesse religioso e de sacerdócio, a retribuição esperada dá-se num plano espiritual, no qual não
... 12, V, ´ c ’ da Lei n º 8.212/91 equiparou os ministros religiosos aos trabalhadores aut ô nomos para fins de recolhimento de contribui ç ... de acompanhar as arrecada ç õ es dos fi é is, comercializava artigos evang é licos e, principalmente, inaugurava templos apenas em locais onde ... -
Acórdão nº 1.0000.20.032606-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - RESTITUIÇÃO DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS SOCIAIS - IMPOSSIBILIDADE - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - PEDIDO ALTERNATIVO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - IMPUGNAÇÃO - VIA INADEQUADA. Nos termos do art.300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... sua incidncia sobre a empresa Noctiluca Trajes Multiculturais e Religiosos EIRELI; Em suas razes recursais, a agravante alega que conheceu o ... de alterar o objeto social da empresa para oferecer roupas e artigos religiosos. Diz que juntamente com a alterao do objeto social tambm ... -
Acórdão nº 1.0000.20.032606-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - RESTITUIÇÃO DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS SOCIAIS - IMPOSSIBILIDADE - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - PEDIDO ALTERNATIVO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - IMPUGNAÇÃO - VIA INADEQUADA. Nos termos do art.300, do novo CPC, (Lei 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... sua incidncia sobre a empresa Noctiluca Trajes Multiculturais e Religiosos EIRELI; Em suas razes recursais, a agravante alega que conheceu o ... de alterar o objeto social da empresa para oferecer roupas e artigos religiosos. Diz que juntamente com a alterao do objeto social tambm ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA REPARACAO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO ... ALTERACAO: 22/03/2021 ... NIRE - 31212171611 - BARRA E ... DA ALTERACAO: 158662/23-4 - BAHIA ... ARICANDUVA - ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 32900770101, PARA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO ... VESTUARIO E ACESSORIOS ... NIRE - 35212274332 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233852505 - NOSSA SENHORA DE FATIMA ARTIGOS ... RELIGIOSOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233852513 - PMD ...