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CLT. Consolidação das leis do trabalho

Editora:
LTR
Data de publicação:
2017-01-16
Autores:
Armando Casimiro Costa Filho
Manoel Casimiro Costa
Melchíades Rodrigues Martins
Sonia Regina da Silva Claro
ISBN:
978-85-361-9140-9

Descrição:

47ª edición. 1088 páginas.

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  • Nota da editora
  • Abreviaturas
  • Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil (Constam também as denunciadas)
  • Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil

Sumário

  • Preâmbulo
  • Dos princípios fundamentais
  • Dos direitos e garantias fundamentais
  • Da organização do estado
  • Da organização dos poderes
  • Da defesa do estado e das instituições democráticas
  • Da tributação e do orçamento
  • Da ordem econômica e financeira
  • Da ordem social
  • Das disposições constitucionais gerais
  • Ato das disposições constitucionais transitórias
  • Emendas Constitucionais
  • Consolidação das leis do trabalho exposição de motivos
  • Consolidação das leis do trabalho
  • Legislação Complementar
  • Código Civil 2002
  • Falência
  • Novo CPC
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