atenuação da radiação
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Acórdão Nº 0020006-17.2018.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
Dispensada nos termos do art. 852, I, da CLT.
... de UTI adulto, ambiente onde ocorre a emissão intermitente de radiação ionizante do tipo X ... O Juízo de origem deferiu ao autor o pagamento ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Acórdão Nº 0020134-35.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO DE RAIOS-X MÓVEL. O enquadramento da atividade com ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Legislação
... ência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. (NR) (Redação dada ... atenuação, as seguintes circunstâncias, entre outras: ... I — falta cometida na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000336-93.2018.5.06.0191), 07-10-2020
EMENTA:HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE REGULAR APENAS EM PARTE DO PERCURSO. PAGAMENTO DEVIDO.Embora seja certo o fornecimento de transporte pela empresa, aos empregados da reclamada, restou demonstrado que o transporte regular servia apenas parte do trajeto, de modo a incidir, no caso concreto, o item IV, da Súmula 90, do TST, deferindo-se os 20 minutos diários de tempo de percurso. Recurso autoral...
... e suficiente [ ... ] os protetores auriculares tipo PLUG com atenuação (NRRsf) de 16 dB(A) e 18dB(A), são eficazes para atenuar o nível ... realizando atividade de ponteamento com solda; a exposição à radiação ultravioleta, foi devidamente neutralizada pela utilização de EPIs ... -
Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
... @@3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais ... O Decreto n. 3.048/1999 dispõe: ... , com base nos fatores de proteção do EPI, o valor da atenuação e, por via de consequência, se a intensidade ou ... concentração ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... @@3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais ... O Decreto n. 3.048/1999 dispõe: ... 2.0.0 ... , com base nos fatores de proteção do EPI, o valor da atenuação e, por via de consequência, se a intensidade ou ... concentração com o ...
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Acórdão, Processo nº 5004235-68.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... , consta PPP, o qual anota a exposição habitual e permanente a radiação ionizante ... Ademais, ressalte-se que o grupo 1 da lista de agentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-96.2018.5.06.0192), 26-11-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor para, julgando procedente em parte, a Reclamação Trabalhista, condenar a reclamada nos seguintes títulos: a) adicional de insalubridade, em grau médio (20%), no lapso entre 08.06.2014 a 28.09.2014 (04 meses), a ser calculado com base no salário...
... Adiante, alega que estava exposto a radiação ultravioleta sem a devida proteção, além de destacar que a empresa não ... Destacou, ainda, que esses equipamentos apresentam nível de atenuação de 16 dB e tempo máximo de vida útil estimado em 6 (seis) meses, ... -
Legislação
... ência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. (NR) (Redação dada ... atenuação, as seguintes circunstâncias, entre outras: ... I — falta cometida na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-94.2021.5.06.0232), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação do autor e deferir o adicional de insalubridade, em grau médio (20%), tendo como base de cálculo o salário mínimo, acompanhado de reflexos legais sobre aviso prévio, gratificações...
... diariamente ao calor excessivo no período de verão sem atenuação ou evidências de medidas preventivas. Conforme nossas aferições em ... , sendo, pois, a exposição agentes biológicos à radiação solar (efeitos do calor provocado pelos raios ultravioletas na pele do ... - Acórdão, Processo nº 5002126-30.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5004258-63.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... ário demonstra a exposição habitual e permanente à radiação ionizante (raios X), o que autoriza o enquadramento pelos códigos 1.1.4 ...
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Acórdão Nº 0020969-35.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JUNTADA DOS REGISTROS DE HORÁRIO . É obrigação da empregadora a juntada dos registros de horário do empregado quando conta com mais de dez empregados na empresa, em observância ao artigo 74, § 2º da CLT. A não juntada dos referidos registros gera presunção relativa de veracidade da jornada apontada na petição inicial, que só é afastada por prova em contrário, nos termos do...
... do reclamante reitera que ficava exposto a calor, ruído, radiação, gases e vapores químicos, como também energia elétrica. Sua ... de Entrega de EPIs anexadas no processo, sendo que o fator de atenuação (NRRsf) dos protetores auditivos entregues para o Reclamante de CA ... -
Acórdão, Processo nº 5008266-09.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... ambiente hospitalar, com a exposição habitual e permanente a radiação ionizante (raios X), o que autoriza o enquadramento pelos códigos 1.1.4 ...
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Acórdão Nº 0021757-05.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
... ), em parcelas vencidas e vincendas, em face da exposição à radiação oriunda do intensificador de imagens em arco C, como no caso em tela, e ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0020992-21.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
ADICIONAL PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL . Aplicação do item III do Tema Repetitivo n. 10, no sentido de que "[...] os efeitos da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho alcançam as situações anteriores à data de sua publicação.". Considerado indevido o adicional de periculosidade em todo o período contratual.
... ao pagamento de adicional de periculosidade, pela exposição a radiação ionizante decorrente do uso de aparelhos móveis de raios-X ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Acórdão Nº 0022098-66.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DANO EXISTENCIAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. A indenização por danos existenciais somente é devida quando comprovada conduta reprovável do empregador e efetivamente danosa ao empregado. Não havendo prova da alegada exclusão do trabalhador do convício social e familiar, a mera prestação de horas extras não basta para presumir a violação a direito fundamental passível de reparação.
... recebeu e utilizou protetor auricular (CA 11512), com fator de atenuação de 18 dB(A), para minimização e/ou neutralização da exposição ... Conforme relato verifica-se que há exposição do reclamante a radiação não ionizante da em ambiente aberto ... De acordo com os dados ... -
Acórdão, Processo nº 6083556-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... que o autor esteve exposto a “calor por fonte natural, radiação não ionizante e risco ergonômico” ... No entanto, é incabível o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000372-39.2016.5.06.0181), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem...
... acima dos de tolerância, sem a correspondente neutralização/atenuação, durante todo o vínculo empregatício ... É imperioso ressaltar que o ... Não foram encontradas fontes de riscos nocivos tais como: Radiação" Ionizante, Radiação Não Ionizante, Vibração, Frio, Umidade ou Condiç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020810-94.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... das reais condições laborais em que alegada a emissão de radiação ionizante, objeto da presente ação ... No que pertine às radiações ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0020505-12.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
... de operação com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons, incluindo: Áreas de ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão Nº 0021383-09.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. AÇÃO REVISIONAL. PERICULOSIDADE. EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE USO. TESE FIXADA PELO TST EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS. Ao analisar o tema nº 10 dos incidentes de recursos repetitivos, a SDI-I do TST fixou a tese de que a Portaria MTE nº 595/2019 e sua nota explicativa não padecem de inconstitucionalidade ou ilegalidade;...
... de periculosidade, decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X móvel em emergências e salas ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002011-40.2015.5.06.0242), 14-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA I- Em havendo ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST. Controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de
... Epi´s oferecidos apenas agrava a condição do calor não há atenuação ... 9.3 Resposta : Durante todo período de labor, no período de ... õe não ser insalubre o labor a céu aberto, por sujeição à radiação solar: ... "173. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO ... - Acórdão, Processo nº 5001636-33.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022