atendimento online
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804938-35.2021.8.19.0011 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804938-35.2021.8.19.0011 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorridos: VICTOR HUGO DE ANDRADE e THIAGO NOGUEIRA SANTANA - autores Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão Nº 5035707-32.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... , participam que lhefoi possibilitado assisti-las namodalidade online (EAD)(Rafaela Pires de Lima Paulo- p. 1; eKauan Plerroti Mendes Marino- ... MODALIDADE ONLINE QUE BENFICO, INCLUSIVE, INFANTE. ATENDIMENTO DO PRINCPIODO MELHOR INTERESSE DA CRIANA. NO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Acórdão Nº 5015776-14.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFENSORIA PÚBLICA. COVID-19. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE DIVERSAS MEDIDAS, ENTRE ELAS DESCONTOS SOBRE AS MENSALIDADES ESCOLARES, EM FACE DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS, ENQUANTO PERDURAR O ISOLAMENTO SOCIAL. PRETENDIDA, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM....
... agravantes, não revela qualquer forma de sanção pelo não atendimento às recomendações, mas encontra amparo na prioridade da tutela ... Esclareceu como são prestadas as atividades online, os quais também exigiram novos investimentos. Argumentou que não há ... -
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 7º; e ... II – ficarão restritas ao atendimento, respectivamente, de obrigações decorrentes de atos internacionais ou ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2022, as empresas públicas e as de ...
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Acordao N° 1405048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Declaração de inexistência de débito. Fraude na emissão de boleto. Falha na prestação dos serviços configurada. Fortuito interno. Enunciado sumular n. 479 do stj. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Teoria do risco da atividade. Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro não demonstrada. Recurso conhecio e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... obter os boletos vencidos. Alega que foi redirecionada ao atendimento online da ré, via Whatsapp ... Durante o diálogo, afirma que informou ... -
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais ...
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Acórdão Nº 0010792-88.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA PLATAFORMA ONLINE (MERCADO LIVRE). O NÃO ... ATENDIMENTO DOS RECLAMOS DO CONSUMIDOR NA VIA ...
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Dl 09/2023, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consult
... atendimento online. Conforme disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.333/21, ...
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Acordao N° 1239157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Renovação de pedido de penhora online. Fato novo. Alteração econômica do devedor. Possibilidade. Abuso de autoridade. Não enquadramento. Diante da comprovação de fato novo capaz de alterar substancialmente a situação econômica da executada, é possível a renovação de pesquisa online de ativos financeiros do devedor via bacenjud. Em...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA ONLINE. FATO NOVO. ALTERAÇÃO ECONÔMICA ... DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. ABUSO DE ... Em atendimento ao princípio da cooperação, o magistrado condutor do feito executivo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0214418-53.2020.8.19.0001 (Cível), 21-06-2023
Apelação. Ação indenizatória. Acidente em plataforma do BRT. Condenação do Consórcio BRT a título de danos morais e materiais. Município. Responsabilidade subsidiária. Ausência de prova da incapacidade da concessionária quanto à obrigação. Trata-se de questão que envolve empresa concessionária de serviço público de transporte coletivo e usuário deste, enquadrando-se, portanto, como sendo uma...
... registro da situação no sistema delegacia online (fls. 34) e ... trouxe aos autos o boletim de atendimento médico no ... -
Acórdão Nº 0001845-87.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-04-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. PACOTE TURÍSTICO. COMPRA ... ONLINE. ERRO SISTÊMICO DA RÉ. AQUISIÇÃO EM DUPLICIDADE ... DIREITO DE NDIMENTO. INDISPONIBILIDADE DOS CANAIS DE ... ATENDIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESTITUIÇÃO ... MATERIAL DOBRADA ...
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Acórdão Nº 0014387-50.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO – CURSO ADQUIRIDO ONLINE – ... AULAS DESATUALIZADAS –TENTATIVAS DE ... CANCELAMENTO AS – AUSÊNCIA DE SERVIÇO ... ADEQUADO E EFICIENTE DE ATENDIMENTO AO ... CONSUMIDOR EM MEIO ELETRÔNICO – OBSTACULIZAÇÃO ... DO ...
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Acórdãos nº 2223261-73.2023.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2023
... Não atendimento do comando. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO ...
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Acordao N° 1671326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Serviços bancários. Estelionato. Preposto de terceiro. Transações incomuns. Quebra do nexo causal. Ausência de responsabilidade da instituição financeira. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2° juizado especial cível de águas claras que julgou parcialmente...
