artigos religiosos
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001045-83.2014.5.07.0016), 2014-07-12
...CONSIGNANTE: V & G COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME. CONSIGNATÁRIO: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000040-44.2014.5.07.0010), 2015-01-30
...RECLAMADO: FCO BEZERRA DE SOUSA ARTIGOS RELIGIOSOS(CASA MARIA CONGA). . CERTIDÃO. Certifico, para os devidos ...
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Acórdão Nº 0000008-16.2016.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. Não há falar em fraude à execução, quando a alienação de bem pela sócia da empresa executada ocorreu em data anterior ao redirecionamento da execução contra ela.
... agravante em face da empresa Província Indústria e Comercio De Artigos Religiosos Ltda., tudo conforme já delineado pela sentença agravada ... -
Processo Nº 31078/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Junio de 1996
Caixoes E Urnas Funerarias
OBJETO:. Fornecimento De Caix{es, Urnas E Artigos Religiosos Para Uso Da Funeraria $$ Apostilamentos Celebrados Em 11.03.94 ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Alegação, também, de vício material, por afronta aos artigos 37, XV, 39, parágrafos 2º, 7º, VI, que firmam a ... vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Parágrafo único. A preservação ...
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Direitos individuais e coletivos
...íficas de liberdade de expressão, como a expressão cultural, nos artigos 215 e 216, e a liberdade de transmissão e recepção de conhecimento, no ..., sobre o que é lícito ou não de acordo com seus dogmas religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou provocar o ódio. Já no ...
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Decisão Nº 08002792220208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-07-2020
... impetrante se tratar de ‘47.55-5-03 - Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho’ e com isso se enquadrar no rol proibitivo de ... e banho, redes, motocicletas, celulares e assessórios, artigos religiosos e de festas, peças de teares e similares’ – enquadrar-se-ia também ...
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Decisão Nº 08002792220208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-07-2020
... impetrante se tratar de ‘47.55-5-03 - Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho’ e com isso se enquadrar no rol proibitivo de ... e banho, redes, motocicletas, celulares e assessórios, artigos religiosos e de festas, peças de teares e similares’ – enquadrar-se-ia também ...
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Acórdãos nº 2015395-42.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 17 de Agosto de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei Municipal nº 5.796, de 13 de março de 2014, instituindo a terça feira de carnaval como feriado no Município de Birigui. Inadmissibilidade da ação. Parâmetro de inconstitucionalidade. Compatibilidade entre a lei impugnada e a Lei Federal nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis e religiosos, não caracteriza inconstitucionalidade, mas tão somente...
... nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis e religiosos, não caracteriza inconstitucionalidade, mas tão somente ... Aplicação dos artigos 125, § 2º, da Constituição Federal, e 74, VI, da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 965-69.2011.5.05.0020) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA. PREVALÊNCIA DA PROVA ORAL SOBRE A PROVA DOCUMENTAL. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 338, ITEM II, DO TST. Na hipótese, verifica-se que o Regional concluiu que a presunção de veracidade das jornadas descritas nos controles de ponto não subsistiu diante da constatação de que nesses...
... asseverou o Tribunal Regional, não há reconhecer ofensa aos artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC/73. Além disso, nos termos da Súmula ... empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar ... -
Alterações Empresários
...COS DE REPARACAO DE CALCADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE. VIAGEM, COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS.. NIRE - 35121693421 - N. DA ...COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS TAIS COMO. ARTIGOS RELIGIOSOS E DE CULTO ARTIGOS FUNERARIOS AR-. TIGOS PARA FESTAS PLANTAS FLORES E ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
... culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos" e culturais. Art. 3º Além das normas constitucionais relativas aos princ\xC3"...IV - a produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO. OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE. ILUMINACAO. ALTERACAO: 02/05/2019. NIRE - 33208315770 - N. DA ...DA ALTERACAO: 376032/20-0 - MAE. MARIA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ALTERACAO. DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA. NIRE - 35224399798 - N. ...
