atenuação da radiação
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Acórdão Nº 0020011-77.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
... de periculosidade decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X móvel (vide decisão do ID ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001429-90.2015.5.06.0193), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se o deferimento do título em epígrafe. Recurso Improvido, no aspecto.
... Ademais, o Reclamante ainda ficava exposto a radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha), fumos metálicos, e gases, ... como medida preventiva para garantir a eficácia da atenuação do ruído. Concluo que a atividade É INSALUBRE de acordo com a NR 15 ... -
Acórdão, Processo nº 0022577-30.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... /41, reconheceu o trabalho especial, em razão da exposição a radiação não ionizante (sol) ... Saliento que o apelante não se insurgiu quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001270-07.2016.5.06.0002), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Constatado, por meio da prova pericial, que o trabalhador, no exercício do labor, estava exposto a agente ruído, previsto no Anexo 1 da NR-15 do MTE, devido é o pagamento do adicional de insalubridade. II. Embora o magistrado não se encontre adstrito ao resultado da prova técnica, inexistindo nos autos elementos...
... não comprovou o fornecimento de EPI's suficientes para a atenuação dos agentes nocivos nem o seu fornecimento regular; não comprovou ... solares, em para proteção de raios solares com presença de radiação solar constituída de UV-A e de UV-B e UV-C ... OJ 173. ADICIONAL DE ... - Acórdão, Processo nº 5008156-64.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000647-13.2015.5.06.0281), 29-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS.A mora salarial não enseja, por si só, violação à integridade ou ao patrimônio moral do empregado, fazendo-se necessária a comprovação de que houve, de fato, a ocorrência de uma situação humilhante, causada pela empregadora, da qual resulte prejuízo à honra e imagem do trabalhador, o que in casu, não restou demonstrado. Recurso ao...
... o pacto laboral exposto a calor sob carga solar bem como a radiação não ionizante por ultravioleta que igualmente degradou a saúde do autor ... a Reclamada forneceu ao obreiro EPI's específicos a sua atenuação/neutralização, excluindo o risco insalubre, que viesse a ocorrer, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... animais peçonhentos; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos ...
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Acórdão Nº 0020017-78.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2020
... tendo em vista o trabalho habitual em área de risco, devido à radiação ionizante, de acordo com as Portarias do Ministério do Trabalho nºs ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001234-73.2017.5.06.0181), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA.Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal (§2º do artigo 74 c/c artigo 2º, ambos da CLT). É de se ressaltar, inclusive, que, a teor do artigo 443, II, do NCPC, o juiz está autorizado a indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos...
... 9.1.3. RADIAÇÃO IONIZANTE: ... De acordo com a NR-15, em seu anexo 05, não foi ... para o autor, impossibilitando desta forma, avaliar níveis de atenuação, como também, manutenção periódica de suposto EPI fornecido, conforme ... -
Acórdão Nº 0021415-48.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
... Adicional de periculosidade em razão da exposição à radiação ionizante. Aparelho "Arco em C". Não aplicação da Portaria nº 595/2015 ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
- Acórdão, Processo nº 0000117-38.2021.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão Nº 0021307-43.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... Sinala que as doses de exposição à radiação pelo equipamento de Raio-X móvel são todos abaixo do limite de ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-45.2015.5.06.0192), 05-07-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso a que se nega provimento.
... o reclamante esteve exposto sem a devida proteção contra a Radiação Não Ionizante (Ultravioleta) conforme disposto no anexo 7 da NR 15 da ... o protetor auricular tipo plug, com CA 13027, onde este possui atenuação de 16dB(a)", sendo, portanto, insuficientepara elidir a insalubridade, já ... -
Acórdão, Processo nº 0005732-50.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... são classificados como equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita, em atendimento a Seção XIV do Anexo à Resolução 506 de 19 ... Entendo que VALDIR faria jus à atenuação da pena nos moldes do artigo 65, inciso III, alínea "d", do Código ...
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Acórdão Nº 0020479-07.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO DE RAIOS-X MÓVEL. O enquadramento da atividade com ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0020448-88.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... o uso efetivo de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for eficaz ... A Reclamada comprovou a entrega de protetor ... 7.3. Demais Agentes ... Não observamos a presença do agente RADIAÇÃO IONIZANTE ... Não observamos a presença do agente RADIAÇÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 0020465-38.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PORTARIA Nº 595/2015. AÇÃO REVISIONAL. Áreas tais como emergências, centro de tratamento intensivo, sala de recuperação e leitos de internação não são classificados como salas de irradiação em razão do uso do equipamento móvel de Raios-X. Recurso dos réus a que se nega provimento.
... aspectos: ação de revisão, prescrição; exposição a radiação ionizantes, Raio X móvel; benefício da justiça gratuita e honorários ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Legislação Complementar
... ência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. (NR) (Redação dada ... atenuação, as seguintes circunstâncias, entre outras: ... I — falta cometida na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059745120174058200), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... -lateral do ventrículo esquerdo, que pode estar associada a atenuação externa pelo diafragma. Função sistólica global do ventrículo esquerdo ... da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da ... -
Acórdão Nº 0021163-38.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... de periculosidade para os trabalhadores em exposição à radiação ionizante. Alega que o pagamento do adicional de periculosidade somente ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0021162-53.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... de periculosidade para os trabalhadores em exposição à radiação ionizante. Alega que o pagamento do adicional de periculosidade somente ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0021164-23.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... de periculosidade para os trabalhadores em exposição à radiação ionizante. Alega que o pagamento do adicional de periculosidade somente ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0020333-41.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA PERICULOSIDADE. Restando evidente que a empregada apenas conduzia o paciente que necessiva de raio X e que o exame era feito pela técnica de radiologia não há como afastar a conclusão pericial no sentido de ser indevido o respectivo adicional. .
... Refere que comprovou que de fato ingressava nas salas de radiação para auxiliar ou conter o paciente na hora do exame. Mostra inconformidade ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Acórdão Nº 0020007-15.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PARCELAS VINCENDAS. SUPERVENIÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA . Hipótese em que a Portaria 595/2015, publicada em 08/05/2015, é anterior ao trânsito em julgado da ação subjacente, não se subsumindo na hipótese prevista no art. 505, I, do NCPC, sendo incabível ação revisional, no caso.
... por um equipamento de raio-X fixo é completamente diferente da radiação emitida por um equipamento de raio-X móvel. Requer absolvição referente ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...