Atestados médicos-legais
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Ibirataia - Vara cível
... atestados médicos, juntados com a exordial ... Por todo exposto, uma vez ausentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 136-74.2017.5.06.0271)
... ências legais, e, in itinere para tanto, deverão ser observados atestados médicos, faltas injustificadas nos contracheques ... O ...
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Acórdão nº 1.0024.11.005135-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO NCPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão, a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro...
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Ibirataia - Vara cível
... atestados médicos, juntados com a exordial ... Por todo exposto, uma vez ...
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Acordão nº 0001588-54.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... INSS, bem como determinar a consideração, como válidos, dos atestados médicos juntados às fls. 16/20 e 26 dos autos ... Recorre a requerente ...
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Acórdãos nº 1047943-94.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... ção dos documentos médico-legais, quais sejam: atestados médicos, fichas de atendimento hospitalar, relatórios, ...
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Acórdãos nº 1106311-33.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... ção dos documentos médico-legais, quais sejam: atestados médicos, fichas de atendimento hospitalar, relatórios, ...
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Acórdão Nº 0020247-34.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovados o dano, o nexo de concausa e o ato ilícito da reclamada, bem como sua culpa no tocante à lesão sofrida pelo trabalhador, impõe-se o dever de indenizar.
... Os exames e atestados médicos juntados com a petição inicial demonstram que o autor padece de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000575-69.2014.5.06.0181), 27-11-2014
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... dispensada, sob a alegação estapafúrdia de estar apresentando atestados médicos fraudulentos, onde o empregador, Sr. Raoni, chegou mesmo a dizer, ... -
Decisão Monocrática nº 0005716-39.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2012
... ão se trata de prova inequívoca, havendo divergência entre os atestados médicos juntados pela autora e a conclusão da perícia autárquica - ...
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Decisão Monocrática nº 0012415-46.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0005212-33.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 23 de Mayo de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0001753-86.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2013
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0010026-88.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0008227-10.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 10 de Diciembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0001754-71.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 21 de Marzo de 2013
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0001751-19.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 20 de Marzo de 2013
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0008503-41.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 17 de Agosto de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0013492-90.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 10 de Diciembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0010379-31.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0011886-27.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Noviembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0012890-02.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0002927-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 8 de Mayo de 2013
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0005007-04.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...
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Decisão Monocrática nº 0006873-47.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Junio de 2012
... Sustenta que os atestados e laudos médicos apresentados em juízo confirmam a incapacidade laboral ...