assentamentos
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Premier defende expansão de assentamentos em retaliação a assassinato de jovens israelenses
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Em resposta ao sequestro e assassinato de três jovens israelenses na Cisjordânia, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa, Moshe Yaalon, propuseram na segunda-feira à noite uma ond...
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Premier defende expansão de assentamentos em retaliação a assassinato de jovens israelenses
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Em resposta ao sequestro e assassinato de três jovens israelenses na Cisjordânia, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa, Moshe Yaalon, propuseram na segunda-feira à noite uma ond...
- MPV 679 de 23/06/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA TEMPORÁRIA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS, A LEI Nº 12.035, DE 2009, QUE INSTITUI O ATO OLÍMPICO, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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Acórdão nº 2015/0032699-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS. ... DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Acórdão nº 2011/0254965-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADA SE ABSTENHA DE REALIZAR A ANOTAÇÃO PUNITIVA NOS ... ASSENTAMENTOS" FUNCIONAIS DO IMPETRANTE ... 1. O poder-dever de a Administração punir a falta cometida ... por seus Funcionários \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0049149-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUTORIDADE IMPETRADA SE ABSTENHA DE REALIZAR A ANOTAÇÃO ... PUNITIVA NOS ASSENTAMENTOS" FUNCIONAIS DO IMPETRANTE ... 1. O poder-dever de a Administração punir a falta cometida ... por seus Funcionários \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0272775-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCEDIDA ... DETERMINAR ... AUTORIDADE IMPETRADA SE ABSTENHA DE REALIZAR A ANOTAÇÃO ... PUNITIVA NOS ASSENTAMENTOS" FUNCIONAIS DO IMPETRANTE ... 1. O poder-dever de a Administração punir a falta cometida ... por seus Funcionários \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0093080-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -se se a certidão expedida pelo oficial de justiça atestando que a empresa executada não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial presta-se como indício de dissolução irregular da sociedade capaz de ensejar o redirecionamento do executivo fiscal a seus ...
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Netanyahu diz que priorizará assentamentos
O ex-premier Benjamin Netanyahu apresentou na véspera de seu juramento ao cargo seu programa de governo, indicando ontem que a prioridade da nova gestão será a expansão dos assentamentos na Cisjordânia ocupada.Em ¨nota, o Likud, partido de Netanyahu,...
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França condena assentamentos em israel
PARIS O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou ontem, ao lado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, seu apoio à solução de dois Estados e condenou a construção de assentamentos israelenses em territórios palestinos ocupados. Apó...
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PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
Por considerar que Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) flexibilizou demais os procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Fede... -
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... § 4º O transporte só é assegurado àqueles que constarem dos assentamentos funcionais do servidor ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... § 4o O transporte só é assegurado àqueles que constarem dos assentamentos funcionais do servidor ... #Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016 ... § 5º Falecendo o servidor, os dependentes a que se refere o ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... O liquidante juntar a cada declarao a informao completa a respeito do resultado das averiguaes a que procedeu nos livros, papis e assentamentos da entidade, relativos ao crdito declarado, bem como sua deciso quanto legitimidade, valor e classificao ... Pargrafo nico. O liquidante poder ...
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Assentamentos na ilegalidade
BRASÍLIA Dois anos depois de o Incra e a área ambiental do gover no entrarem em choque por causa da revelação de que assentamentos de reforma agrária estavam no topo da lista dos maiores desmatadores das florestas do país, um levantamento feito...
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Acórdão nº 2016/0310482-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assentamentos da junta ... comercial, é indício de dissolução irregular, apto a ensejar o redirecionamento ...
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Acórdão nº 2010/0125898-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que "a certidão emitida pelo Oficial de Justiça atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial é indício de dissolução irregular, apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sócio-gerente, a este competindo, ...
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Acórdão nº 2011/0292350-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMPREGADO ... TERCEIRIZADO. ... EVIDENCIADO. REPOSIÇÃO. POSSIBILIDADE. ANOTAÇÃO ... DE PENA PRESCRITA EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS. ... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. ... 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do ...
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Indicado como embaixador dos EUA em Israel nega que tenha motivações políticas em assentamentos
Agência O Globo - WASHINGTON — Em sua audiência de confirmação no Senado, nesta quinta-feira, o indicado para a embaixada americana em Israel, David Friedman, enfrentou intensas perguntas sobre seus laços com Beit El, assentamento ao norte de Jerusal...
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Israel acusa eua de orquestrar resolução contra assentamentos
Jerusalém Confirmando a declaração do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de que não ofereceria a outra face, o governo israelense criticou duramente os EUA ontem, acusando a Casa Branca de orquestrar a aprovação da resolução do Conselho de Seguranç...
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Israel anuncia nova expansão de assentamentos na cisjordânia
Jerusalém Desafiando a ONU, o governo israelense anunciou ontem planos de construir 3 mil novas residências em assentamentos na Cisjordânia " medida que vai de encontro direto à resolução unânime do Conselho de Segurança que pediu a interrupção da ex...
- Assentamentos precários no brasil: discutindo conceitos
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Parágrafo único. A advertência, que poderá se fazer reservadamente, não constará dos assentamentos funcionais ... ARTIGO 88 ... Caberá recurso para o Superior Tribunal Militar das penas aplicadas pelas autoridades referidas nas ...
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EUA alertam Israel com relação a assentamentos em Jerusalém Oriental
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Os Estados Unidos expressaram preocupações nesta quarta-feira com relatos de que Israel pretende levar adiante seus planos de construção de assentamentos em Jerusalém Oriental, alertando que a medida c...
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Após UE punir assentamentos, Israel anuncia nova expansão
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - Um dia depois de a União Europeia anunciar a suspensão de financiamento para operações de organizações israelenses em territórios palestinos ocupados, o governo de Israel aprovou uma nova expansão de ass...