... ordinária, no atendimento defeituoso após ser vítima de fraude, no bloqueio de sua conta bancária ... sendo crível a alegação de que o único meio de atendimento era online e em horário ... comercial ... 10. A alegação de que a conta da autora ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015395-50.2021.8.19.0209 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015395-50.2021.8.19.0209 Recorrente (autor): JORGE CARRERA PIRES JUNIOR Recorrido (réus): OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e BANCO BMG S.A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... : BANCO BMG SA ... : SIGISFREDO HOEPERS ... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... : CELSO DE FARIA MONTEIRO ... : OI S A EM RECUPERACAO ... -
Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19
Valéria Reani: Segurança da informação e proteção de dados
... ê atualiza o seu antivírus e cria senhas fortes para suas contas online, alterando-as regularmente, você tem todas as suas bases cobertas ... A prática permite que médicos prestem atendimento à distância por meio de telefones, computadores e tablets, e tem sido ... -
Decisão Monocrática Nº 0300919-50.2015.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 31-07-2020
... ço reclamado, deixando claro que este processo se dá integralmente online e sem nenhuma integração com sua central de atendimento ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-215943/1998-0005-19.43 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA -ON LINE-. CONVÊNIO BACEN-JUD. OFERECIMENTO DE BENS PELO DEVEDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. O recurso de revista, no processo de execução, tem como pressuposto específico a ofensa direta à norma constitucional. A alegação de ofensa aos preceitos constitucionais deve se configurar em face do próprio comando dali emanado, não...
... O não-atendimento deste requisito impede o seguimento do recurso de revista, como remarcou o ... O convênio Bacen-Jud, denominado de -penhora online-, encontra respaldo constitucional no inciso LXXVIII do artigo 5º da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2159/1998-005-19.43 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA -ON LINE-. CONVÊNIO BACEN-JUD. OFERECIMENTO DE BENS PELO DEVEDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. O recurso de revista, no processo de execução, tem como pressuposto específico a ofensa direta à norma constitucional. A alegação de ofensa aos preceitos constitucionais deve se configurar em face do próprio comando dali emanado, não...
... O não-atendimento deste requisito impede o seguimento do recurso de revista, como remarcou o ... O convênio Bacen-Jud, denominado de -penhora online-, encontra respaldo constitucional no inciso LXXVIII do artigo 5º da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA -ON LINE-. CONVÊNIO BACEN-JUD. OFERECIMENTO DE BENS PELO DEVEDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. O recurso de revista, no processo de execução, tem como pressuposto específico a ofensa direta à norma constitucional. A alegação de ofensa aos preceitos constitucionais deve se configurar em face do próprio comando dali emanado, não...
... O não-atendimento deste requisito impede o seguimento do recurso de revista, como remarcou o ... O convênio Bacen-Jud, denominado de "penhora online", encontra respaldo constitucional no inciso LXXVIII do artigo 5º da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA -ON LINE-. CONVÊNIO BACEN-JUD. OFERECIMENTO DE BENS PELO DEVEDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. O recurso de revista, no processo de execução, tem como pressuposto específico a ofensa direta à norma constitucional. A alegação de ofensa aos preceitos constitucionais deve se configurar em face do próprio comando dali emanado, não...
... O não-atendimento deste requisito impede o seguimento do recurso de revista, como remarcou o ... O convênio Bacen-Jud, denominado de -penhora online-, encontra respaldo constitucional no inciso LXXVIII do artigo 5º da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA -ON LINE-. CONVÊNIO BACEN-JUD. OFERECIMENTO DE BENS PELO DEVEDOR. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. O recurso de revista, no processo de execução, tem como pressuposto específico a ofensa direta à norma constitucional. A alegação de ofensa aos preceitos constitucionais deve se configurar em face do próprio comando dali emanado, não...
... O não-atendimento deste requisito impede o seguimento do recurso de revista, como remarcou o ... O convênio Bacen-Jud, denominado de -penhora online-, encontra respaldo constitucional no inciso LXXVIII do artigo 5º da ... -
Acordao N° 1681507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Golpe da falsa central de atendimento. Cartão de crédito. Compra indevida contestada. Fraude praticada por estelionatário. Compra online efetuada por terceiros. Inexistência de responsabilidade da parte correntista consumidora. Recurso da parte ré conhecido em parte e na parte conhecida não provido. 1. A parte ré se insurgiu...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRA ... INDEVIDA CONTESTADA. FRAUDE PRATICADA POR ESTELIONATÁRIO. COMPRA ... ONLINE EFETUADA POR TERCEIROS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA ... PARTE ... -
Extrato de edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS
... Online - Documento ... Comprobatório e/ou Atendimento Especial", disponibilizado ...
- Acórdãos nº 1022079-54.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019