atlas editora
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Acórdão nº 1001225-17.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - RECURSO DA DEFESA - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – MOTIVO TORPE - VINGANÇA - AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA – JULGADO DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TJMT – QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE AFASTADA - EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA – DEPOIMENTO DA...
... editora Atlas - $* ed. Sáo Paulo, 2003, p. 921), haja vista que “somente se ... -
Acordao Nº 164697 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
... (Programa de Responsabilidade Civil 9 edio Editora Atlas p.19).Pelo exposto, dou provimento ao recurso para reformar a ...
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Acórdão nº 0000841-10.2012.8.11.0093 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS - CRIME MOTIVADO EM RAZÃO DA VÍTIMA ENTRAR POR ENGANO NO VEÍCULO DO RECORRENTE - DECLARAÇÃO TESTEMUNHAL - INTERROGATÓRIO DO RECORRENTE - DESENTENDIMENTO POR MOTIVO BANAL - QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL MANTIDA - LIÇ
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921). ... “Na fase de pronúncia ... -
Acórdão nº 0000024-72.1998.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - QUALIFICADORAS NÃO CARACTERIZADAS E VIOLENTA EMOÇÃO - PEDIDO AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS - MOTIVO FÚTIL - PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA - RELACIONAMENTO AMOROSO PRETÉRITO COM ESPOSA DO RECORRENTE - EVENTUAL DESENTENDIMENTO - APRECIAÇÃO RESERVADA AO TRIBUNAL DO...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921), haja vista que “somente se ... -
Acórdão nº 1023979-93.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA] – PRONÚNCIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVA, AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA– PEDIDO DE DESPRONÚNCIA COM DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL, SUBSIDIARIAMENTE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921), haja vista que “somente se ... -
Acórdão nº 1001765-04.2022.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-02-2024
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – PRONUNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS - MOTIVO FÚTIL - DESENTENDIMENTO POR MOTIVO BANAL – LIÇÃO DOUTRINÁRIA – ARESTO DO TJSC – RECURSO QUE...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921). ... O emprego de recurso que ... -
Acórdão nº 1000265-69.2023.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
aEMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA], POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, SEQUESTRO E CORRUPÇÃO DE MENOR - PRONÚNCIA – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E QUALIFICADORAS NÃO CARACTERIZADAS - PRETENSÃO RECURSAL DE DESPRONUNCIA OU...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921) ... A qualificadora ... -
Acordao Nº 166711 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2023
... (Programa de Responsabilidade Civil 9 edio Editora Jurdico Atlas. P. 67). Pelo exposto, nego provimento aos recursos. Majoro ...
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Acordao N° 1346251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Direito administrativo. Incidente de uniformização de jurisprudência. Divergência entre turmas. Possibilidade ou não de percepção da gratificação de atividade judiciária (gaj) por servidor não efetivo, exclusivamente comissionado, em exercício na defensoria pública do distrito federal. Art. 28, §1º, da lei 5. 190/2013. Apenas servidor público de cargo efetivo. 1. Trata-se de incidente de...
... Direito Administrativo, 34 ª ed., Editora Atlas, pág. 803) ... 7. No caso em espécie, a Gratificação de ... -
Acordao Nº 151781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
... Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil - 9 edio - editora Atlas, p. 19 - ensina que: Quem exerce seu direito subjetivo nesses ...
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Acordao Nº 151781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
... Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil - 9 edio - editora Atlas, p. 19 - ensina que: Quem exerce seu direito subjetivo nesses ...
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Acordao Nº 151781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
... Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil - 9 edio - editora Atlas, p. 19 - ensina que: Quem exerce seu direito subjetivo nesses ...
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Acordao Nº 151781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
... Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil - 9 edio - editora Atlas, p. 19 - ensina que: Quem exerce seu direito subjetivo nesses ...
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Acordao Nº 151781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-05-2021
... Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil - 9 edio - editora Atlas, p. 19 - ensina que: Quem exerce seu direito subjetivo nesses ...
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Referências bibliográficas
... B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo, Editora Saraiva, 2001. ___________________. Linguagem jurídica. São Paulo, ... DEMO, Pedro. Ciência rebelde. São Paulo. Editora Atlas, 2012. ____________. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo, ...
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Acórdão nº 1000154-66.2021.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - TESTEMUNHAS OUVIDAS FORA DA SALA PASSIVA - VIDEOCONFERÊNCIA - ANUÊNCIA EXPRESSA DA DEFESA ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO - NÃO APONTAMENTO DE PREJUÍZO - NÃO RECONHECIMENTO - JULGADOS DO TJMT - MÉRITO:...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921) ... A qualificadora do recurso ... -
Processo nº 0000718-88.2017.8.19.0036 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... em sua obra “Legislação Penal Especial”, da Editora ... Especial”, da Editora Atlas ...
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Relatório e Voto com número 5123729-33.2020.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... portador do título” (in Manual de Direito Comercial, Editora Atlas, 5ª ed., pág. 426) ... 6. O artigo 25, da Lei nº 7.357/85, ...
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benefício leia mais
... átis para aquisição de qualquer livro impresso do catálogo da Editora Atlas. O pagamento pode ser feito em até cinco vezes no cartão de ...
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Decisão Monocrática Nº 4016823-74.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 04-07-2019
... (Código de Processo Penal Interpretado. 11ª ed. Editora Atlas, São Paulo: 2003, p. 1.608) ... No mesmo ...
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Acórdão nº 0000997-31.2015.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - PRIMEIRO RECORRENTE: AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, QUALIFICADORAS NÃO CARACTERIZADAS - PEDIDOS DE DESPRONÚNCIA OU AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA - SEGUNDO RECORRENTE: AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE; FALTA DE DOLO DE MATAR - PEDIDO DE DESPRONUNCIA...
... de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5" ed. Sáo Paulo, 2003, p. 921) ... A qualificadora do recurso ... -
Acórdão nº 0003276-13.2012.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [POR MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA [PRIMEIRO RECORRENTE] E QUALIFICADORAS NÃO CARACTERIZADAS [PRIMEIRO E SEGUNDO RECORRENTES] - PEDIDO DE DESPRONÚNCIA [PRIMEIRO] E AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS [PRIMEIRO E SEGUNDO] - IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIRO RECORRENTE...
... , Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Atlas - 5ª ed. São Paulo, 2004, p. 921) ... A exclusão de ... -
Acórdão nº 0005633-31.2011.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL] E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL] - PRONÚNCIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA PRONUNCIA EM RELAÇÃO À TENTATIVA DE HOMICÍDIO, LEGÍTIMA DEFESA REFERENTE AO HOMICÍDIO E QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL NÃO CARACTERIZADA - PEDIDO DE DESPRONUNCIA DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ABSOLVIÇÃO SUMARIA DO HOMICÍDIO OU...
... Fabbrini, Código de Processo Penal Interpretado - editora Aulas - 5* ed. So Paulo, ... 2004, p. 921) ... As qualificadoras somente ... Intepretado - editora Atlas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000713-67.2022.8.19.9000 (Cível), 27-06-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000713-67.2022.8.19.9000 - Habeas Corpus Impetrante: ANA LUÍSA ARAÚJO MORAIS Paciente: LEISE SOARES DE SOUZA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado por ANA LUÍSA ARAÚJO MORAIS em favor de LEISE SOARES DE SOUZA, alegando, em síntese, que a paciente vem sofrendo...
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Decisão monocrática Nº 0036443-62.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 26-10-2023
... MARCATO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO, editora Atlas, 2.004, página ... Por sua vez, a omissão “se dá quando o ...