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Acórdão Nº 0709025-62.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUTO INDIRETO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ASSUNÇÃO DO ENCARGO PELO CONTRIBUINTE DE DIREITO OU QUE ESTEJA AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE DE FATO A RECEBER A DEVOLUÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 166 DO CTN E SÚMULA Nº 546/STF. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
...obtido. seja. de. constitucional. inexistência. incidente. artigos. desde. que. revertido. da. acerca. relação. do. ICMS. religiosos. ... -
Acórdãos nº 0001973-96.2006.8.26.0028 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – Execução suspensa, promovendo-se o arquivamento dos autos – Decurso de lapso temporal superior a cinco anos, caracterizando-se a prescrição intercorrente – Extinção do feito nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça e do artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/1980 – Manutenção da sentença de extinção da execução. (TJSP; Reexame Necessário 0001973-96.2006.8.26.002
... OFFICIO, é recorrido PRO VOCAÇOES FRANCISCANAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA . ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito ... -
Acórdãos nº 1000661-95.2018.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Marzo de 2019
Apelação. Mandado de Segurança. Taxa de Publicidade. Pedido de inexigibilidade do débito tributário. Alegação de existência de meras placas indicativas do nome fantasia sem cunho publicitário. Sentença de improcedência que merece reforma em parte. Com efeito, é devido o tributo em questão por incidir sobre anúncios próprios e, como não há legislação específica que regulamente a isenção de...
... , em que é apelante CARUSO & CAMARGO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ... -
Acórdãos nº 0508008-61.2006.8.26.0045 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
EXECUÇÃO FISCAL – TAXA DE LICENÇA – Exercícios de 2001 e 2002 – Insurgência da Municipalidade exequente contra o decreto de prescrição intercorrente – Acolhimento - Paralisação do feito por longo período que se deu em virtude de falha da Serventia Judicial – Efetivação da penhora que não foi devidamente comunicada à Procuradoria Municipal - Descumprimento do disposto no artigo 25 da LEF - Aplicaçã
... DE ARUJA, é apelado ARUJA NATUREZA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA E. ACORDAM , em 18ª Câmara de Direito Público do ... -
Acórdãos nº 1002103-75.2019.8.26.0008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2021
Apelação. Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer c./c. pedido de lucros cessantes e danos morais. Sentença de parcial procedência. Contratação para confecção de site para e-commerce. Prazo para finalização do site descumprido. Autora que pretendia o cumprimento da obrigação de finalização do site. Ré que alegou que o site estava finalizado e era funcional. Prova pericial que restou...
... OLIVEIRA - ARTIGOS RELIGIOSOS - EPP . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... -
Liberdade
... que visa globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” . Por fim, vale lembrar que a Carta de Direitos Fundamentais da ... A de confeccionar, adquirir e utilizar em quantidade suficiente os artigos e materiais necessários para os ritos e costumes de uma religião ou ...
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Leis
... remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. Faço saber que o Congresso Nacional ... Na verificação das exigências técnicas a que se referem os artigos anteriores, ter-se-ão em vista as de ordem econômica; permanentes ou ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
...ência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, garantida a proteção dos seus locais de culto e as suas liturgias. . O ...2014. Disponível em: https://jus.com.br/ artigos/31559/sacrificios-rituais-em-religioes-afro-brasileiras . Acesso em: 22 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 974-36.2013.5.07.0010)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO . O STF, ao examinar o Mandado de Injunção nº 347-5, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Santa Catarina, concluiu pela amplitude da ...
... Ilegitimidade ativa do sindicato, por violação aos artigos 8º, III, da CF/88, e . divergência jurisprudencial; . . ... . . . . VII - artigos religiosos nas estâncias hidrominerais;. . . . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000974-36.2013.5.07.0010), 2015-12-15
... VI - feiras livres e mercados; . VII - artigos religiosos nas estâncias hidrominerais; . VIII - comércio em portos, ...
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Processo nº 0511226-15.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Recurso de Apelação Criminal. Direio Penal e Processual Penal. Imputação Das Condutas Moldadas Nos Artigos 157, § 2º, Inciso Ii (três Vezes, Na Forma Do 70) e 150, § 1.º, Ambos C/c 69, Todos Do Código Penal. Procedência Parcial Da Pretensão Punitiva. Absorção Do Delito de Violação de Domicílio Pelo de Roubo. Condenação À Pena de 06 (seis) Anos e 08 (oito) Meses de Reclusão e 16 (dezesseis)
...MOLDADAS NOS ARTIGOS" 157, § 2º, INCISO II (TRÊS . VEZES, NA FORMA \xC2"...religiosos", em . Madureira, à tarde .. que um outro rapaz estava dentro\xC2"...