Assessoria Técnica
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 26/05/2023 Até 26/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0818181-21.2020.8.20.5001] [0800477-35.2022.8.20.5159] [0814198-09.2023.8.2
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 25/05/2023 Até 25/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0904687-29.2022.8.20.5001] [0801693-83.2023.8.20.5001] [0917432-41.2022.8.2
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... INTERESSADO : ADEMAR AMERICO CAMOSSATO INTERESSADO : AC ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ADVOGADO : HEBER LEPRE FREGNE ...
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Repercussão Geral nº 892961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. I A controvérsia relativa à validade da cobrança de comissões e serviços previstos em contrato de compra e venda de imóvel entre consumidores e...
... notadamente o Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária - ... sati, Previstos em Contrato de Compra e Venda ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0160864-14.2017.8.19.0001 (Cível), 03-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. PRETENSÃO RECURSAL QUE OBJETIVA A REFORMA DO JULGADO AO ARGUMENTO DE QUE AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA NÃO SE INCLUEM NA LISTA DE SERVIÇOS REFERIDA NO ÍTEM 96 NA RELAÇÃO ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 56/87, COM MESMA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, XCVI DA LEI MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 1.194
... ARGUMENTO DE QUE AS ATIVIDADES DE ... ASSESSORIA TÉCNICA NÃO SE INCLUEM NA LISTA DE ... SERVIÇOS REFERIDA NO ÍTEM 96 NA ... -
Barcelona pagou R$ 7,7 milhões a alto membro de comissão de arbitragem da Espanha, diz jornal
... trs anos por meio de uma empresa que teria prestado servio de "assessoria tcnica" Real Federao Espanhola de Futebol (RFAF), entidade que comanda o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000702-69.2021.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. VIOLAÇÃO DO ART. 71, § 1.º, DA LEI N.º 8.6663/93. 1. A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública sobre as obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada (Lei n.º 8.6
... é Autor HUGO MATEUS MARTINS SILVA e são Réu s ATHUS - ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE PERNAMBUCO - Cutos Legis ... -
Acórdão Nº 0020501-67.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... PROCESSO nº 0020501-67.2018.5.04.0014 (ROT) RECORRENTE: ASTIR ASSESSORIA TECNICA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA ...
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUÍQUE-PE Licitação Exclusiva para ME e EPP- Processo Administrativo nº 001/2020 Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientação técnica (assessoria e consultoria) administrativa para Câmara Municipal de Vereadores de Buíque-PE. Valor R$ 60.000,00 . Abertura: 15/04/2020, às 08:00hs (horário d...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10723-22.2013.5.01.0244) 16-05-2018
... de vendas de produtos e serviços, prestação de serviços de assessoria técnica a empresas vendedoras de bens ou serviços a crédito, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Advogado-Geral da União; e ... V - a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º São órgãos de consulta ... IX - assistência técnica e extensão rural; ... X - irrigação e infraestrutura hídrica para ...
- DECRETO Nº 52487, DE 20 DE SETEMBRO DE 1963. Considera de Interesse Militar Funções da Assessoria Tecnica da Presidencia da Republica.
- Lei nº 11.375, de 23 de Janeiro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável Da Agricultura Familiar – Terra Livre. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanci
- - D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)
- Decreto nº 33.323, de 04 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre o Comitê de Assessoria Técnica Em Acessibilidade para Projetos e Obras de Arquitetura e Urbanismo (capo) e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V e Vii, Da C
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 40.2020. Ser viços de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão pública para apoiar a cons trução do novo modelo de gestão estr atégica. CONTRATADA: PORTO MARINHO CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 08.583.489/0001-83. Valor R $ 214.887,40. Vigência: 12 meses a partir de 22....
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 01/12/2022 Até 01/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [00610998.000134/2022-90] Total de Processos (1) Setor: Chefia Da Regional de Caicó Procurador Processo João Fernandes Silva Neto
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2022 - Processo 001/2022, CONVITE 001/2022-, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativas organizacional e tecnologia da informação e comunicação, compreendendo gerenciamento de atos em plenário bem como apoio técnico e operacional a secretaria legis...
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 23/11/2022 Até 23/11/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [01110020.001138/2020-83] [00610295.000193/2021-02] Total de Processos (2) Setor: Contencioso Procurador Processo Adriana Torqua
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 21/12/2022 Até 21/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [00610209.000374/2022-33] [00610256.000717/2022-02] [11910002.004410/2021-79] Tota
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 16/12/2022 Até 16/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [00610998.000190/2022-24] [00410005.002015/2022-18] [00610519.000029/2022-04] Total de Processos (3) Setor: Contencioso Procurador
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08161499520194050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0816149-95.2019.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Leandro Lima Valencia REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE REQUERIDO: THALES CATUNDA DE CASTRO ADVOGADO: Lucas Cunha De Figueiredo ADVOGADO: Ecaterine De
... ADVOGADO: José Jales De Figueiredo Júnior REQUERIDO: PGA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA S/S LTDA - ME ADVOGADO: Antonio José Dos Santos Maia ... - Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 19/05/2023 Até 19/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Luiz Antonio Marinho Da Silva [0822023-09.2020.8.20.5001] [0884592-75.2022.8.20.5001] [03810015.002034/2023-09] Total de Processos (3) Setor: Contencioso Procurad
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 28/11/2022 Até 28/11/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [01110064.001612/2022-22] [03210116.007321/2022-19] [01110064.001568/2022-51] [005
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 16/02/2024 Até 16/02/2024 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0807180-34.2023.8.20.5001] Total de Processos (1) Setor: Chefia Da Regional de Caicó Procurador Processo João Fernandes Silva