audiência pública stf
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O juiz das garantias e a audiência pública dos dias 25 e 26 de outubro no STF
O juiz das garantias e a audiência pública no STF
Nos dias 25 e 26 deste mês, o STF fará uma audiência pública para ouvir a sociedade acerca do instituto do juiz das garantias. A matéria é assaz relevante, razão por que muitas instituições se habilitaram para discutir o assun... -
STF dá início à audiência pública sobre juiz das garantias
STF dá início à audiência pública sobre juiz das garantias
Começou nesta segunda-feira (25/10) a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discute previsões trazidas pelo pacote "anticrime", como a implementação do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e procedimentos de arqu... -
Instrução probatória e funções da audiência pública na jurisdição do STF
Instrução probatória e funções da audiência na jurisdição do STF
A questão em debate Para que servem as audiências públicas? Mais precisamente, quais as diferentes funções que são desempenhadas por esse instrument... -
A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Onofre Batista: Audiência pública no STF discutirá conflitos federativos
O ministro Luiz Fux convocou para o próximo dia 25 uma importante audiência pública para discutir os conflitos federativos relativos aos frequentes bloqueios de recursos dos estados praticados pela União. O tema é objeto da... -
STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas
STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas
O Supremo Tribunal Federal fará, na segunda-feira (9/12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. Audiência públ... -
Em audiência pública, ministros do STF e governo Lula defendem regulação das redes sociais
Na abertura de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a responsabilidade das redes sociais e de ferramentas de internet no conteúdo produzido pelos usuários, ministros da Corte e do governo Lula (PT) defenderam a regulação ...
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STF promove audiência pública para debater suspensão de operações policiais em favelas do RJ durante a pandemia
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a decisão que suspendeu operações policiais em favelas do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia, de autoria do ministro Edson Fachin. O ...
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STF promove audiência pública para debater suspensão de operações policiais em favelas do RJ durante a pandemia
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a decisão que suspendeu operações policiais em favelas do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia, de autoria do ministro Edson Fachin. O ...
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Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26/10)
Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26/10), às 14h, com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas conv... -
STF fará audiência pública antes de julgar Marco Civil da Internet
STF fará audiência pública antes de julgar Marco Civil da Internet
Para permitir um maior aprofundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar de pauta e fazer uma audiência pública para debater dois recursos extraordinários que tratam do Marco Civil da Internet. Não há data para audiência. Ambos estavam na... -
Audiência pública no STF sobre juiz das garantias começa nesta segunda-feira
Audiência no STF sobre juiz das garantias começa nesta segunda
Nestas segunda (25/10) e terça-feira (26/10) acontecerá a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discutirá a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e os procedimentos de arquivamento de in... -
Começa nesta sexta audiência pública do STF para debater bloqueio do WhatsApp
Começa nesta sexta audiência para debater bloqueio do WhatsApp
Os bloqueios judiciais impostos no Brasil ao WhatsApp serão o tema de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta (2/6), com continuação na segunda (5/6). O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin e tem origem na ... -
Advogada contesta notícia sobre audiência pública no STF
Advogada contesta notícia de audiência pública no Supremo sobre biografias
A advogada Silmara Chinellato, integrante da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, discorda do que foi publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico na reportagem “Para ... -
Audiência pública no STF vai discutir rol taxativo de procedimentos para operadoras de saúde
Agência O Globo -Uma audiência pública a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro vai discutir o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. A data foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso, r...
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STF marca audiência pública para discutir conflitos de questões fiscais
STF marca audiência para discutir conflitos de questões fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 25 de junho uma audiência pública para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contra... -
STF marca audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro na segunda (14/6)
Supremo marca audiência pública sobre sistema penitenciário
O Supremo Tribunal Federal promove, na próxima segunda-feira (14/6), uma audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habea... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... 69 ou, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento, deliberando sobre a necessidade de produção ...
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STF marca para março audiência pública sobre Marco Civil da Internet
STF marca para março audiência sobre Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O evento subsidiará a corte no julgamento com repercussão geral dos Recursos Extraordinários 1.057.258 e 1.03... -
STF inicia nesta sexta-feira (23) audiência pública sobre Fundo da Amazônia
Supremo dá início a audiência pública sobre Fundo da Amazônia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23/10) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,... -
Acórdão nº 2016/0192345-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. SEGREGAÇÃO
... : SIDNEY SILVA SANTOS JUNIOR (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... AUDIÊNCIA" DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... -
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa ao abrir audiência pública
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, afirma Rosa
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública, convocada pela relatora da ação, ministra Rosa Weber, foi aberta pela presidente da corte... -
STF e PGR farão audiência pública sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
STF e PGR farão audiência sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11/12), promover audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o estado do Rio de Janeiro na elabor... -
STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)
Supremo faz audiência pública sobre aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF... -
Toffoli convoca audiência pública para discutir decreto de educação especial
Educação de crianças com deficiência terá audiência pública no STF
A controvérsia em torno de um decreto do governo de Jair Bolsonaro que implantava política para a educação de crianças com deficiência ganha um novo ingrediente. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, convocou audi...