audiência de instrução e julgamento processo civil
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Acórdão nº 2011/0308927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe...
... art. 932 do Código de Processo" Civil de 2015 ou no art. 557\xC2" ... o julgamento ... entender possível que a instrução "jamais ... signada a audiência naquela ocasião, impõe-se ... -
Acórdão nº 2015/0296924-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2009/0014067-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DIÁLOGOS. PRESCINDIBILIDADE. ATUAÇÃO DE POLICIAL CIVIL. LEGITIMIDADE. LAUDO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊ
... ATUAÇÃO DE POLICIAL CIVIL. ... instrução criminal, quer ... à cláusula do devido processo legal ou em mácula ... audiência de ... -
Acórdão nº 2008/0166972-2 de T4 - QUARTA TURMA
... EM AUDIÊNCIA ... ao art. 535 do Código de Processo Civil. ... em audiência de instrução" (REsp 894.507/DF, ... ), 20 de agosto de 2015(Data do Julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007882920178150151), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Salário-Maternidade. Apelação contra sentença que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. 1.Colhe-se dos autos que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 03 de setembro de 2020, às 09:45 h, a ser realizada no ambiente virtual Cisco Webex (Id. 8150151.256
... sentença que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil ... A apelante busca a reforma da sentença, ... de a autora participar da audiência por vídeo chamada decorreu de erro no aplicativo ... audiência de conciliação, instrução" e julgamento, para o dia 03 de setembro de 2020, \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0272986-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO AGRAVO ... audiência". Quanto ao ponto, o Tribunal a quo não\xC2" ... art. 130 do Código de Processo ... instrução ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2013/0055418-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... JULGAMENTO" ... ANTECIPADO ... REALIZAÇÃO DE AUDI\xC3" ... DESINFLUENTE ... INSTRUÇÃO ... processo ...
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Acórdão nº 2015/0073982-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE ... no limiar da audiência de instrução" e julgamento ... 2. O princípio da \xC2" ... Código de Processo ... Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2014/0142807-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ... ADMINISTRATIVO. ... DEMARCAÇÃO ... 2. O art. 132 do Código de Processo" Civil é claro ao ... ressalvar que o\xC2" ... magistrado que concluir a audiência não ficará ... instrução, em regra, fica vinculado ao ... tentaram retirar do julgamento do ...
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Acórdão nº 2016/0122144-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ... Processo Civil" revogado pela Lei nº 13.105/2015, \xC2" ... instrução em ... ordinárias, o que é vedado no julgamento do recurso especial, nos ...
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Acórdão Nº 0300656-56.2017.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
... 1.003, , do Cdigo de Processo Civil, bem claro ao disporque a intimao da ... E PUBLICADA EM AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO.INTIMAO REALIZADA NO PRPRIO ATO. ART. 1.003, 1, ...
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Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... de fevereiro de 2016 (Data do Julgamento ...
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Acórdão nº 2014/0172187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... audiência". Quanto ao ponto, o Tribunal a quo não\xC2" ... termos do art. 130 do Código de Processo Civil, permitem ao julgador determinar ... entende necessárias à instrução do processo, bem como o ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão Nº 5002302-21.2019.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... os autos ascenderam a esta Corte para julgamento ... VOTO ... 1 Presentes os ... necessidade de produzir prova em audiência"; No mesmo rumo, colacionam-se os seguintes dos do Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... as provas que entende necessárias à instrução do processo, bem como o indeferimento daquelas ...
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Decisão Monocrática nº 50821394520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-04-2022
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROVA ORAL da. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ROL TAXATIVO. TEMA 988. INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão nº REsp 1417869 / PA de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NÃO OBSTANTE CONTROVERTIDA QUESTÃO DE FATO QUE SÓ PODE SER DIRIMIDA MEDIANTE PROVA PERICIAL. Na forma do art. 330, I, do Código de Processo Civil, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência....
... PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NÃO ... necessidade de produzir prova em audiência ... Controvertida a existência de ... do autor da demanda, é de rigor a instrução regular com a oitiva de testemunhas e, se for o ... -
Decisão Monocrática nº 52201696020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-11-2022
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROVA ORAL da. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ROL TAXATIVO. TEMA 988. INAPLICABILIDADE ...
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... umas e outras; feita a requisio, o processo correr em segredo de justia, que cessar com o ... da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem, sendo-lhe ... no prolatada em audincia de instruo e julgamento, dever ser proferida dentro de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão nº 2014/0141436-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... 18 de fevereiro de 2016(Data do Julgamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... § 1o A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o ... 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. ... Parágrafo único. Completada a ... ?Art. 384. Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova ... do acusado, realização de debates e julgamento ... § 3o Aplicam-se as disposições dos ...
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Audiência de instrução e julgamento
... processo; ... V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos ...
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Acórdão Nº 0316968-32.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... 561 do Cdigo de Processo Civil e apresentou a usucapio como tese ... cerceamento de defesa, decorrente do julgamento antecipado da lide e da ausncia de fundamentao, ...
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Processo nº 0042497-34.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... Direito processual civil. Decisão que indeferiu o pedido ... Audiência ... Audiência de Instrução ... Audiência de Instrução e Julgamento ...
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Acórdão Nº 5036187-44.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... da gratuidade da justia.Por se tratar de processo eletrnico, o recorrente est desobrigado, na forma ... sido designada audincia de instruo e julgamento, de modo que no h prejuzo parte agravada.A ...
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Acordao N° 1337418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Direito civil e processual civil. Sentença. Relatório. Validade. Audiência. Redução a termo de todo o ocorrido. Dificuldade de inclusão de mídias de gravação. Inexistência de nulidade. Ministério público. Parte cuja interdição foi rejeitada. Intervenção desnecessária. Cessão de direitos. Imóveis situados em loteamento irregular. Situação jurídica prevista no próprio contrato. Nulidade não...
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA. RELATÓRIO. DE. AUDIÊNCIA ... REDUÇÃO A TERMO DE TODO O OCORRIDO ... Se todo o ocorrido na audiência de instrução e julgamento foi reduzido a termo, na forma do ...