atestados de bons antecedentes es
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Decisão Monocrática Nº 0189098-03.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-06-2020
... bons antecedentes, pois o outro processo que ... ), além de eventuais declarações, atestados, ... abaixo-assinados etc ... O que importa é ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... , repito, não portadora de quaisquer antecedentes criminais;. além de ser possuidora de ... comprovou por meio de certidões e atestados anexados ao pedido, possuir bons antecedentes e ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... juntar aos autos até a audiência seus atestados de boa saúde física e mental e de bons ... ça Federal, Estadual e Militar, sem antecedentes criminais, comprovando que é pessoa idônea ...
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Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 81/83, 87/90 e 94/95. Certidão de Antecedentes criminais dos réus às fls. 46. A denúncia foi ... ) Antecedentes: o réu se revela possuidor de bons antecedentes, de tal modo que deixo de valorar ... Morais) e 23/02/2018 (Joemerson Teles) atestados pelas Certidões de Óbito, conforme fls. 535/538 ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... “conduta ocupacional”, id 33271401, atestados médicos e laudos datados entre 2020 e ... ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR DE 5 ANOS (ART. 64, I, DO ... legais, quais sejam: primariedade, bons antecedentes, ausência de dedicação a ...
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Nazar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... procuração e documentos, inclusive os atestados de saúde física e mental dos requerentes, a ... âncias da prisão; e d) conduta e antecedentes do agente. Pois bem. Diante do conjunto ... , que é o réu tecnicamente primário, de bons antecedentes, sem que haja indícios suficientes ...
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Retirolândia - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da preventiva e também em razão de possuir bons antecedentes e ocupação lícita ... A ... livro próprio e comprovar, através de atestados médicos e de exames realizados, a realização ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... para juntar até a audiência seus atestados de boa saúde física e mental e de bons ... saúde física e mental e de bons antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil; certidão ...
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Decisão Monocrática Nº 0001850-95.2018.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 25-01-2019
... REQUISITOS ATESTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AFASTAMENTO ... legais, quais sejam, ser primário, de bons antecedentes, não se dedicar a atividades ...
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Acordao N° 1423631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Dosimetria da pena. Natureza. Nocividade. Crack (cocaína). Quantidade não relevante. Avaliação negativa indevida. Exasperação em 1/8 (um oitavo). Agravante da reincidência. Exasperação em 1/6 (um sexto). Pedido de fixação de regime aberto. Pena superior a 04
... O acusado possui antecedentes criminais, conforme ... anotação ID 113538739 ... , os antecedentes criminais do apelante (atestados pela FAP de Num. 33389677, ... pág. 18, que ... desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique a atividades ... -
Acórdãos nº 0019060-80.2015.8.26.0309 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... elementos de prova, como atestados médicos ou documentos que indiquem ... , ainda que primário e de bons antecedentes, sabido que o réu ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Consigna que o suplicante tem bons antecedentes, trabalha como estofador e aspira um ... do crime e os indícios de autoria vêm atestados pelos depoimentos dos policiais que realizaram a ...